Despesa

Documento 2026OB013093

Dados básicos
Fase Pagamento
Documento 2026OB013093 Tipo de documentação: OB
Unidade orçamentária CAMARA DOS DEPUTADOS
Data 16/03/2026
Tipo de empenho Estimativo Espécie de empenho Pagamento
Gestão 1 - TESOURO NACIONAL
Favorecido 07.575.651/0001-59
Valor R$ 271.876,66
Modalidade de licitação INEXIGIBILIDADE
Processo 265533/2020
Dados orçamentários
Observação do documento FATURA 009-2026 GOL, SIGEPA, ACORDO CORPORATIVO DE DESCONTO N. 2022.059.0 E ADITIVOS, ATO DA MESA N. 43/2009,(PROCESSO N. 360485/2026), TAR. NACIONAL (R$332.996,39),BASE DE CÁLCULO: RETENÇÃO CONF. ART. 2, LEI 14592/2023 C/C ART. 36, ÷2º, IN RFB 1234/2012, TX. EMBARQUE (R$7.848,59), B.C. ANEXO I IN RFB 1234/2012. DESCONTO DE R$12.982,40 E R$44.110,72 REF. REEMB. PASSAGEM AÉREA DE 2025 E 2026, RESPECTIVAMENTE.
Fonte de recursos Recursos Ordinários
Programa de trabalho Resumido (PTRES) 167433
Classificação funcional e programática -
Função -
Subfunção -
Programa -
Ação -
Grupo de despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Categoria econômica -
Modalidade de aplicação APLICACOES DIRETAS
Tipo de despesa PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Documentos relacionados
Documento Data Fase Espécie Tipo despesa Favorecido Valor
2026NE000623 23/01/2026 Empenho Original PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 07.575.651/0001-59 R$ 15.849.994,00