REQ 19/2003 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2003

Ementa
Requer que sejam designados deputados membros da Comissão de Direitos Humanos para acompanhar Comissão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos criada para tratar do Caso das Crianças Emasculadas do Estado do Maranhão".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2003 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado o Requerimento. Designados os Deputados Orlando Fantazzini e Terezinha Fernandes.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Terezinha Fernandes Inteiro teor
02/04/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento. Designados os Deputados Orlando Fantazzini e Terezinha Fernandes.
Sessões e Reuniões
  • 02/04/2003 - 14h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária