Despesa

Documento 2026NS020081

Dados básicos
Fase Liquidação
Documento 2026NS020081 Tipo de documentação: NS
Unidade orçamentária CAMARA DOS DEPUTADOS
Data 27/03/2026
Tipo de empenho Estimativo Espécie de empenho Apropriação de Despesa
Gestão 1 - TESOURO NACIONAL
Favorecido 07.575.651/0001-59
Valor R$ 299.465,59
Modalidade de licitação INEXIGIBILIDADE
Processo 265533/2020
Dados orçamentários
Observação do documento FATURA 012-2026 GOL, SIGEPA, ACORDO CORPORATIVO DE DESCONTO N. 2022.059.0 E ADITIVOS, ATO DA MESA N. 43/2009, PROCESSO N. 491281/2026, TAR. NACIONAL E MULTA (R$292.091,39), TX. EMBARQUE (R$ 7.374,20), BASE DE CÁLCULO: RETENÇÃO CONF. ART. 2, LEI 1452/2023 C/C ART. 36, ÷2º IN RFB 1234/2012. DESCONTO DE R$59.389,44, REF. REEMB. PASSAGEM AÉREA DE 2025, E DE R$ 6.580,39, DE 2026.
Fonte de recursos Recursos Ordinários
Programa de trabalho Resumido (PTRES) 167433
Classificação funcional e programática -
Função -
Subfunção -
Programa -
Ação -
Grupo de despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Categoria econômica -
Modalidade de aplicação APLICACOES DIRETAS
Tipo de despesa PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
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2026NE000623 23/01/2026 Empenho Original PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 07.575.651/0001-59 R$ 15.849.994,00