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Câmara aprova aumento prazo de prisão temporária e cria novas situações para prisão em flagrante

27/11/2025

Câmara aprova aumento prazo de prisão temporária e cria novas situações para prisão em flagrante

Câmara lembra quatro anos da Lei Mariana Ferrer

25/11/2025

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Câmara aprova coleta de DNA de todos os presos condenados a cumprir pena em regime fechado

26/11/2025

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Comissão aprova fundo para reparação econômica e promoção da igualdade racial

24/11/2025

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Câmara aprova projeto que enfrenta ações de organizações criminosas

19/11/2025

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Presidente da Câmara acredita em consenso para votar marco legal de combate ao crime organizado ainda hoje

18/11/2025

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Parlamentares defenderam na COP30 metas ambientais mais rígidas para frear o aquecimento do planeta

17/11/2025

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Da cúpula dos povos à Agrizone, deputados prestigiam eventos paralelos à COP30

14/11/2025

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Relator apresenta quarta versão da proposta e fica para a semana que vem votação do projeto de combate ao crime organizado

13/11/2025

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Relator cria novos tipos penais e retira o crime organizado da lei antiterrorismo

12/11/2025

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Variadas pautas mobilizam deputados na COP30, em Belém

11/11/2025

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Discussões da COP30 repercutem na Câmara

10/11/2025

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Deputados aprovam projeto que dobra penas para garimpo ilegal em terras indígenas

07/11/2025

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Câmara aprova regulamentação de serviços de streaming no país, com previsão de cotas para produtos nacionais e taxa

06/11/2025

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Deputados aprovam licença paternidade de 20 dias, sem redução salarial

05/11/2025

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Câmara aprova alteração na Constituição para permitir que professores acumulem a função com outro cargo público

04/11/2025

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Deputados devem votar pauta ambientalista em preparação para a COP30

03/11/2025

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Deputados acusam governo do Rio de promover chacina em operação policial

30/10/2025

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Câmara aprova projeto que proíbe empresas aéreas de cobrarem por malas de mão, malas despachadas e marcação de assentos

29/10/2025

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Câmara aprova MP que isenta donos de táxi de taxa de aferição do taxímetro e cria dia nacional do taxista

28/10/2025

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