RÁDIO CÂMARA

Depois que o presidente recém-eleito, deputado Arthur Lira (PP-AL) revogou o bloco partidário que apoiava o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), os líderes partidários tiveram que se reunir novamente nesta terça-feira para redefinir a composição da Mesa Diretora da Câmara.

Arthur Lira revogou decisão do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceitou o PT no bloco de apoio a Baleia Rossi, mesmo após o término do prazo para o registro dos blocos. Segundo o PT, o sistema de registro da Câmara tinha travado 20 minutos antes do prazo final para o registro. Segundo Lira e seus apoiadores, a decisão foi monocrática e desrespeitava o regimento da Casa.

Com isso, a Secretaria Geral da Mesa teve que recalcular a distribuição das vagas entre blocos e partidos, porque eles são escolhidos conforme a proporcionalidade partidária, que faz diferença de acordo com o tamanho dos blocos.

Para o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) nada mudou, ele continua sendo o indicado de seu partido para ocupar a primeira vice-presidência. Mas ele afirmou que, apesar das divergências partidárias, a reunião foi tranquila e possibilitou que houvesse um acordado entre os líderes para que seja respeitada a indicação dos partidos, o que não impede que candidaturas avulsas sejam registradas.

¨Um clima de diálogo, um clima de busca de convergência e de construção democrática. Eu acho que essa reunião ela impõe a ordem depois do clima que ficou da reunião de ontem¨.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), líder do PCdoB, um dos partidos que fez parte do bloco que apoiava o deputado Baleia Rossi, afirmou que a vitória de Arthur Lira com mais de 300 votos não pode servir para que a oposição seja impedida de participar da Mesa Diretora.¨O nosso entendimento foi esse agora que essa aqui é a Casa da política, é a casa do diálogo e só existe diálogo se a gente fizer política, então iniciamos um processo de acordo aqui¨.

A composição da Mesa Diretora será dividida da seguinte forma:

A primeira vice-presidência tem como indicado o deputado Marcelo Ramos.

Para a segunda vice-presidência, foi indicado o deputado André de Paula (PSD-PE),, mas ele enfrentará eleição contra Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Júlio Cesar (PSD-PI).

A primeira secretaria terá um representante do PSL. O deputado Luciano Bivar (PSL-PE) foi o indicado, mas concorre com Léo Motta (PSL-MG).

A segunda secretaria tem como indicada a deputada Marília Arraes (PT-PE), mas ela concorre com os petistas Paulo Guedes (PT-MG) e João Daniel (PT-SE).

Como há disputa quanto à terceira secretaria foi indicada pelo PSDB a deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que disputará com os deputados Cássio Andrade (PSB-PA), e Júlio Delgado (PSB-MG).

A quarta secretaria tem como indicação do Republicanos a deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).

A suplência será dividida entre o PDT, o Democratas e o PSC com as indicações de Eduardo Bismarck (PDT-CE), Alexandre Leite (DEM-SP), e Gilberto Nascimento (PSC-SP). Além deles concorrem Bibo Nunes (PSL-RS) e Marcelo Nilo (PSB-BA) ,e os deputados Cássio Andrade e Rose Modesto, que se candidataram para dois postos.

Antes do acordo, o PDT havia protocolado ação para que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre o caso. Designado relator da ação, o ministro Dias Toffoli deu 10 dias para Lira preste informações sobre o ato que anulou a formação do bloco.

A sessão para eleger os membros da Mesa Diretora está marcada para esta quarta-feira a partir das dez da manhã.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.

A Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (3), às 10h, nova eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes da Mesa Diretora.

A nova escolha é necessária após o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter revogado a decisão do então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) de aceitar o registro do bloco de partidos que apoiou o candidato Baleia Rossi (MDB-SP). A revogação foi o primeiro ato de Lira no cargo.

Como o bloco de Rossi passou ser considerado não existente, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco.

Em reunião de líderes, nesta terça-feira (2), os representantes das bancadas vão escolher os cargos a que têm direito na Mesa a partir da nova configuração dos blocos. O registro das candidaturas pode ser feito até 20h.

A definição dos cargos da Mesa abre caminho para a discussão de projetos pela Câmara. O líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), conversou com a imprensa sobre as propostas prioritárias para o Executivo. A repórter Karla Alessandra tem mais informações, em participação ao vivo, no boletim Câmara Total.

O ato do novo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que anulou por descumprimento de prazo o registro do bloco de partidos que apoiava o adversário na disputa, Baleia Rossi (MDB-SP), para a eleição dos cargos da Mesa Diretora da Casa, pode ser questionado na Justiça.

A polêmica se dá em torno do horário de envio do pedido do PT, PDT e PSB para adesão e formalização do bloco que reúne PT MDB, PSB, PSDB, PDT, SOLIDARIEDADE, PCDOB, CIDADANIA, PV E REDE.

De acordo com o líder do PT, o deputado paranaense Enio Verri (PT-PR), o partido cumpriu todas as etapas legais para o registro, mas houve problemas técnicos no sistema e a legenda não conseguiu concluir o processo a tempo.

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, Verri argumentou que, após uma reunião tensa entre os líderes partidários, todos concordaram com a distribuição de cargos da Mesa Diretora de acordo com a proporcionalidade partidária, inclusive o presidente eleito.

“Ele participou do Colégio de Líderes, ele concordou com tudo, foi acatado pelo presidente da Casa naquele momento, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), portanto é absolutamente ilegal e imoral o que ele está fazendo. Daí a decisão de todos os partidos que participam desse bloco que apoiou Baleia Rossi, além do PSOL, que também nos apoia nesse processo, de darmos entrada, no Supremo Tribunal Federal, questionando essa posição do presidente e exigindo que sejam validadas as eleições e as votações que nós tivemos no dia de ontem”.

Para a deputada Soraya Santos (PL-RJ), o atraso nos registros foi comprovado pela Secretaria Geral da Mesa e os relatórios não acusam problemas técnicos no sistema. Também em entrevista ao Painel Eletrônico, ela ressaltou que, na reunião de líderes desta segunda-feira, todas as lideranças apontaram a irregularidade, mas, mesmo assim, o registro foi acolhido pelo então presidente Rodrigo Maia.

A parlamentar acrescentou que, diante desta decisão, a opção foi pela realização da eleição para escolher o novo presidente da Câmara. Na opinião dela, o Supremo Tribunal Federal não irá acolher a denúncia.

“Isso é uma matéria muito séria, eu não acredito que o Supremo vai dar uma decisão numa matéria interna corporis, e se entrar no mérito, vai verificar o sistema da Câmara, a certidão já exarada pela Secretaria Geral da Mesa com atesto e matrícula do servidor público que tem fé pública. Portanto, é inequívoco o erro, era inadmissível de uma forma monocrática, extrapolando o horário, o presidente Maia ter aceitado o PT na formação desse bloco”.

A deputada Soraya Santos lembrou que, em 2019, o PDT foi excluído da formação da Mesa Diretora da Câmara porque perdeu o prazo para o registro na Secretaria Geral da Mesa da Casa.

Da rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.

O novo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anulou a votação para os cargos da Mesa Diretora ocorrida na segunda-feira e marcou nova eleição para esta terça (2/2), às 4 da tarde. Essa foi a primeira decisão de Lira logo após assumir o cargo. O novo presidente alegou irregularidades na decisão do antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao aceitar o registro do bloco partidário que deu sustentação à candidatura de Baleia Rossi, do MDB de São Paulo, principal adversário de Lira na eleição para a presidência Câmara. Baleia foi apoiado por PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PC do B, Cidadania, PV e Rede, mas houve atraso na formalização do bloco junto à Secretaria Geral da Mesa. Arthur Lira argumentou que a decisão de Maia ao aceitar o registro desse bloco causou dano “insanável” ao critério da proporcionalidade partidária, ou seja, ao cálculo que distribui os cargos da Mesa de acordo com o tamanho das bancadas.

“Decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o referido bloco gerando nulidade insanável para a eleição aos cargos da Mesa Diretora sujeitos ao cálculo da proporcionalidade partidária. Decide determinar à Secretaria Geral da Mesa o cálculo da proporcionalidade partidária entre blocos e partidos com a desconsideração do aludido bloco intempestivo e a consideração da situação vigente às 12 horas de 1° de fevereiro de 2021”.

Lira afirmou ainda que vários recursos contra a decisão de Maia sobre o bloco de Baleia Rossi ainda estão pendentes de avaliação da Comissão de Constituição e Justiça. O presidente eleito determinou a abertura de novos prazos a escolha dos cargos por parte dos partidos (até 11h) e para o registro de candidaturas (até 13h), antes da nova eleição, marcada para as 4 da tarde.

SONORA: (12”)
“Devolvendo, dessa maneira, a dignidade e o respeito ao regimento, em suma, a soberania do órgão do máximo dessa Casa, o Plenário de representantes do povo brasileiro”

O PT alegou que o atraso no registro do bloco na segunda-feira foi provocado por problemas técnicos. Um dos recursos apresentados no Plenário da Câmara envolvia uma disputa interna no PSB, integrante do bloco de Baleia. O líder do partido, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), havia concordado em ceder para a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) o cargo de quarta secretária, que cuida do sistema habitacional da Câmara e, por acordo, caberia ao PSB.

“É um gesto de reconhecimento da importância da sua representação, deputada Joenia. Na sua pessoa, todos nós e especialmente os povos originários maltratados, pisoteados e sacrificados nesses 520 anos de história do Brasil estarão lá representados, assumindo um lugar que é seu”.

Já o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) quis entrar na disputa pela quarta secretaria, mas teve a candidatura indeferida por Rodrigo Maia. Apesar de manifestar respeito à deputada Joenia e às causas indígenas, Delgado disse que não abre mão da vaga que o PSB tem direito pelo critério da proporcionalidade.

“O líder Molon não tinha a delegação do partido para excluir o PSB da composição da Mesa Diretora. Foi uma decisão individual, unilateral, sem consultar a bancada: talvez parte dela, mas não a totalidade. Não concordo de o partido abrir mão disso”.

A Mesa Diretora é composta por sete cargos titulares e quatro suplências. Arthur Lira explicou que a suposta irregularidade no registro do bloco de Baleia Rossi não afeta a eleição para a presidência da Câmara, já que o cargo máximo da Mesa está excluído do cálculo da proporcionalidade partidária.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

Com 302 votos, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito, em primeiro turno, (nesta segunda-feira, 1) presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022.

Segundo colocado, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) recebeu 145 votos.

Lira decidiu fazer a leitura de seu discurso de posse de pé já para demonstrar, segundo ele, a igualdade com que pretende se colocar frente aos outros 512 deputados.

O deputado pediu um minuto de silêncio pelas mais de 220 mil vidas perdidas na pandemia de Covid-19 e disse que já vai começar a trabalhar por uma pauta emergencial de combate aos efeitos da pandemia.

“Temos uma grande chance juntos, todos, de todas as tendências, acima das diferenças, de estabelecermos o que chamo de pauta emergencial e mostrarmos que as instituições políticas, o Estado, o povo abandonado no momento de sua maior vulnerabilidade, tenho certeza que essa Casa encontrará pontos mínimos comuns para juntamente com os demais poderes ajudar o povo brasileiro a enfrentar os traumas e as dores da pandemia”.

O presidente defendeu que os poderes da República atuem de forma harmônica, mas sem abrir mão de sua independência. Já no discurso antes da votação, Arthur Lira defendeu a atuação mais coletiva dos deputados.

“Por favor, olhem para a cadeira da Presidência. Por acaso ali há um trono? Tudo nesta Casa, como se vê, tem a marca do coletivo. O indivíduo não existe em relação à instituição, em respeito à colegialidade, que é a marca desta Casa, em respeito às dezenas de milhões de votos que vossas excelências representam. Por isso temos que dar voz a todas as deputadas e a todos os deputados. Por isso temos que retirar o superpoder da Presidência, como foi nos últimos anos, e devolvê-lo para o seu único e legítimo dono: o Plenário da Câmara dos Deputados. (Manifestação no plenário.)”

Segundo colocado, o deputado Baleia Rossi havia defendido uma Câmara independente, assim como em três aprovações de 2020 citadas por ele: a emenda constitucional do Orçamento de Guerra (EC 106), a emenda do Fundeb (EC 108), e o auxílio emergencial de R$ 600. Rossi também citou a união de partidos de distintas ideologias em torno de sua candidatura.

“Por que a Câmara independente assusta tanto? Nós unimos partidos que são diferentes, que têm ideologias diferentes, partidos que pensam economia, que pensam a sociedade de forma diferente. Mas a diferença nos fortaleceu, porque nós não podemos abrir mão da defesa da nossa democracia! (palmas.)”

Com 21 votos, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar e, com 16, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) ficou na quarta colocação. Ramalho defendeu o fim da divisão dos deputados entre alto e baixo clero, e Erundina reafirmou, como principal compromisso, a abertura de processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, caso fosse eleita.

Em seguida, Marcel Van Hattem (Novo-RS) recebeu 13 votos, André Janones (Avante-MG) teve 3 votos, Kim Kataguiri (DEM-SP) obteve 2 votos e General Peternelli (PSL-SP) ficou com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.

O novo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), tem 51 anos, é empresário, agropecuarista e advogado. Ele está no terceiro mandato de deputado federal e começou a sua carreira política como vereador em Maceió. Depois foi deputado estadual em Alagoas.

Arthur Lira já presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão Mista de Orçamento e foi líder e vice-líder partidário desde o primeiro mandato.

O deputado fez a sua campanha com a promessa de abrir um amplo diálogo com todos os partidos. Ele afirmou que vai comandar a Casa de uma maneira diferente:

“O que nós estamos pregando é menos ‘Câmara do eu’ e mais ‘Câmara do nós’. Eu quero reafirmar aqui publicamente, para todos, que nós vamos dar previsibilidade à Câmara com reunião de colégio de líderes todas às quintas-feiras à tarde para que essa pauta seja publicada e todos tenham conhecimento. Todo os deputados e deputadas saibam o que vai ser votado na semana seguinte com relator, relatório e tema”.

Ele também anunciou mudanças na distribuição das relatorias:

“As relatorias voltarão a ser distribuídas conforme a proporcionalidade partidária. E os relatores terão autonomia nos seus relatórios. E o Plenário, por meio de emendas e destaques, regulará qual é o melhor texto”.

Arthur Lira tem dito que quer dar voz a cada deputado, pautando projetos de autoria parlamentar. Ele afirmou que são mais de 40 mil propostas em tramitação.

Durante a campanha, o deputado disse ainda que a prioridade do país agora é vacinar a população contra a Covid-19 e estudar formas de auxiliar os mais pobres neste momento. E afirmou que pretende votar as reformas estruturantes, obedecendo ao teto de gastos:

“O Brasil tem muitos problemas urgentes e respostas imediatas a dar. Especialmente garantir o direito à vacinação para todos os brasileiros. Em seguida, estudar como acolher e cuidar daqueles cidadãos que mais precisam. Tudo isso enquanto buscamos as reformas para crescer e criar empregos. E sem abrir mão da estabilidade fiscal”

Arthur Lira é filho do ex-deputado, ex-senador e hoje prefeito de Barra de São Miguel, em Alagoas, Benedito de Lira. Na campanha para a Presidência da Câmara, recebeu o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto

Em meio à eleição para a presidência da Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas apresentou (em 01/02) mais um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Entidades indigenistas e parlamentares da oposição também assinam o documento em que identificam um “teatro de absurdos sem fim” no comando da presidência da República. O texto aponta uma série de ações e omissões do governo federal que, segundo os autores do pedido, estariam levando ao “genocídio” das populações originais. O pedido de impeachment cita relação entre o “desmonte” dos órgãos públicos e a invasão de terras indígenas – como a dos Yanomami, em Roraima –, o assassinato de lideranças e a disseminação de Covid-19 entre os indígenas. Coordenadora da frente parlamentar, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) avalia que o que chama de “violência institucionalizada” contra os indígenas justifica o impeachment de Bolsonaro.

“Nós estamos denunciando todos esses crimes de violação dos direitos constitucionais, dos direitos relacionados às leis infraconstitucionais, à obrigação de o Estado brasileiro demarcar terras indígenas, respeitar e proteger os bens. Funai, Ibama e ICMBio: estamos vendo o desmonte que vem prejudicando principalmente as terras indígenas que estão sendo invadidas por garimpeiros e outros invasores. Esse é o sentido da omissão e da violência institucionalizada”.

Entre as 16 organizações, que assinam o pedido de impeachment juntamente com a frente parlamentar, estão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Grande Assembleia do Povo Guarani (Aty Guasu) e o Conselho Terena. Esse é o 66° pedido de impeachment contra Bolsonaro apresentado na Câmara dos Deputados.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito, nesta segunda (1), presidente do Senado por 57 votos. O parlamentar vai ocupar a Presidência por dois anos. A segunda colocada, senadora Simone Tebet (MDB-MS), recebeu 21 votos.

Ao longo do dia, outros três candidatos, os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Major Olímpio (PSL-SP) retiraram suas candidaturas e declararam apoio à candidatura de Simone Tebet.

Rodrigo Pacheco marcou para esta terça (2) reunião preparatória para eleição dos demais integrantes da Mesa. São dois vice-presidentes e quatro secretários e suplentes.

Mais informações com a repórter Karla Alessandra, em participação ao vivo no boletim Câmara Total.

O presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022 será escolhido nesta segunda-feira (1º) entre nove candidatos: Arthur Lira (PP-AL), lançado por bloco de 11 partidos com 236 deputados ao todo; Baleia Rossi (MDB-SP), lançado por bloco de dez partidos com 210 deputados; e os seguintes candidatos:  André Janones (Avante-MG); Alexandre Frota (PSDB-SP); Fábio Ramalho (MDB-MG); General Peternelli (PSL-SP); Kim Kataguiri; Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS). O prazo para o registro de candidaturas se esgotou às 17 horas.

A eleição do presidente da Câmara e dos demais integrantes da nova Mesa Diretora – dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes – será realizada em sessão marcada para as 19h.

Para os demais cargos, registraram candidatura os seguintes parlamentares:
- 1ª vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM);
- 2ª vice-presidência: André de Paula (PSD-PE);
- 1ª secretaria: Marilia Arraes (PT-PE);
- 2ª secretaria: Rose Modesto (PSDB-MS);
- 3ª secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE) e Vitor Hugo (PSL-GO);
- 4ª secretaria: Joenia Wapichana (Rede-RR), Rafael Motta (PSB-RN) e Júlio Delgado (PSB-MG). A primeira é candidata do bloco, e os dois últimos são avulsos.

Os candidatos à suplência são: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Flavio Nogueira (PDT-PI) Efraim Filho, Alexandre Leite e Luís Miranda (DEM-DF).

A repórter Karla Alessandra traz as informações, em edição do boletim Câmara Total.

Nove deputados registraram oficialmente candidatura à presidência da Câmara: Alexandre Frota (PSDB-SP) ; André Janones (Avante-MG); Baleia Rossi (MDB-SP); Fábio Ramalho (MDB-MG); General Peternelli (PSL-SP) ; Luíza Erundina (Psol-SP); Marcel Van Hattem (Novo-RS); Kim Kataguiri (DEM-SP); e Arthur Lira (PP-AL). Eleição ocorre na noite desta segunda-feira (1).

Mais informações com a repórter Karla Alessandra, em participação ao vivo no boletim Câmara Total.