REQ 17/2003 REFTRIBU Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/03/2003

Ementa
Requer que sejam realizadas visitas com integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária nas cidades de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Goiânia, Belém, Salvador e Curitiba com o objetivo de colher subsídios para elaboração consensual de projeto e com participação da comunidade.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2003

Comissão Especial sobre Reforma Tributária ( REFTRIBU )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Carlos Hauly Inteiro teor
20/03/2003

Comissão Especial sobre Reforma Tributária ( REFTRIBU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.
27/03/2003

Comissão Especial sobre Reforma Tributária ( REFTRIBU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a discussão por acordo do Colegiado.
03/04/2003

Comissão Especial sobre Reforma Tributária ( REFTRIBU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a discussão por acordo do Colegiado.
10/04/2003

Comissão Especial sobre Reforma Tributária ( REFTRIBU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a discussão por acordo do Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 29/05/2003 - 10h00

    Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja o Sistema Tributário Nacional.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/05/2003 - 10h00

    Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja o Sistema Tributário Nacional.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/05/2003 - 10h00

    Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja o Sistema Tributário Nacional.

    Reunião Deliberativa Ordinária