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PL 613/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Bernardo Ariston - PSB/RJ

Apresentação
02/04/2003

Ementa
Institui o Programa Comunitário de Informação (PCI) e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/04/2003 Às Comissões de Seguridade Social e Família,Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,Finanças e Tributação (Art. 54) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24 II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 09/06/2003 09/06/2003

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido Requerimento nº 2259/2004, do Dep. Bernardo Ariston, solicitando a retirada deste.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bernardo Ariston (PSB-RJ). Inteiro teor
28/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família,Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,Finanças e Tributação (Art. 54) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24 II Inteiro teor
08/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09 05 03 PÁG 19165 COL 01. Inteiro teor
09/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
05/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Adelor Vieira
06/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 09/06/2003
16/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
30/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Adelor Vieira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira, pela rejeição. Inteiro teor
06/07/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Neucimar Fraga (PL-ES)
07/10/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Neucimar Fraga Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, pela rejeição. Inteiro teor
10/11/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ). Inteiro teor
24/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Requerimento nº 2259/04, do Dep Bernardo Ariston, solicitando a retirada deste Projeto.
    DCD 25 11 04 PÁG 50806 COL 02.
25/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Requerimento nº 2259/2004, do Dep. Bernardo Ariston, solicitando a retirada deste.
31/01/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 11/11/2004 - 10h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/10/2004 - 14h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas