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RDF 1 CCJC => PL 1290/1995 Inteiro teor
Redação Final


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Eduardo Greenhalgh - PT/SP

Apresentação
08/04/2003

Ementa
Substitutivo da Câmara dos Deputa-dos ao Projeto de Lei nº 1.290-D, de 1995, do Senado Federal (PLS Nº 77/95 na Casa de origem), que al-tera a Lei nº 6.360, de 23 de se-tembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as dro-gas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor
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