EMR 1 CSSF => PL 6680/2002
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Selma Schons - PT/PR
Apresentação
09/04/2003
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2003
Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação:
"Art. 2º O Mapa da Exclusão Social consiste num diagnóstico anual, por Região e por Estado, das condições de vida da população, com base em indicadores econômicos e sociais, referentes a emprego e renda, educação, saúde, saneamento básico, habitação, moradores de rua, política agrária e segurança.
Parágrafo único. Os componentes de cada um dos indicadores econômicos e sociais serão definidos em regulamento."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
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| 09/04/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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