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RIC 332/2003 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pastor Francisco Olímpio - PSB/PE

Apresentação
28/04/2003

Ementa
Solicita ao Sr. Walfrido Mares Guia, Ministro do Turismo, informações relativas ao Programa Nacional de Municipalização do Turismo.

Dados Complementares:
Ministro Walfrido dos Mares Guia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/05/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE). Inteiro teor
29/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
07/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
14/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP.
14/05/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
29/05/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa ao Ministro do Turismo, Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, por meio do OF. 845/03.
30/05/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Abertura de Prazo para Resposta Externas a partir de 30/05/2003
05/06/2003

Mesa Diretora ( MESA ) - 08:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
03/02/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 01- I/2006/GM/MTur, de 06/01/06, do Ministério do Turismo.
07/02/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0254/2006.
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2003 - 08h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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