Despesa

Documento 2025NS071481

Dados básicos
Fase Liquidação
Documento 2025NS071481 Tipo de documentação: NS
Unidade orçamentária CAMARA DOS DEPUTADOS
Data 10/11/2025
Tipo de empenho Global Espécie de empenho Apropriação de Despesa
Gestão 1 - TESOURO NACIONAL
Favorecido 42.422.253/0001-01
Valor R$ 1.834,65
Modalidade de licitação DISPENSA DE LICITACAO
Processo 529855/2019
Dados orçamentários
Observação do documento NFSE 10188 - SERVIÇO DE ACESSO À BASE DE DADOS DE CPF DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, A PEDIDO DA DITEC/CD - PERÍODO: 10/2025 - RET. RFB CSLL 1PC (622-8), COFINS 3PC (624-3) E PIS/PASEP 0,65PC (623-0) - IN 1234/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IRPJ - ACORDÃO STF AÇÃO CÍVIL ORDINÁRIA 3.667 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA (CF, ART. 150, VI, A) DO IRPJ E DO ISS - EDOC 1345883/2025.
Fonte de recursos Recursos Ordinários
Programa de trabalho Resumido (PTRES) 167433
Classificação funcional e programática -
Função -
Subfunção -
Programa -
Ação -
Grupo de despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Categoria econômica -
Modalidade de aplicação APLICACOES DIRETAS
Tipo de despesa -
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2025NE000983 06/05/2025 Empenho Original 42.422.253/0001-01 R$ 13.637,57