Despesa

Documento 2026NS026096

Dados básicos
Fase Liquidação
Documento 2026NS026096 Tipo de documentação: NS
Unidade orçamentária CAMARA DOS DEPUTADOS
Data 23/04/2026
Tipo de empenho Global Espécie de empenho Apropriação de Despesa
Gestão 1 - TESOURO NACIONAL
Favorecido 42.422.253/0001-01
Valor R$ 1.834,65
Modalidade de licitação DISPENSA DE LICITACAO
Processo 529855/2019
Dados orçamentários
Observação do documento NFSE 15377 - PRESTACAO DE SERVICO DE ACESSO A BASE DE DADOS DE CPF DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVES DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN. DEMAIS ESPECIFICACOES CONFORME PROPOSTA A PEDIDO DA DITEC/CD - PERIODO: 03/2026 - RET. RFB CSLL 1PC, COFINS 3PC E PIS/PASEP 0,65PC - IN 1234/2012 - IRPJ IMUNE - RET. ISS IMUNE - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA (CF, ART. 150, VI, A) - EDOC: 591604/2026.
Fonte de recursos Recursos Ordinários
Programa de trabalho Resumido (PTRES) 167433
Classificação funcional e programática -
Função -
Subfunção -
Programa -
Ação -
Grupo de despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Categoria econômica -
Modalidade de aplicação APLICACOES DIRETAS
Tipo de despesa -
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