REQ 23/2003 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
12/03/2003
Ementa
Solicito sejam convidados o Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Sr. Marcus Barros, Presidente do IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Sra. Presidente do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, e o Sr. Gerardo Tommasini, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Pneumáticos, a fim de prestar esclarecimentos sobre a liberação da importação de pneus usados e recauchutados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/11/2004 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/03/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
|
| 19/03/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 23/11/2004 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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Sessões e Reuniões
- 19/03/2003 - 10h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Ordinária