Despesa

Documento 2026NS002504

Dados básicos
Fase Liquidação
Documento 2026NS002504 Tipo de documentação: NS
Unidade orçamentária CAMARA DOS DEPUTADOS
Data 15/01/2026
Tipo de empenho Global Espécie de empenho Apropriação de Despesa
Gestão 1 - TESOURO NACIONAL
Favorecido 42.422.253/0001-01
Valor R$ 1.834,65
Modalidade de licitação DISPENSA DE LICITACAO
Processo 529855/2019
Dados orçamentários
Observação do documento NFSE 11424 - SERVIÇO DE ACESSO À BASE DE DADOS DE CPF DA RFB, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, A PEDIDO DA DITEC/CD - PERIODO: 12/2025 - RET. RFB CSLL 1PC, COFINS 3PC E PIS/PASEP 0,65PC - IN 1234/2012 - IRPJ IMUNE (PROCESSO: ACORDÃO STF AÇÃO CÍVIL ORDINÁRIA 3.667) - RET. ISS IMUNE - EDOC: 218738/2026.
Fonte de recursos Recursos Ordinários
Programa de trabalho Resumido (PTRES) 167433
Classificação funcional e programática -
Função -
Subfunção -
Programa -
Ação -
Grupo de despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Categoria econômica -
Modalidade de aplicação APLICACOES DIRETAS
Tipo de despesa -
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