REQ 4/2015 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/03/2015

Ementa
Requer, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Cultura, com a presença do Exmo. Sr. Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para tratar do Plano Nacional de Cultura e de sua revisão, prevista na Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2015 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que: "Requer, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Cultura, com a presença do Exmo. Sr. Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para tratar do Plano Nacional de Cultura e de sua revisão, prevista na Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010". Inteiro teor
25/03/2015

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade
26/05/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Audiência Pública realizada em 20/05/2015.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 25/03/2015 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária