RÁDIO CÂMARA

DEPUTADOS CRITICAM DECISÕES UNILATERAIS DOS ESTADOS UNIDOS E DEFENDEM INTEGRAÇÃO NO BRICS. ENTENDA COM A REPÓRTER KARIN SANTIN.

Fortalecer a integração e as políticas internacionais multilaterais são metas defendidas pelos participantes do décimo-primeiro encontro parlamentar do BRICS, que está sendo realizado em Brasília. Nesse sentido, foi criticada a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de dobrar as tarifas de importação de aço e alumínio, estabelecendo uma taxa de 50% sobre essas matérias-primas.

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o deputado Fausto Pinato (PP-SP), coordenador do Fórum Parlamentar do BRICS, destacou que a postura de Trump é prejudicial para os próprios americanos.

“Nós vivemos praticamente uma guerra fria, né, entre os Estados Unidos e a China. E o Brasil deve se posicionar. Sou admirador do povo americano, mas a posição do presidente Donald Trump que querer liderar o mundo na base do medo”.

Segundo o deputado Fausto Pinato, o debate global tem que ser feito com respeito ao direito dos países de cuidar de suas questões internas e sem se prender radicalmente a questões ideológicas. Ele defendeu uma postura prática durante os debates e na elaboração da declaração final do Fórum Parlamentar do BRICS, evitando posicionamentos ideológicos radicais.

“Por exemplo, eu não sou de esquerda e defendo que a maior parceria comercial do Brasil é com a China. É só olhar número”

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, considera que ações como a do governo dos Estados Unidos criam um cenário de instabilidade global. Ele citou a importância dos países do BRICS se articularem para o fortalecimento de outras instituições multilaterais, como a ONU e a Organização Mundial do Comércio.

“Presidente Trump não foi eleito pra ser xerife do mundo. Não é possível, num mundo tão integrado, uma nação achar que deve determinar tudo. As decisões dos Estados Unidos não podem prevalecer. Não interessa ao Brasil, não interessa ao mundo e está prejudicando inclusive a população e a economia dos Estados Unidos.”

O deputado Daniel Almeida lembrou ainda a relevância internacional do BRICS, que tem 40% da população e 30% do PIB do planeta. Nesse sentido, ele defendeu alternativas econômicas como transações comerciais sem uso do dólar entre os membros do grupo e a atuação do Novo Banco de Desenvolvimento do bloco, hoje chefiado pela ex-presidente Dilma Roussef.

“No caso do Banco dos BRICS, analisa cada projeto, a realidade de cada país e faz a parceria com esse país levando em conta essas especificidades. E tem um papel que eu acho muito relevante que é a busca de condições para estabelecer transações na moeda própria de cada país. Quem disse que o dólar tem que ser a referência para as transações comerciais globais? Não tem necessidade de ser assim.”

A expectativa é que a declaração assinada nesta quinta-feira, com o encerramento do evento, traga pontos de consenso entre todos os países participantes, de acordo com o consultor da Câmara, Acauã Leotta. Ele ressalta inclusive que os nove países parceiros manifestaram intenção de assinar o documento, que será encaminhado para a cúpula dos chefes de Estado do BRICS, a ser realizada em julho, no Rio de Janeiro.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karin Santin.

PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA DE MULHERES EM TODOS OS ESPAÇOS É MEDIDA FUNDAMENTAL DE JUSTIÇA. A REPÓRTER MARIA NEVES NOS CONTA SOBRE A CONCLUSÃO DE PARLAMENTARES DO BRICS.

Somente com participação equitativa das mulheres nos espaços de poder será possível construir uma sociedade mais justa com desenvolvimento sustentável e duradouro, defenderam as participantes do terceiro debate das parlamentares do BRICS. Presidente da mesa, a deputada Dandara (PT-MG) destacou que a transição ecológica não pode se basear em assimetrias do passado, assentadas em divisão sexual do trabalho, subordinação dos afazeres do cuidado e concentração de poder econômico e tecnológico.

Na opinião da parlamentar brasileira, justiça de gênero e racial são as bases para qualquer pacto social duradouro.

“Uma transição justa deve ser orientada pela proteção de direitos, pela geração de empregos, sustentáveis e decentes. E pela inclusão real das mulheres, juventudes, povos indígenas, comunidades tradicionais e grupos étnicos de diversos espaços.”

Já a deputada Nora Ali, da Câmara dos Representantes do Egito, defendeu que somente com igualdade plena de oportunidades entre homens e mulheres será possível alcançar o completo potencial humano, uma vez que elas representam metade da humanidade. No entanto, hoje segundo disse, a participação média das mulheres nos parlamentos do mundo é de pouco mais de 27%.

Na opinião da egípcia, as parlamentares mulheres são fundamentais para mudar essa realidade.

“Parlamentares nos países do BRICS podem ter um papel atuante em fortalecer mulheres, guiando governos para implantar política públicas de gênero em diferentes campos que assegurem o respeito e o fortalecimento dos direitos das mulheres, adotando medidas regulatórias para assegurar o engajamento das instituições financeiras no empoderamento financeiro de mulheres como um passo fundamental no sentido de sua independência, particularmente em ao financiar pequenos e micro projetos.”

A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, concorda que compete às mulheres que chegam ao parlamento contribuir para a adoção de medidas concretas para aumentar a participação das mulheres em todos as áreas da vida social. Mas ela também reconhece a baixa representação política da população feminina nos países que compõem o BRICS.

Segundo afirmou, apenas dois países têm paridade ou maioria de mulheres nos parlamentos nos governos, enquanto na maioria deles elas ocupam menos de 30% dos cargos dessas posições. Para mudar essa realidade, a senadora aposta na educação.

“É urgente capacitar mais mulheres para cargos públicos, naturalizar e reduzir a diferença entre homens e mulheres e a presença feminina em posições de liderança é a nossa tarefa.”

Ainda de acordo com Professora Dorinha Seabra, por meio da educação também é possível ensinar aos meninos o valor da equidade de gênero e transformar as estruturas patriarcais de dominação.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves

MULHERES DOS PAÍSES DO BRICS COBRAM MAIS LINHAS DE CRÉDITO DE BANCOS DE DESENVOLVIMENTO PARA ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU REUNIÃO COM AGENCIAS DE FOMENTO.

Em um painel extra, não previsto na programação original do encontro das deputadas e representantes femininas dos países do BRICS, o assunto foi o acesso ao crédito e ações de incentivo ao empreendedorismo feminino por parte de bancos de desenvolvimento e empresas públicas. O objetivo era posicionar as mulheres como foco principal dessas políticas e entender o impacto econômico dos projetos.

A deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina da Câmara, disse que a intenção era mostrar a importância da criação de alianças empresariais dessas instituições com as mulheres.

Para isso, foram convidadas executivas e diretoras de bancos públicos como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES; além de órgãos como a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex-Brasil, e o Sebrae, e empresas como a Petrobras.

Essas executivas, cada qual em sua área de atuação, explicaram as políticas de apoio a mulheres empreendedoras e as ações promovidas para aumentar a equidade na distribuição de financiamentos e reduzir a desigualdade econômica de gênero.

Raissa Rossiter, consultora da área internacional do Sebrae, sugeriu que o Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do BRICS, adote mecanismos para financiar e monitorar a distribuição igualitária de recursos.

“As mulheres estão empreendendo, não somente nos setores mais tradicionais da economia, mas também em áreas intensificadas de tecnologia, transformação digital e inteligência artificial. É preciso ampliar a oferta e o acesso a recursos financeiros. Propomos que o New Development Bank adote indicadores de gênero e raça, permitindo a alocação estratégica de recursos para os empreendimentos liderados por mulheres.”

Um dos pontos abordados no painel foi a burocracia e as exigências das instituições financeiras na hora de analisar e conceder linhas de crédito para as mulheres. Foi o que disse a deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

“E as mulheres que mais precisam dessa política ficam aquém. Não sabem aonde recorrer. Não sabem, muitas vezes, qual é o formato de a gente conseguir chegar a acesso a esse financiamento. Até porque um financiamento, dependendo como for, ele é muito burocrático. E essa burocracia não cabe aonde essas mulheres estão mais precisando.”

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) relatou as experiências em negociações com bancos internacionais quando o assunto era o financiamento de ações ambientais de comunidades tradicionais.

“Quando nós falamos sobre financiamento, eu já fui em 10 COPS internacionais e quando nós estávamos em uma agenda na cooperação alemã com a delegação de mulheres indígenas, nós falávamos sobre o financiamento direto a essas associações. E aí o Banco Mundial falou se nós estávamos preparados tecnicamente para assumir uma gestão de recursos nesse montante recursos, e que são feitos de maneira burocrática. E aí eu levantei, sim, nós estamos, nós fazemos a gestão do recurso mais caro da humanidade, que são as florestas.”

Uma das sugestões defendidas no painel foi a mudança nos critérios de acesso a financiamentos, com a inclusão de métricas de impacto racial e social.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital

MULHERES REPRESENTANTES DOS PAÍSES DO BRICS DEFENDEM AÇÕES PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O IMPACTO DA CRISE CLIMÁTICA. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU O ENCERRAMENTO DO DIA DEDICADO A ESSA DISCUSSÃO.

Depois de um dia inteiro dedicado à discussão de problemas que impactam a vida de mulheres de países emergentes do mundo todo, deputadas e representantes femininas dos parlamentos dos países do BRICS sugeriram ações e mudanças na governança global voltadas para reduzir as desigualdades econômicas, a violência de gênero, a sub-representação nos espaços de poder e os impactos das mudanças climáticas entre a população mais pobre.

Parlamentares do Brasil, África do Sul, Cuba, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Índia, Irã e Russia defenderam o papel estratégico das mulheres em uma governança global inclusiva e sustentável, como disse a coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, deputada Jack Rocha (PT-ES).

“A agenda da Constituição, seja de fundos para reparação climática, um debate como inteligência artificial, a equidade a partir da geração de empregos que tenham a ver com esse novo mundo globalizado que a gente enfrenta, tem sido uma narrativa muito forte trazida por todos os países. Afinal de contas, nós mulheres estamos dentro dos nossos parlamentos buscando cada vez mais protagonismo nesta agenda.”

O debate sobre os impactos do uso de ferramentas de inteligência artificial, segundo Jack Rocha, deixou clara a posição, defendida pelas parlamentares dos diversos países, de que a tecnologia não seja usada para aumentar as desigualdades entre os gêneros.

As representantes dos diversos países também defenderam o papel dos parlamentos em garantir que a tecnologia respeite os direitos humanos, especialmente o das mulheres, por meio de mecanismos globais para prevenir a violência digital, com a tipificação de crimes em ambientes digitais e responsabilização das plataformas.

As parlamentares discutiram ainda os efeitos das mudanças climáticas e apontaram que a população mais vulnerável é a mais atingida. Elas argumentaram que as mulheres que vivem em ambientes rurais e periféricos estão entre as principais vítimas de desastres naturais, insegurança alimentar, deslocamento forçado e perda de renda. Elas defenderam que os parlamentos formulem marcos legais para diminuir os impactos e prevenir os desastres climáticos.

A deputada Iza Arruda (MDB-PE) defendeu o protagonismo das mulheres na elaboração dessas políticas.

“A justiça climática se constrói com a participação de todas nós. Que este encontro do BRICS nos inspire. Que daqui saia compromissos políticos de que nenhuma mulher será mais esquecida nas estatísticas da mudança do clima. Que a resistência das mulheres da caatinga ecoe como exemplo global.”

As parlamentares também discutiram saídas para a desigualdade econômica das mulheres, com a defesa de ações como o ensino de engenharia, ciência, tecnologia e matemática, além do incentivo ao empreendedorismo feminino, por meio de financiamento, capacitação, acesso à terra e maior participação nos espaços de decisão. A senadora Leila Barros (PDT-DF) resumiu a questão.

“Na verdade, essa reunião é uma necessidade política. As mulheres continuam subrepresentadas nos espaços de decisões e por isso eu proponho que institucionalizemos a reunião de mulheres parlamentares dos calendários de todos os fóruns interparlamentares do BRICS. Se possível, até com caráter deliberativo, produzindo recomendações concretas para as cúpulas de chefes de Estado e para o Fórum Parlamentar.”

Ao final do encontro, as parlamentares dos países do BRICS concluíram que a igualdade entre homens e mulheres é condição indispensável para uma nova governança mundial pautada pela igualdade e sustentatibilidade.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital

COORDENADOR DEFENDE QUE BRICS PODE TRAZER ALTERNATIVA PARA DESENVOLVIMENTO CONJUNTO. O REPORTER FRANCISCO BRANDÃO ACOMPANHOU A ENTREVISTA.

Em coletiva de imprensa, o coordenador do Fórum Parlamentar do BRICS, deputado Fausto Pinato (PP-SP), defendeu uma postura mais pragmática e menos ideológica para que os países do bloco lidem com questões internacionais que ameaçam a soberania e o desenvolvimento. Entre as discussões no fórum parlamentar estão iniciativas para evitar o uso do dólar no comércio internacional e reservas financeiras, uma preocupação motivada por sanções dos Estados Unidos a países do Sul Global.

