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PRC 14/2003 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
11/03/2003

Ementa
Denomina "Plenário Embaixador Souza Dantas" o Plenário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
14/02/2008	Designação do Relator. Ao Senhor Deputado Osmar Serraglio, Primeiro-Secretário. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apensados

Apensados ao PRC 14/2003 ( 1 )

PRC 68/2003

PRC 68/2003

Autor: Paulo Marinho

Ementa: Denomina "Plenário Sérgio Vieira de Mello" o Plenário da Comissão de Direitos Humanos.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/03/2003	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Resolução pelo Deputado Davi Alcolumbre (PDT-AP). Inteiro teor
31/03/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Inteiro teor Encaminhado à CCP. Encaminhado à MESA.
03/04/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à MESA.
04/04/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/04/2003 PÁG 11065 COL 01. Inteiro teor
15/05/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Recebimento pela MESA.
19/05/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Geddel Vieira Lima
05/09/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PRC-68/2003.
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 373 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
15/02/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQUERIMENTO N.º 297, DE 2007, pelo Deputado(a) Davi Alcolumbre, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/04/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2007. DCD 17 04 07 PAG 16665 COL 01. Inteiro teor
14/02/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Designação do Relator. Ao Senhor Deputado Osmar Serraglio, Primeiro-Secretário. Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
17/06/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Devolvida sem Manifestação. Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), para reestudar a matéria e apresentar sugestões para disciplinação do assunto, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 26/3/08.
04/03/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Devolvida sem Manifestação.
26/03/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
31/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor Devolvida sem Manifestação.
03/02/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ 67/2011, pelo Dep. Davi Alcolumbre, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
15/02/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-67/2011. DCD do dia 08/04/11 PAG 6825 COL 02. Inteiro teor
17/03/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)
24/09/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PRC-146/2012. Inteiro teor
04/02/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Devolvida sem Manifestação.
22/02/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC)
17/04/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcio Bittar (PSDB-AC). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela prejudicialidade deste, e do PRC 68/2003, apensado. Inteiro teor
17/04/2013	Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
07/05/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora publicado no DCD de 08/05/2013, PÁG 15900 COL 02, Letra A. Inteiro teor
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.