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PL 661/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Elimar Máximo Damasceno - PRONA/SP

Apresentação
04/04/2003

Ementa
Inscreve o nome do Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/04/2003	Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24,II Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	30/04/2003
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/02/2006)	17/02/2006

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/04/2003	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP). Inteiro teor
22/04/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24,II Inteiro teor Encaminhado à CCP.
28/04/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CECD.
28/04/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CECD.
29/04/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
29/04/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 30 04 03 PAG 17343 COL 01. Inteiro teor
07/05/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
15/05/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator, Dep. Lobbe Neto
27/05/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Lobbe Neto Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação. Inteiro teor
11/06/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
16/06/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encaminhado à CCJR. Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
16/06/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Proposição recebida para publicação.
16/06/2003	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJR.
18/06/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 19/06/03 PAG 28479 COL 01, Letra A. Inteiro teor
16/02/2006	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/02/2006)
07/03/2006	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 162 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/03/2008	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER Inteiro teor