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REQ 466/2003 => PL 4175/1998 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Francisco Rodrigues - PFL/RR

Apresentação
19/03/2003

Ementa
Requer o desarquivamento do PL nº 4175 / 1998 e PL nº 4459 / 1998, que são de minha autoria, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
14/05/2003 Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposicõesPL-4175/1998; DECLARO PREJUDICADOPL-4459/1998o Requerimento, em virtude de a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s), quanto às seguintes proposições:; Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR). Inteiro teor
14/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposicõesPL-4175/1998; DECLARO PREJUDICADOPL-4459/1998o Requerimento, em virtude de a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s), quanto às seguintes proposições:; Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP.
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