RÁDIO CÂMARA

Eleito novo 4º Secretário da Câmara, o deputado Sergio Souza (MDB-PR) promete levar as procupações da sociedade brasileira para as decisões que o parlamento vai tomar nos próximos dois anos, buscando principalmente valorizar o poder de compra dos brasileiros.

Sergio Souza falou com exclusividade aos veículos oficiais da Câmara dos Deputados: Rádio, TV e Agência Câmara, assim como redes sociais. Confira a entrevista concedida à repórter Mariana Przytyk. 

O novo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou na primeira entrevista após eleito que os temas econômicos serão prioritários na sua gestão à frente da Casa. Questões relacionadas à segurança pública, sustentabilidade, transição energética, educação, saúde e inteligência artificial também terão atenção.

O presidente reforçou que irá reunir lideranças a partir da semana que vem para debater a pauta da Câmara, assim como dialogar com os demais poderes, buscando a harmonia.

Hugo Motta falou com exclusividade aos veículos oficiais da Câmara dos Deputados: Rádio, TV e Agência Câmara, assim como redes sociais. Confira a entrevista concedida ao repórter Lincoln Macario. 

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito novo presidente da Câmara dos Deputados neste sábado (1/2), para comandar a Casa nos próximos dois anos. Ele obteve 444 votos, o equivalente a 89% dos 513 deputados. Também concorriam ao cargo de presidente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), que alcançou 31 votos; e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que obteve 22 votos.

Confira na íntegra, em áudio, o primeiro discurso feito pelo deputado Hugo Motta, depois de proclamado o resultado que o levou à presidência da Câmara.

Entre outros pontos, Motta enfatizou a importância da transparência total a todos os poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. O novo presidente da Câmara defendeu uma plataforma integrada para que o cidadão conheça como se dão os gastos públicos. Motta também enfatizou que defender a estabilidade econômica é defender a estabilidade social.

Hugo Motta está no quarto mandato como deputado federal e é o mais jovem a assumir o comando da Câmara, com 35 anos. Ele sucede Arthur Lira (PP-AL) no cargo.

Em seu discurso de despedida como presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) apontou os avanços legislativos dos últimos quatro anos, quando esteve à frente da Casa.

Confira a íntegra em áudio do discurso de Arthur Lira na última sessão como presidente da Câmara.

Entre as aprovações, Lira citou o suporte econômico e social durante a pandemia da Covid-19, com compra de vacinas e auxílio a quem perdeu renda e familiares. Destacou, além disso, a aprovação da autonomia do Banco Central e da reforma tributária. Falou, ainda, de leis sobre transição energética e de ampliação de direitos para mulheres. Arthur Lira comentou também sobre a formalização da bancada negra. E a mobilização do Parlamento no socorro a populações atingidas por desastres.

O deputado reforçou a defesa às prerrogativas parlamentares e enfatizou a importância da participação do Poder Legislativo na construção do orçamento.

O próximo presidente da Câmara, que sucederá Arthur Lira, comandará a Casa no próximo biênio.

Disputam o cargo os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB); Marcel van Hattem (Novo-RS); e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). Motta tem o apoio de Lira e de 17 partidos, unidos em bloco parlamentar para a disputa. Os deputados começaram a votar para presidente da Câmara e para os demais cargos da Mesa Diretora pouco depois das 17h20. O resultado deverá ser conhecido nas próximas horas.

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é o novo presidente do Senado. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 73 votos, para um mandato que vai até fevereiro de 2027. Ele sucede o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandou a Casa nos últimos quatro anos.

Os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), que também disputavam o cargo, obtiveram 4 votos cada um. Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) renunciaram a suas candidaturas durante a reunião preparatória.

Mais informações com a repórter Carla Benevides, da TV Senado, em transmissão ao vivo da Rádio Câmara, TV Câmara e redes sociais.

CONHEÇA OS NOMES QUE VÃO CONCORRER AOS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA; VOTAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA COMEÇAR ÀS QUATRO DA TARDE. A REPORTAGEM É DE CLÁUDIO FERREIRA.

LOC: Uma reunião de líderes partidários na manhã deste sábado (1/2) definiu a distribuição dos cargos para a eleição da Mesa Diretora da Câmara. As candidaturas são distribuídas de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos na Câmara.

LOC: Depois da reunião, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), elogiou a união em torno dos nomes que vão disputar a eleição marcada para as quatro da tarde. Ele declarou apoio ao candidato Hugo Motta (Republicanos-PB), do Republicanos da Paraíba, que vai disputar a presidência com outros dois candidatos já anunciados:  Marcel van Hattem (Novo-RS), do Novo do Rio Grande do Sul, e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), do PSOL do Rio de Janeiro.

LOC: Em entrevista coletiva, Arthur Lira anunciou os nomes dos candidatos aos demais cargos da Mesa Diretora.

SONORA 1

LOC: O atual presidente afirmou que a eleição deve ser tranquila e rápida. Ele estimou que a votação deve durar cerca de duas horas. Haverá um sorteio para estabelecer a ordem dos candidatos à presidência na urna eletrônica e essa ordem vai ser seguida para os discursos dos candidatos.

LOC: Finalizada a votação, os votos para a presidência serão apurados. Só quando o novo presidente for escolhido, ele assume o comando da sessão para apurar os votos para os outros cargos da Mesa Diretora.

LOC: Em seu último dia na presidência da Câmara, Arthur Lira aproveitou a entrevista coletiva para agradecer aos integrantes da atual Mesa Diretora e aos líderes partidários pela parceria e diálogo enquanto esteve à frente do cargo. Ele ressaltou a representatividade e a diversidade de ideias dos deputados.

SONORA 2

LOC: Os deputados votam neste sábado para 11 cargos: presidente; dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.

Está marcada para as quatro da tarde a sessão da Câmara onde vão ser escolhidos os novos integrantes da Mesa Diretora. A repórter Cassiana Tormin está acompanhando os preparativos para a eleição e tem as informações.

DEPUTADOS ELEGEM NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA NO SÁBADO. SAIBA COMO SERÁ COM A REPÓRTER MARIA NEVES.

atualizada às 18h08 de 31/01

Neste sábado, dia primeiro de fevereiro, ocorre a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara. A escolha dos novos dirigentes cumpre um calendário que começa às 9 da manhã, horário limite para a formação de blocos parlamentares. O prazo para o registro das candidaturas se encerra à uma e meia da tarde, e a sessão para eleger a nova Mesa está prevista para começar às quatro da tarde.

Para ser eleito, o candidato a presidente precisa ter apoio da maioria absoluta dos deputados em primeira votação, o que significa receber 257 votos, ou ser o mais votado no segundo turno. O mandato nos cargos de direção é de dois anos.

Até o momento três deputados anunciaram a intenção de concorrer à presidência da Câmara. O primeiro nome anunciado, com apoio do atual presidente Arthur Lira, foi o do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) também já declarou que irá concorrer ao posto. O último a manifestar essa intenção foi o representante do partido Novo, Marcel van Hattem (Novo-RS).

Como explica o consultor legislativo da Câmara Geraldo Magela Leite, a eleição da Mesa Diretora é determinante para os rumos da política no país.

“A escolha da mesa influencia os temas prioritários que serão debatidos e votados pelo parlamento. Dependendo da orientação política da liderança escolhida, questões como saúde, educação, reforma urbana, reforma política, reforma eleitoral, ou mesmo meio ambiente podem receber maior ou menor atenção.”

O consultor também afirma que a orientação política, principalmente do presidente da instituição, interfere no equilíbrio entre os poderes da República, especialmente nas relações entre o Legislativo e o Executivo.

“O presidente da Câmara tem o poder de decidir quais proposições serão pautadas, impactando diretamente os interesses do Executivo, assim sendo uma mesa mais alinhada com o governo, poderia priorizar projetos estratégicos para a administração federal, enquanto uma mesa de oposição poderia dificultar um pouco mais a aprovação de propostas. A abertura de comissões parlamentares de inquérito e processos de impeachment depende da atuação do presidente da Câmara. Isso confere à mesa um papel estratégico na fiscalização e no controle do poder Executivo e no próprio equilíbrio entre os poderes.”

Além do presidente, no sábado, os deputados escolhem também dois vice-presidentes, e quatro secretários, além dos suplentes. A reunião de líderes para escolher os nomes que irão concorrer a esses cargos está prevista para as 11 horas.

