Despesa

Documento 2026OB012001

Dados básicos
Fase Pagamento
Documento 2026OB012001 Tipo de documentação: OB
Unidade orçamentária CAMARA DOS DEPUTADOS
Data 10/03/2026
Tipo de empenho Estimativo Espécie de empenho Pagamento
Gestão 1 - TESOURO NACIONAL
Favorecido 00.000.000/0001-91
Valor R$ 10.153,01
Modalidade de licitação INEXIGIBILIDADE
Processo 426805/2021
Dados orçamentários
Observação do documento NFEE 9450994 E OUTRAS - ENERGIA ELETRICA POR DEMANDA, A PEDIDO DO DETEC/CD - PERIODO: 01/01 A 01/02/26 - REF. 02/2026 - RET. RFB 5,85PC - IN 1234/2012 (ENERGIA ELÉT, EST COB ICMS KW, COMPENSAÇÃO E OUTROS BC R$ 1.365.510,47) E RET. RFB 9,45PC IN 1234/2012 (DEMANDA E ULT. DEMANDA BC R$ 105.227,50) CONF. SOLUÇÃO CONSULTA 330/2018/COSIT - CIP ISENTA R$ 10.153,01 - EDOC: 387787/2026.
Fonte de recursos Recursos Ordinários
Programa de trabalho Resumido (PTRES) 167433
Classificação funcional e programática -
Função -
Subfunção -
Programa -
Ação -
Grupo de despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Categoria econômica -
Modalidade de aplicação APLICACOES DIRETAS
Tipo de despesa OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
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