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PSS 1 CSSF => PRN 1/1999 Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marcondes Gadelha - PFL/PB

Apresentação
27/01/2003

Ementa
EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NECIONAL Nº 01, DE 1999, que "regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º da Lei nº 9.506, de 1997".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2003 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NECIONAL Nº 01, DE 1999, que "regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º da Lei nº 9.506, de 1997".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/01/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CSSF, pelo Dep. Marcondes Gadelha Inteiro teor
  • EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NECIONAL Nº 01, DE 1999, que "regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º da Lei nº 9.506, de 1997". Inteiro teor
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