Pelo regimento da Câmara, os partidos podem formar blocos parlamentares. Como todos os cargos de direção são escolhidos em função do número de deputados que tem cada partido, a atuação em blocos favorece a representatividade de partidos menores na condução dos trabalhos.

Essas junções de partidos podem ocorrer em dois momentos. No início de cada legislatura são formados blocos que valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos seguintes. Mas os partidos também podem fazer essa composição apenas para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos.

A eleição para todos os cargos da Mesa Diretora será realizada de forma presencial, com urnas no Salão Verde e no Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves

COM A ELEIÇÃO DOS CARGOS DE COMANDO DO LEGISLATIVO, A REPÓRTER MARIA NEVES NOS EXPLICA QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA.

atualizada às 18h01 de 31/01

A partir de sábado, primeiro de fevereiro, a Câmara dos Deputados estará sob nova direção. Nesta data, os parlamentares elegem a Mesa Diretora, composta, além do presidente, por dois vice-presidentes e quatro secretários. Cada secretário também conta com um suplente. Os novos dirigentes conduzem a instituição pelos próximos dois anos.

Além de dirigir os trabalhos legislativos, a Mesa Diretora é responsável pela condução dos serviços administrativos da Câmara. Os integrantes, especialmente o presidente, também têm a função de representar a instituição junto a órgãos externos. Entre as atribuições do colegiado consta, por exemplo, a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Mesa Diretora do Senado.

Como explica o consultor legislativo da Câmara Geraldo Magela Leite, o colegiado deve respeitar a proporção de deputados de cada partido.

“A composição da Mesa Diretora deve refletir a proporcionalidade partidária da Câmara, garantindo que diferentes correntes políticas tenham voz nas decisões. Isso promove a pluralidade democrática no funcionamento interno do Poder Legislativo.”

Cada integrante da mesa conta com funções específicas. O presidente tem uma lista extensa de atribuições, previstas tanto na Constituição Federal quanto no regimento interno da Câmara. Dentre as mais importantes destacam-se a responsabilidade de se pronunciar em nome da instituição. Na condução das atividades legislativas, incumbe ao presidente definir a pauta de votações do plenário e supervisionar todos os trabalhos da instituição.

O presidente da Câmara é o terceiro na linha de sucessão do presidente da República. Quando este tem de se ausentar do país, caso o vice-presidente também não possa assumir o cargo, é o presidente da Câmara que ocupa a função. O dirigente ainda integra o Conselho da República.

O consultor legislativo da Câmara Geraldo Magela Leite ressalta também a importância do presidente para a condução da vida política do país.

“Este presidente desempenha papel crucial, incluindo a decisões sobre quais projetos serão pautados e debatidos no plenário. O presidente também é um agente político central no diálogo com o Poder Executivo e o Poder Judiciário, influenciando a estabilidade política do país. A liderança escolhida pode atuar como um contrapeso ao Governo Federal ou como um aliado, dependendo da composição política da Casa.”

Além de substituir o presidente quando precisa se ausentar da função, os vice-presidentes têm atribuições próprias. Ao primeiro vice cabe elaborar pareceres sobre os requerimentos de informações de deputados a órgãos do Executivo e sobre projetos de resolução.

Já o segundo vice-presidente cuida do ressarcimento de despesa médica dos deputados. Cabe a ele também promover a interação da Câmara com assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

As quatro secretarias cuidam de assuntos relacionados à administração da Câmara e a interesses dos deputados no exercício dos mandatos, como explica o consultor Geraldo Magela Leite.

Os secretários, cada um tem suas atribuições específicas, são responsáveis pela gestão administrativa da casa, incluindo recursos humanos, despesas, convênios e contratos, coordenam as atividades administrativas, como as sessões solenes e reuniões plenárias, e ainda têm funções voltadas para serviços administrativos e operacionais, como autorização de viagens, fiscalização de concessões e aprovação dos atos internos de menor impacto.

Dentre as funções da Primeira-Secretaria, por exemplo, está o controle do orçamento da Câmara. Cabe também ao órgão interpretar normas relativas à administração, inclusive decidir sobre recursos administrativos.

A Segunda-Secretaria trata das relações internacionais da Câmara, principalmente da emissão de passaportes diplomáticos e oficiais, assim como da concessão de vistos para missão oficial de parlamentares e servidores. Esta secretaria também conduz os estágios oferecidos pela Câmara e organiza os prêmios concedidos pela instituição.

À Terceira-Secretaria compete cuidar do reembolso de despesas com passagens aéreas de parlamentares, no caso de viagens internacionais. O ocupante do cargo ainda tem o dever de examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas dos deputados.

Já a Quarta-Secretaria cuida da moradia dos parlamentares. Além de administrar os apartamentos da instituição, o órgão encaminha à Diretoria-Geral os pedidos de concessão de auxílio-moradia aos deputados que não residem em imóveis funcionais.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves

PODER LEGISLATIVO ABRE OFICIALMENTE OS TRABALHOS DE 2025 NESTA SEGUNDA-FEIRA. O REPÓRTER LUIZ CLAUDIO CANUTO CONTA COMO SERÁ A CERIMÔNIA.

atualizada às 18h21 de 31/01

 O Congresso Nacional começa oficialmente as atividades de 2025 nesta segunda-feira. Será a abertura da terceira sessão legislativa da quinquagésima sétima legislatura. A cerimônia, marcada para as quatro da tarde, vai reunir representantes dos três poderes no plenário da Câmara. O rito começa pelas honras militares, com o hasteamento da bandeira nacional e o disparo de 21 tiros de canhão.

Após a inauguração da sessão legislativa, o novo presidente do Congresso Nacional vai anunciar a leitura da mensagem enviada pelo presidente da República. O texto  aborda os temas e projetos considerados prioritários pelo governo federal para o período que começa.

O consultor legislativo na área de ciência política e direitos humanos, André Azevedo, explica que a leitura da mensagem presidencial é um ato importante em diversas dimensões. Segundo ele, como o Brasil é marcado por um presidencialismo muito forte, na mensagem o presidente faz um diagnóstico da situação política, social e econômica e pauta os temas de relevância da agenda legislativa.

“Uma segunda dimensão dessa importância a gente pode falar que é uma importância simbólica porque nesse discurso o presidente vai falar de valores, de princípios. E, dada essa proeminência do presidente da República no sistema político, tem uma importância também no sentido de orientar a ação de diversos atores políticos, atores estatais, atores privados, tomadores de decisão que vão se orientar por essa mensagem presidencial de alguma forma.”

 A mensagem do Poder Executivo deve ser entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida em plenário pelo primeiro-secretário da mesa do Congresso.

O consultor legislativo diz que um levantamento feito em 2022 pela Revista de Sociologia e Política com as mensagens enviadas ao Congresso entre 1991 e 2010 mostra que, ao longo de todos os mandatos presidenciais, os temas mais tratados  foram dois: macroeconomia e administração pública. As exceções ocorreram justamente nos dois primeiros mandatos de Lula, em que os investimentos sociais disputaram com os dois temas tradicionais.

Em alguns momentos específicos outros temas foram tratados, como os anos de investimentos na Copa do Mundo e no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.  Segundo o consultor legislativo André Azevedo, neste ano a mensagem não deve fugir à regra, mas o ajuste fiscal deve estar na ordem do dia, principalmente por causa de desentendimentos recentes entre os três poderes.

“É normal, é da natureza do regime democrático que existam conflitos entre os poderes. Eu acredito que, de 2024 pra cá, alguns conflitos que estavam bem candentes entre os poderes ainda não foram totalmente resolvidos. A gente pode mencionar, por exemplo, a questão das emendas parlamentares ao Orçamento, da execução orçamentária. Isso foi uma matéria que foi objeto de idas e vindas entre o Supremo Tribunal Federal, a presidência da República e o Congresso Nacional e isso é uma matéria que ainda não está pacificada, então eu vejo que é um tema que tem tudo para voltar como fonte de novos desentendimentos e desacordos entre os poderes, mas que esses desentendimentos são da natureza da democracia e eu prevejo que o tom do relacionamento entre os poderes de 2025 vai ser cordial, vai ser republicano, como é próprio do regime democrático.”

Embora não haja previsão formal no Regimento do Congresso, o Poder Judiciário também costuma encaminhar uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos. Em alguns casos, o texto é apenas entregue pelo presidente do STF, Supremo Tribunal Federal, ao presidente do Congresso.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto