RÁDIO CÂMARA

PRESIDENTE DA CÂMARA FAZ BALANÇO DO P20, ENCONTRO INTERNACIONAL DE CHEFES DE PARLAMENTOS. O REPÓRTER LUIZ GUSTAVO XAVIER ACOMPANHOU A ENTREVISTA.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou a importância dos parlamentos nos acordos que poderão ser feitos entre os países que compõem o G20. Segundo Lira, todas as propostas e acordos que forem estabelecidos no encontro precisarão ser aprovados e homologados pelos parlamentos desses países. O presidente fez um balanço do encontro em entrevista exclusiva para a TV Câmara.

“Nossa expectativa é que os países que compõem o G20, com respeito às instituições, os seus parlamentos estão assinando uma carta de intenções, um documento propositivo para que o que for discutido aqui seja observado lá. Tudo o que for feito em termos de acordo, precisa ser homologado pelos parlamentos”.

Para Lira, é preciso revisar o papel das entidades multilaterais que cuidam da governança global. Durante o encontro foram muitas reivindicações de mudanças, por exemplo, no conselho de segurança da ONU, a Organização das Nações Unidas.

“A geopolítica está mudando e os organismos de contenção que buscam a paz e o equilibro de garantir a vida de civis inocentes estão perdendo força”.

A declaração final da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), divulgada nesta sexta-feira (8), reforça o compromisso dos parlamentares em combater a fome e a pobreza, defender o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier

CÚPULA DO P20 É ENCERRADA COM DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS PAÍSES. SAIBA OS PONTOS COMUNS COM A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO.

Os representantes de parlamentos dos países que participam do G20, o P20, reunidos no Congresso Nacional em Brasília, encerraram o encontro com a apresentação de uma declaração conjunta em que ressaltam o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável - econômica, social e ambiental -; e a reforma da governança global. A 10ª Cúpula do P20 reuniu 344 participantes de 23 países.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que não houve consenso sobre uma menção, na declaração conjunta, relativa aos conflitos entre Ucrânia e Rússia e no Oriente Médio. Mas reafirmou sua posição inicial de que é preciso que os países se comprometam com a busca da paz e a proteção de civis inocentes:

“É lógico e claro que está evidente para todas as pessoas que acompanham que a geopolítica mundial está mudando e que os organismos de contenção e que buscam sempre a paz, o equilíbrio, e garantir a vida de civis inocentes; eles estão perdendo força pela forma como atuam e como passaram a atuar depois de eventos importantes no século passado. Precisam ser revistos para a atualidade dos tempos nesse ano”.

Arthur Lira disse que o encontro foi produtivo e inaugurou o encontro de mulheres parlamentares antes da cúpula que, na visão dele, deve contribuir para ações relacionadas à igualdade de gênero.

Lira passou a presidência do P20 para a África do Sul, local do próximo encontro do G20 em 2025. A vice-presidente da Assembleia Nacional da África do Sul, Annelie Lotriet, disse que o encontro tratará de solidariedade, igualdade e desenvolvimento sustentável. Ela manifestou sua preocupação com o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, firmados nas Nações Unidas, e que deveriam ser alcançados até 2030:

“(sobe som - Caros colegas, estamos diante de uma bomba-relógio). A cúpula do P-20 de 2025 servirá como uma plataforma central para os parlamentares refletirem sobre estas questões globais críticas a partir de uma perspectiva parlamentar. É nosso desejo promover um discurso profundo sobre o papel que os nossos órgãos legislativos podem e devem desempenhar para garantir a adesão ao multilateralismo, contribuindo para uma reforma da governança global justa e inclusiva, promovendo a paz através do diálogo e impulsionando o progresso no sentido dos ODS, evitando ao mesmo tempo uma crise climática”

Annelie conclamou os colegas para atuarem junto aos governos de seus países para exigir ações no sentido do cumprimento dos ODSs por meio da exigência de transparência e medidas orçamentárias.

Tanto Annelie quanto Tulia Ackson, presidente da União Interparlamentar, usaram a palavra “coragem”. Citando Nelson Mandela, o líder sul-africano, Tulia disse que tudo pode ser feito se cada um fizer a sua parte:

“Pode ser feito, faça a sua parte”.

Na declaração conjunta, que não foi aceita apenas pela delegação da Argentina, os parlamentos pedem mais atenção às economias verde e de cuidados. E defendem medidas para facilitar a migração e a mobilidade de pessoas de forma ordenada, segura, legal e responsável.

Também pedem que os países desenvolvidos cumpram integralmente seus compromissos de financiamento climático para apoiar os países em desenvolvimento, inclusive por meio da rápida implantação de um fundo de perdas e danos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto

Para receber os cerca de 350 convidados estrangeiros, a P20, cúpula parlamentar do G20, montou um esquema especial de segurança, que contou com profissionais das duas casas do Congresso Nacional. O jornalista Cláudio Ferreira conversou com o coordenador de Segurança, Suprecílio Barros. Confira.

O voluntariado também fez parte da P20, cúpula dos parlamentos do G20. Vários servidores da Câmara e do Senado se apresentaram como voluntários e foram treinados para receber os cerca de 250 convidados estrangeiros. O jornalista Cláudio Ferreira conversou com a servidora do Senado, Bruna Miranda, que trabalhou com a equipe da União Europeia. Acompanhe a entrevista.

A diretora do Cefor, Mariana Barreiras, diz que a experiência do P-20, cúpula parlamentar do G20, será certamente incorporada ao Centro de Formação da Câmara dos Deputados. O Cefor participou ativamente da preparação do encontro. Ela acredita que estudos serão feitos sobre a cúpula história, que reuniu 350 convidados de parlamentos internacionais. Confira a entrevista ao jornalista Cláudio Ferreira.

PARLAMENTARES DO G20 APONTAM MEDIDAS PARA SUPERAR O ATRASO NO ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ACOMPANHOU OS DEBATES DO P20.

A cúpula dos Parlamentos dos países que integram o G20 admitiu atraso no enfrentamento às mudanças climáticas e apontou medidas para superá-lo. O debate ocorreu (em 07/11) durante a reunião sobre o papel do P20 na promoção do desenvolvimento sustentável. No comando dos trabalhos, o presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lembrou que, na edição passada do encontro realizada na Índia, os parlamentares das maiores economias do mundo apostaram na transição energética como “guia para o futuro sustentável”. Lira resumiu a nova missão a partir de agora.

“Nesta décima edição do P20, sugerimos avançar na busca de alternativas de transição ecológica justa e inclusiva e no respeito e na garantia da dignidade e dos direitos humanos. À luz da preocupação com a intensificação dos eventos climáticos e os impactos humanitários causados pelas calamidades ambientais e humanas, convidamos os parlamentares a também compartilharem as boas práticas para a prevenção e resposta a esses desafios”.

Vice-presidente da Câmara dos Lordes do Reino Unido, Simon Russell apontou o grande atraso na implantação dos ODSs, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos em 2015 pela ONU. Faltando seis anos para o cumprimento das metas, em 2030, ele lembrou que 712 milhões de pessoas ainda vivem em extrema pobreza e sofrem os maiores impactos do aquecimento global. Também citou estimativas de que as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade vão aumentar os preços dos alimentos em 20% para a população de baixa renda. Russell reafirmou o apoio do Reino Unido na busca de soluções efetivas.

“Isso é uma emergência global. Queremos aumentar a escala e a transição energética com um novo objetivo de finanças de clima e reforma do sistema financeiro internacional”.

A presidente da Casa dos Representantes da Indonésia, Puan Maharani, atribuiu o atraso dos ODSs também a crises políticas e conflitos bélicos, como os registrados na Ucrânia, Oriente Médio e África. Vice-presidente do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos, Tariq Altayer pediu “urgência para a paz” e citou previsões de 2 bilhões de refugiados climáticos e custos de 23 trilhões de dólares com adaptação e mitigação do aquecimento global. A presidente do Parlamento de Angola, Carolina Cerqueira, sintetizou a situação de grande parte dos países africanos na busca do desenvolvimento sustentável.

“A África encontra-se em uma encruzilhada enfrentando simultaneamente desafios e oportunidades. O rápido crescimento da nossa população, a urbanização e o aumento de consumidores apresentam um ambiente promissor e desafiante para o desenvolvimento econômico. No entanto, este crescimento deve ser abordado com uma forte ênfase na sustentabilidade”.

O senador mexicano Alejandro Hinojosa fez apelo de cooperação internacional para destravar a Agenda 2030 e relatou avanços no México, agora presidido por uma especialista em mudanças climáticas e ex-secretária de Meio Ambiente da capital.

“Também temos uma agenda vigorosa no tema de energia e água. E a presidenta Claudia Sheinbaum anunciou esforços de energia limpa e eletromobilidade”.

O vice-presidente do Senado da Rússia, Konstantin Kosachev, manifestou apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, mas fez um alerta: não se pode usar a agenda climática para eliminar os países em desenvolvimento das competições do mercado econômico global.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

COMBATER A FOME E A POBREZA DEPENDE DE DECISÃO POLÍTICA, AFIRMAM PARLAMENTARES DO G20. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU AS DISCUSSÕES DO GRUPO.

Combater a fome no mundo depende de decisão política, defenderam participantes do painel A contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O debate ocorreu no segundo dia do P20, a reunião dos presidentes de parlamentos dos países do G20.

A presidente do Parlamento do Mercosul, Fabiana Martín, destacou que em 2023 o mundo retrocedeu no combate à insegurança alimentar, e a fome voltou aos níveis de 2008.

Atualmente, a Organização das Nações Unidas estima que cerca de 800 milhões de pessoas vivam com fome. O aumento, segundo ressaltou Fabiana Martín, tem causas como a pandemia de covid-19, guerras e a crise climática. Mas, como disse a parlamentar do Mercosul, também resulta de decisões políticas.

“O mundo produz alimentos suficientes para alimentar a toda a população, em que estamos errando ou, no pior dos casos, a quem interessa essa situação? Se não atuarmos para o 2020-2030, mais de 582 milhões de pessoas seguirão cronicamente subalimentadas. A construção de um futuro que possa concretizar-se e que não nos encontre aqui dentro de dez anos falando o mesmo, exige compromisso genuíno com a erradicação da fome. Temos que ter a humildade como parlamentares de saber que em dez anos algo não fizemos bem.”

A presidente do Parlamento da Indonésia, Puan Maharani, também afirmou que combater a desigualdade e a fome é uma questão de prioridade. Maharani sustentou que, se os governos investissem metade dos gastos militares para garantir a segurança alimentar global, o problema estaria resolvido.

A parlamentar indonésia afirmou que o gasto militar mundial é de 2 trilhões 4 bilhões de dólares, cerca 2,3% do produto interno bruto global. No combate à fome, em compensação, são investidos cerca de 10% desse valor, menos de 224 bilhões de dólares, disse Puan Maharani.

“É uma questão de decisão política se nós queremos fazer a guerra ou a paz. É também uma decisão política se nós olhamos para a guerra e compramos armas ou construímos mais hospitais e escolas nos países em desenvolvimento. Da mesma forma, nós parlamentares do G20 temos de abordar a causa da fome e da pobreza. Hoje nós temos todos os recursos, temos o financiamento e a tecnologia para acabar com a pobreza e não deixar ninguém para trás, mas talvez não tenhamos compromisso suficiente.”

Também para a presidente do ParlAmericas, Blanca Margarita Ovelar de Duarte, depende dos parlamentos propor medidas concretas para combater a pobreza e a fome. Ovelar Duarte considera a fome um escândalo em um mundo que produz alimentos suficientes para todos. Somente na América Latina, segundo a parlamentar, 22% da população não contam com o suficiente para comer todos os dias.

“A América Latina alimenta a metade do planeta e tem 57 milhões de famintos, é impossível aceitar, necessitamos mudar essa realidade.”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também manifestou preocupação com o aumento da fome e da insegurança alimentar no mundo. Ele destacou que mais de 9% da população estão subnutridos, e o número aumenta devido a problemas como conflitos, crises econômicas e mudanças climáticas extremas. Mas também por falta de políticas eficazes. Assim, Rodrigo Pacheco também ressaltou que os parlamentos são essenciais para encontrar soluções que promovam justiça social e econômica.

Os debatedores elogiaram a iniciativa do governo brasileiro, que exerce a presidência do G20 neste ano, de propor a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Aprovada em agosto por integrantes do G20, grupo que reune as 19 maiores economias do mundo, mais a União Européia e a união Africana. A aliança prevê compromissos dos países para acelerar a meta da Organização das Nações Unidas de erradicar a fome até 2030.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves

PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO RESSALTAM NECESSIDADE DE MUDANÇA DA GOVERNANÇA GLOBAL. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO DESTACA OS PONTOS LEMBRADOS NA ABERTURA DO P20.

Na abertura da 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20, o P20, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltaram a importância da diplomacia parlamentar para reforçar uma mensagem de mudança da governança global no sentido da redução das desigualdades e promoção da paz. Rodrigo Pacheco citou especificamente o conselho de segurança das Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial.

Já o deputado Arthur Lira lembrou a crescente tensão mundial em vários conflitos:

“Ao reiterar nossa mais veemente condenação a todas as formas de terrorismo, renovamos o apelo a que todos os parlamentos se engajem na promoção da paz, com especial atenção à proteção da vida de civis inocentes. Parte importante deste processo exige uma renovação da governança global. Suas instituições e mecanismos refletem um mundo que não existe mais.”

Arthur Lira relatou que a Câmara vem fazendo a sua parte nos acordos globais de desenvolvimento sustentável ao avançar na legislação sobre transição energética e regulamentação do mercado de carbono.

Para o senador Rodrigo Pacheco, não há espaço para isolacionismo no mundo atual:

“Está muito claro que os problemas globais são de tal magnitude que requerem soluções conjuntas. Nenhum país conseguirá impor sua visão de mundo e resolvê-los sozinho.”

O senador citou problemas como fluxos migratórios, escassez de alimentos e mudanças climáticas. Ele disse que os parlamentos têm a função de auxiliar as decisões dos governos num momento em que, segundo ele, a democracia é questionada em várias partes do mundo.

Para Tulia Ackson, presidente da União Interparlamentar, o mundo está em uma encruzilhada porque os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030, acordados nas Nações Unidas, estão ameaçados. Entre os ODS estão a erradicação da pobreza e a igualdade de gênero. Ackson, que é deputada na Tanzânia, pediu mais engajamento dos parlamentares para atuar sobre as soluções com mais rapidez.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, pediu aos membros do P20 que mantenham a iniciativa do Brasil este ano de realizar um Fórum de Mulheres Parlamentares antes da cúpula. Elas se reuniram pela primeira vez em julho deste ano, em Maceió (AL).

As propostas que serão debatidas neste P20 serão levadas aos chefes de Estado que se reunirão no G20 entre os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. O G20 reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto

MULHERES PARLAMENTARES REFORÇAM NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA FEMININA. O REPÓRTER LUIZ CLAUDIO CANUTO OUVIU PARTICIPANTES DO P20 E TEM MAIS DETALHES.

O papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e na promoção da sustentabilidade pode ser discutido pela ótica feminina. Esta é a análise da deputada Soraya Santos (PL-RJ).

Ela participou do encontro do P20 Mulher, em julho, em Maceió, capital de Alagoas e acompanha as discussões da 10a Cúpula dos Chefes dos Parlamentos do G20, que reúne as maiores economias do mundo.

“Nossa, se a gente pensar na própria mulher que está na terra, não estou falando das grandes fazendas, estou falando da agricultura familiar. Olha a preocupação na preservação ambiental. Se a gente falar em catástrofes, quem mais é atingido? Vamos pegar o exemplo do Brasil. O Brasil já tem mais de 50% de mulheres chefes de família, que estão conciliando casa e família. Se a gente olhar os programas sociais, são quase todos administrados por mulheres. Se você não envolver a mulher na preocupação climática, não ampliar esse universo  universo e contar com essa discussão qualificada, é ela que forma o filho, que distribui a questão do lixo, que orienta, que passa valores. Não dá pra pra chegar a ter cúpula de discussão climática sem a participação das mulheres.”

A mesma opinião tem a deputada portuguesa Patrícia Ribeiro.

“Porque nós percebemos que as medidas têm impactos e as políticas têm impactos diferentes nos homens e nas mulheres e percebemos que devido à caracterização, à História, muitas delas prejudicam muito mais pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças e outras pessoas. Portanto é fundamental perceber esse impacto e dirigir essas políticas no sentido de discriminação positiva. Se existem patamares diferentes, o ideal é equitativamente estarmos aqui. Portanto este é o objetivo.”

“Temos que encarar que as questões de igualdade não são questões das mulheres. São questões da comunidade, são questões do país.”

Emília Cerqueira, também representante do Parlamento português, faz parte da Comissão de Agricultura. Para ela, o combate à fome, à pobreza e à desigualdade passa por outras questões.

“Nós temos uma agricultura familiar sustentável que não visa o lucro, ao contrário da primeira, mas sim a coesão territorial. Esta é apoiada pelo Estado. Com isso obtemos a preservação de raças autóctonas, de espécies vegetais, não tão concorrenciais, mas que são fundamentais para o desenvolvimento sustentável, e para que ninguém fique para trás.”

“São as mulheres as mais pobres, são as mulheres que continuam a ter uma grande desigualdade salarial. Trabalham igual, rendimento igual, mas não é o que acontece.”

Ela diz que, em Portugal, a política agrícola tem como um dos focos a redução de agroquímicos, com o objetivo de fomentar uma produção de alimentos de qualidade. Emilia Cerqueira acrescenta que o desenvolvimento sustentável está na base de uma das políticas de desenvolvimento do país, que é o enfrentamento das mudanças climáticas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto

DESAFIOS PARA DIMINUIR DESIGUALDADE SÃO LUTA PERMANENTE, COM RESULTADOS A LONGO PRAZO, DE ACORDO COM COORDENADORAS DAS BANCADAS FEMININAS DA CÂMARA E DO SENADO. O REPORTER ANTONIO VITAL NOS TRAZ UM PANORAMA DAS DISCUSSÕES DO P20.

Depois de debater com mulheres parlamentares de mais de 30 países os desafios enfrentados para reduzir a desigualdade econômica em comparação com os homens e ocupar mais posições de chefia e poder, as coordenadoras das bancadas femininas da Câmara e do Senado, deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e senadora Leila Barros (PDT-DF), disseram que houve avanços nos últimos anos, mas admitiram que essa é uma luta que ainda vai durar alguns anos.

Elas tiveram papel de destaque nos debates das mulheres parlamentares do G20, o grupo de países mais ricos do mundo, que discutiu maneiras de aumentar a representatividade feminina, diminuir as desigualdades de gênero e de raça e enfrentar os efeitos dos desastres climáticos a partir da perspectiva de gênero e raça.

Para Leila Barros, esses desafios serão superados a médio e longo prazos.

“Esses desafios não serão superados numa legislatura ou em duas ou três legislaturas. É um trabalho diário, como essas iniciativas, como esse P20 que nós estamos tendo, que é um fórum importantíssimo de nós podermos compartilhar com outras parlamentares de outros países e perceber que as dificuldades, as frustrações, os desafios são os mesmos.”

Benedita da Silva disse que aprovar propostas que reduzam desigualdades nem sempre é fácil em um ambiente comandado por homens. Para a deputada, essa é uma luta permanente.

“E chega numa casa que é majoritariamente masculina para tratar de uma pauta de mulher, não é uma coisa fácil. Hoje, eles dizem que são questões identitárias, mas eu vou lutar para dizer que nós somos maioria da população. Nós somos o que ganhamos menos, o que moramos mal, o que não tem direito a coisa nenhuma. E a gente prova cientificamente que nosso país é um país de preconceito, é um país racista.”

Um dia antes da reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, o Plenário da Câmara recebeu mulheres parlamentares de mais de 20 países. E os problemas apontados eram mais ou menos os mesmos. Um deles é a violência política de gênero, um dos temas tratados na discussão. A deputada Yandra Moura (União-SE), coordenadora do Observatório da Mulher na Política, uma iniciativa da Câmara, disse que vivenciou episódios desse tipo quando se candidatou à prefeitura de Aracaju, em Sergipe. Ela disse que a solução passa pelo Judiciário.

“E a gente vê que a justiça ainda, apesar de avanços, ainda é muito lenta para combater esse tipo de violência, desde as fake news, até mesmo as agressões, a diminuição única e exclusivamente por ser mulher. Então o que a gente pretende, o que a gente vai se debruçar, principalmente com o Observatório e a Secretaria da Mulher, é desenvolver políticas públicas até mesmo para ajudar e auxiliar o judiciário a ser mais ágil nessas próximas eleições que estão por vir e que já se aproximam.”

Entre as participantes do encontro estava a primeira mulher a ocupar a presidência do Parlamento de Angola. Carolina Cerqueira é presidente da Assembleia Nacional de Angola, onde quase 40% das cadeiras são ocupadas por mulheres.

Ela explicou uma das maneiras como Angola promove a eleição de mulheres. O eleitor lá vota em uma lista fechada de candidatos, em que homens e mulheres se alternam, sistema conhecido como “método zebra”.

“O método zebra permite que haja um equilíbrio na representatividade de homens e mulheres, porque tu pões um homem, uma mulher, um homem, uma mulher. A zebra não tem cor preta e branca. Então vai expondo homens e mulheres e à medida que a lista avança, entra um homem, mas a seguir vem uma mulher. E há até outro método que favorece mais as mulheres: podemos juntar duas mulheres e um homem, duas mulheres e um homem, para que haja sempre uma mulher nas votações.”

Na Câmara dos Deputados, as 91 deputadas mulheres eleitas ocupam 18% das cadeiras.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital