Despesa

Documento 2025OB044244

Dados básicos
Fase Pagamento
Documento 2025OB044244 Tipo de documentação: OB
Unidade orçamentária CAMARA DOS DEPUTADOS
Data 12/09/2025
Tipo de empenho Global Espécie de empenho Pagamento
Gestão 1 - TESOURO NACIONAL
Favorecido 00.000.000/0001-91
Valor R$ 1.749,33
Modalidade de licitação DISPENSA DE LICITACAO
Processo 529855/2019
Dados orçamentários
Observação do documento NFSE 9131 - SERVIÇO DE ACESSO À BASE DE DADOS DE CPF DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME PROPOSTA, A PEDIDO DA DITEC/CD- PERÍODO: AGOSTO/2025 - RET. RFB CSLL 1PC (622-8), COFINS 3PC (624-3) E PIS/PASEP 0,65PC (623-0) - IN 1234/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IRPJ -ACORDÃO STF AÇÃO CÍVIL ORDINÁRIA 3.667 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA (CF, ART. 150, VI, A) DO IRPJ E DO ISS - EDOC 1111683/2025.
Fonte de recursos Recursos Ordinários
Programa de trabalho Resumido (PTRES) 167433
Classificação funcional e programática -
Função -
Subfunção -
Programa -
Ação -
Grupo de despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Categoria econômica -
Modalidade de aplicação APLICACOES DIRETAS
Tipo de despesa -
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