Despesa

Documento 2026OB013828

Dados básicos
Fase Pagamento
Documento 2026OB013828 Tipo de documentação: OB
Unidade orçamentária CAMARA DOS DEPUTADOS
Data 19/03/2026
Tipo de empenho Estimativo Espécie de empenho Pagamento
Gestão 1 - TESOURO NACIONAL
Favorecido 02.012.862/0001-60
Valor R$ 505.327,62
Modalidade de licitação INEXIGIBILIDADE
Processo 265533/2020
Dados orçamentários
Observação do documento FATURA 6762791/2026, LATAM SIGEPA, ACORDO CORPORATIVO DE DESCONTO N. 2022/044.3, E-DOC 347975/2026, BILHETES SIGEPA PARLAMENTARES: LATAM TAR. NAC. E MULTA (R$619.592,22), BASE DE CÁLCULO: RETENÇÃO CONF. ART. 2, LEI 14592/2023 C/C ART. 36, ÷2º IN RFB 1234/2012. TX. EMB. (R$19.979,11), B.C. ANEXO I IN RFB 1234/2012, DESCONTO DE R$58.681,36, REF. REEMB. PASSAGEM AÉREA DE 2025, E DE R$53.087,69, DE 2026.
Fonte de recursos Recursos Ordinários
Programa de trabalho Resumido (PTRES) 167433
Classificação funcional e programática -
Função -
Subfunção -
Programa -
Ação -
Grupo de despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Categoria econômica -
Modalidade de aplicação APLICACOES DIRETAS
Tipo de despesa PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
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2026NE000677 28/01/2026 Empenho Original PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 02.012.862/0001-60 R$ 60.100.000,00