“Infelizmente uma grande potência que poderia muitas vezes evitar tantas guerras né, liderar o mundo de uma maneira mais harmônica e justa, na verdade praticamente está impondo o medo. Impondo o medo na Europa, no Canadá. E a questão é o seguinte, eu não sou de esquerda, mas na questão de soberania nacional chegou o momento de ver quem é patriota. Nós não podemos aceitar essa intransigência, essa irresponsabilidade do presidente Trump. Entendo não sei se meus pares irão fazer isso, mas eu irei colocar em pauta no BRICS a questão da soberania.”

Fausto Pinato espera que o encontro com os parlamentares de outros países do BRICS contribua não apenas para novas oportunidades de negócios, mas também para avanços na legislação. Ele acredita que o Brasil tem experiências positivas para oferecer a outros países.

“Acho que este diálogo é muito produtivo. Além da gente ver a questão econômica, do desenvolvimento deste país, mas na questão social, na área do lugar das mulheres, da gente conseguir mais maleabilidade, mais jogo de cintura, eu acho que o país pode contribuir com este jogo de cintura que nós temos para poder flexibilizar países que são mais rígidos”.

O deputado também busca exemplos de como os países do BRICS estão desenvolvendo novas tecnologias e regulamentando a inteligência artificial. Ele lembrou que China, Índia e Rússia estão à frente nessa corrida, e considera que o Brasil pode aprender com estes países.

“Na década de 1980, a China, a Ásia, vinha para o Brasil buscar tecnologia. Em algum momento da história nós ficamos para trás e não corrigimos isso. Então precisamos fazer com equilíbrio, com maestria. Eu sou da técnica chinesa. Vamos copiar o que dá certo. O negócio é dar certo, não importa de onde vem. O Brasil não está podendo escolher parceiro, o Brasil precisa se desenvolver. Se o desenvolvimento vai vir da China, da Rússia, da Índia, do Paraguai, da Bolívia, me desculpa, o que importa é o interesse do nosso país, do nosso povo brasileiro, independente de ideologia, seja ela de esquerda ou de direita”.

O fórum parlamentar do BRICS vai discutir um documento com propostas para promover uma governança global mais inclusiva e sustentável. Os debates incluem entre os temas cooperação em saúde global; comércio, investimentos e finanças; mudança do clima; governança da inteligência artificial; reforma da arquitetura multilateral de paz e segurança; e desenvolvimento institucional.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Francisco Brandão

PARLAMENTARES DO BRICS DEFENDEM ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS PARA REFORÇAR PARTICIPAÇÃO FEMININA NO COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU A REUNIÃO.

Parlamentares do BRICS defenderam a adoção de medidas concretas para fortalecer a participação das mulheres nas políticas de enfrentamento das mudanças climáticas. De acordo com as participantes do Fórum Parlamentar do BRICS, realizado na Câmara e no Senado, a população feminina e as crianças são as principais vítimas das tragédias ambientais. No entanto, destacaram também que as mulheres detêm conhecimentos que podem fazer parte da solução do problema.

Segundo a representante dos Emirados Árabes Unidos, Sara Falaknaz, por exemplo, a Organização das Nações Unidas estima que as mulheres representem 80% dos exilados climáticos, pessoas obrigadas a deixar o local onde vivem devido ao aquecimento global. A deputada dos Emirados Árabes ainda afirmou que os mesmos estudos estimam que a população feminina tem probabilidade 14 vezes maior de morrer em desastres climáticos.

No entanto, Sara Falaknaz destacou que menos de um terço dos delegados em negociações globais sobre a mudança do clima são do sexo feminino, e menos de 10% das verbas destinadas a políticas climáticas vão para as mulheres. Diante disso, convocou as parlamentares a mudar essa realidade.

“Essa sub-represetação enfraquece nossas respostas e limita a efetividade das soluções climáticas globais. Essa realidades demandam mais que reconhecimento, elas exigem respostas políticas focadas e inclusivas, e os parlamentos são fundamentais para esses esforços, como mulheres parlamentares, nós não somos apenas advogadas, mas agentes de decisão.”

A parlamentar egípcia Nora Ali também destacou que o impacto das mudanças climáticas são maiores para mulheres, especialmente nos países em desenvolvimento. Isso porque, segundo afirmou, elas dependem mais de recursos naturais, por atuarem em áreas como a agricultura, severamente afetadas pelo aquecimento global.

Assim como a representante do Egito, a senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, demonstrou preocupação com os impactos da crise climática sobre mulheres de regiões rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas e das periferias urbanas. Mas também lembrou que elas são parte da solução, porque são lideranças tradicionais na defesa de seus territórios.

“A resiliência e a capacidade inovadora das mulheres têm sido decisivas em experiências de adaptação ao clima, conservação dos recursos naturais, segurança alimentar e construção de práticas sustentáveis e proteção dos territórios. Em cara ao tema sobre a ótica da justiça climática implica, reconhecer que não basta enfrentar o aquecimento global. É preciso repensar estruturas sociais e econômicas de modo a eliminar desigualdades de gênero e valorizar a potência transformadora da participação feminina na formulação de políticas ambientais.”

A deputada brasileira Célia Xakriabá (Psol-MG) sugeriu que os países integrantes do BRICS proponham a realocação de 5% do orçamento da área militar para a agenda global sobre gênero e clima. A deputada indígena ainda ressaltou que o Congresso brasileiro não pode seguir aprovando projetos que agravem a devastação ambiental em função do lucro, porque “o dinheiro não é capaz de fazer outro planeta”.

“A floresta, a terra que sustentam a economia e não a economia que sustenta a terra e a floresta. Embora nós sejamos países diferentes, de continentes diferentes, de lutas diferentes, nós compartilhamos o mesmo planeta. Nós dizemos que os povos indígenas evitam a queda do céu.”

Já a senadora Leila Barros (PDT-DF) propôs uma série de medidas concretas para fortalecer a atuação feminina no combate à crise do clima. Dentre as sugestões também está a criação de um fundo do BRICS destinado ao tema mulheres e clima. Outra iniciativa proposta pela senadora foi a instituição de um observatório do grupo de países para monitorar os impactos específicos das mudanças climáticas para mulheres e meninas.

Da Rádio Câmara de Brasília, Maria Neves

BANCO E MOEDAS PRÓPRIAS SÃO ARMAS DO BRICS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA OUVIU OS PARLAMENTARES QUE PARTICIPARAM DO ENCONTRO DOS PARLAMENTARES DOS PAÍSES DO BLOCO.

Parlamentares do BRICS apontaram o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o possível uso de uso de moedas próprias nas transações comerciais como armas para aumentar a resiliência econômica do grupo e ampliar os investimentos em desenvolvimento sustentável. O chamado “Banco do BRICS” foi criado em 2014 e é comandado atualmente pela ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Segundo os parlamentares, a instituição tem papel importante na inovação dos modelos de financiamento do grupo. O tema foi debatido (em 03/06) em uma das sessões da Reunião dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos do BRICS, onde Wang Ke, parlamentar da China, resumiu a posição do país.

“A China apoia o banco e procuramos por mais membros do BRICS e parceiros que queiram entrar nesse banco de desenvolvimento. E para aumentar o contingente desse arranjo, nós devemos acelerar os nossos esforços para no futuro aumentar as nossas reservas com as nossas moedas locais e não em relação ao dólar necessariamente”.

O senador da Índia, Surendra Nagar, afirmou que a busca de soluções de financiamento visa reduzir a dependência do BRICS, sobretudo com foco em investimentos em desenvolvimento sustentável com metas sociais. Também ressaltou a crescente liderança do grupo no cenário internacional, o que representa, segundo Surendra, a construção de “uma nova ordem com desenvolvimento de todo o hemisfério sul”. Ahmad Naderi, do Irã, disse que a estrutura multi financeira é essencial para o grupo e que os parlamentos são peça-chave no reforço das parcerias do BRICS. O parlamentar iraniano acrescentou que o incentivo a Fintechs, plataformas digitais e sistemas de bancos inteligentes pode aumentar o acesso a serviços financeiros. O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Conselho da Federação Russa, Grigorii Karasin, ressaltou que o BRICSs deve trabalhar em conjunto para evitar atuais medidas discriminatórias com padrões neocoloniais. O deputado brasileiro Pedro Campos (PSB-PE) também discursou em defesa dos mecanismos financeiros internos do BRICS.

“Vem para quebrar o paradigma dos bancos de desenvolvimento, que eram, em geral, bancos liderados por nações ditas desenvolvidas, muitas vezes sem entender as realidades específicas daqueles países. E o segundo ponto, que eu acredito ser muito importante, é avançar na discussão da utilização das moedas próprias dos países nas transações internacionais. Em um mundo que é cada vez mais multipolar, não precisa mais seguir sendo guiado por uma única moeda de um único país do mundo”.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Filipe Barros (PL-PR), ressaltou a necessidade de considerar aspectos de soberania, liberdade de expressão e pluralidade de pensamento nesse diálogo entre as nações.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

GOVERNO APRESENTA MEDIDAS ESTRUTURANTES PARA O EQUILÍBRIO FISCAL COBRADAS POR DEPUTADOS E SENADORES. O REPÓRTER LUIZ GUSTAVO XAVIER ACOMPANHOU A REUNIÃO.

O presidente da Câmara, [[Hugo Motta]], recebeu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propostas de medidas econômicas estruturantes a serem tomadas pelo governo de forma a garantir o equilíbrio fiscal das contas públicas. A reunião ocorreu no Palácio da Alvorada com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ministros e líderes da base governista.

Na semana passada, o presidente da Câmara deu um prazo de dez dias para que o governo apresentasse uma alternativa ao aumento do IOF a fim de evitar a aprovação de uma proposta que suspendesse o decreto do Executivo.

Hugo Motta afirmou que as medidas propostas pelo governo vão além de resolver problemas pontuais do ano de 2025. Segundo ele, abriu uma discussão para rol de propostas mais estruturantes.

“O Congresso vai se reunir, para que, a partir daí, montemos um plano de ação que vai se dar por várias medidas legislativas possamos avançar e não resolver apenas 2025 e sinalizando para os anos subsequentes que temos preocupação com a responsabilidade fiscal Saio da reunião mais animado e estimulado para construir essa agenda conjunta com o ministério da Fazenda e o presidente Lula que acompanhou atenciosamente a discussão que foi feita.”

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não interessa à sociedade a disputa entre os poderes. Para Alcolumbre, é preciso manter o diálogo. Segundo ele, o Executivo afirmou que está aberto a todas as hipóteses para serem discutidas.

“Tenho certeza que está sobre a mesa uma agenda estruturante de País, não apenas para um ano, bloqueia mais ou menos, contingencia mais ou menos.”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vai medir junto aos líderes a viabilidade e pertinência das medidas. Segundo o ministro, o governo está seguro de que as propostas são justas e sustentáveis tanto do ponto de vista social quanto econômico.

“Preciso garantir a sustentabilidade do arcabouço e o cumprimento da metas desse ano, no que diz respeito ao ano que vem, temos liberdade. Estamos construindo as condições para o fechamento da peça orçamentária para o ano que vem.”

Segundo Fernando Haddad, as medidas só serão anunciadas após serem comunicadas e explicadas aos líderes partidários tanto da Câmara quanto do Senado. Uma reunião está prevista para o próximo domingo para essa apresentação das propostas.  O ministro afirmou que o governo está, inclusive, aberto a revisar a polêmica elevação do IOF caso a solução alterativa, cobrada por Motta, seja aprovada pelo Congresso.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier

PARLAMENTARES DO BRICS PRIORIZAM INVESTIMENTO E COOPERAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ACOMPANHOU A SESSÃO DE TRABALHO QUE DISCUTIU O TEMA.

Parlamentares do BRICS destacaram os novos investimentos em desenvolvimento sustentável e a transferência de tecnologia como essenciais no enfrentamento dos eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes no mundo inteiro. O vice-presidente da Comissão de Cooperação Interparlamentar da Câmara dos Representantes da Indonésia, Husein Fadhulloh, classificou a cooperação tecnológica como “espinha dorsal” da transição energética, que vai permitir o crescimento econômico dos países emergentes com menos emissão de gases do aquecimento global. Na mesma linha, o deputado Vivek Thakur, da Índia, ressaltou a crescente necessidade de investimentos para a mitigação das mudanças climáticas. O debate ocorreu (em 03/06) durante uma das sessões da Reunião dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos do BRICS, comandada pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). O parlamentar brasileiro citou o crescimento do fluxo de investimento dentro do grupo de países emergentes, que passou de US$ 27 bilhões, em 2010, para US$ 167 bilhões, em 2020. Barros aposta no aumento desse fluxo.

“É importante notar que, mesmo com essa evolução positiva, os fluxos de investimento direto estrangeiro dentro dos BRICS representam apenas cerca de 5% do estoque total do bloco, indicando que existe um amplo espaço para crescimento e para integração mais profunda”.

Filipe Barros disse o que esperar do aumento da circulação de recursos no BRICS.

“A ampliação dos investimentos internos no BRICS significa mais do que a capitalização de projetos: trata-se da construção de cadeias produtivas complementares, da criação de empregos e da aceleração da inovação em nossos mercados. É também uma oportunidade para reduzir a dependência de fluxos externos e fortalecer a nossa resiliência econômica frente a choques econômicos globais”.

Mostafa Taheri, da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, destacou a relevância dos parlamentos para viabilizar leis que garantam segurança jurídica e econômica para a atração de investidores em “tecnologia verde”, com menor impacto sobre o meio ambiente. Mohamed El Sallab, da Assembleia do Povo do Egito, pediu foco na “transformação das aspirações do povo em desenvolvimento sustentável”. O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes de Belarus, Sergei Rachkov, afirmou que seu país está ativo no debate internacional sobre economia e transferência de tecnologia, sobretudo em agricultura e em logística para novos projetos sustentáveis em infraestrutura.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

O FORTALECIMENTO DO MULTILATERALISMO E A NECESSIDADE DE DERRUBAR BARREIRAS COMERCIAIS FORAM DESTACADOS POR PARLAMENTARES DE PAÍSES DO BRICS. O REPÓRTER LUIZ CLÁUDIO CANUTO NOS CONTA COMO FOI A SESSÃO SOBRE O ASSUNTO NO ENCONTRO QUE OCORRE NA CÂMARA E NO SENADO.

O fortalecimento do multilateralismo e a necessidade de derrubar barreiras comerciais para fortalecer o BRICS foram destacados pelos presidentes das comissões de relações exteriores dos países que integram o bloco na primeira sessão de trabalho do Décimo-Primeiro Fórum Parlamentar do BRICS, que começou nesta terça-feira na Câmara e no Senado e tratou do fortalecimento do comércio do BRICS no atual cenário internacional.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidiu a sessão e afirmou que a convivência pacífica e o diálogo entre os países devem se sobrepor a polarizações políticas, a fim de uma ordem internacional mais justa e inclusiva. O senador afirmou que o NDB, o banco do BRICS, tem desempenhado importante papel no desenvolvimento sustentável. O banco deveria ajudar no desenvolvimento de infraestrutura digital, afirma o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Filipe Barros (PL-PR), que também defende mudanças nas legislações de cada país para facilitar procedimentos alfandegários.

12m15 “É preciso fortalecer e intensificar as negociações intrabloco. Para tanto, as iniciativas de facilitação de vistos para empresários, a promoção de missões comerciais e de férias de negócios, a harmonização de normas técnicas e a simplificação de procedimentos alfandegários são passos concretos que podemos implementar através de nossas respectivas legislações nacionais.”

O deputado defende o mapeamento de atividades econômicas entre os países para melhorar a colaboração do BRICS, inclusive na adoção de instrumentos legais para intercâmbio e proteção a propriedade intelectual. Para ele, as comissões de relações exteriores dos países do bloco precisam colaborar para adotar estratégias para diminuir riscos sistêmicos, como também acha o chefe da Divisão Parlamentar dos Emirados Árabes Unidos Ali AlNuaimi.

O presidente da Comissão de Cooperação Interparlamentar do Conselho Representativo da Indonésia, Mardani Ali Sera, defende que o BRICS invista em infraestrutura para aumentar a resiliência frente aos desafios globais. O vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Congresso Nacional da China Wang Ke, afirma que o BRICS tem virado a espinha dorsal de uma política do sul global e tem ajudado vários outros países.

A China é um parceiro comercial chave que tem participado de uma crescente fatia no intercâmbio entre países, destacou o presidente da comissão de relações exteriores da Câmara dos Representantes da República de Belarus, Sergei Rachkov, que afirma que seu país, atualmente parceiro do BRICS, está pronto para virar membro do bloco. O compromisso da África do Sul com o multilateralismo foi ressaltado pelo presidente da comissão de relações internacionais e cooperação da Assembleia Nacional da África do Sul Supra Mahumapelo.

A Índia também está comprometida em enfrentar os desafios econômicos globais, com os princípios do multilateralismo, afima o parlamentar da comissão de relações exteriores da Câmara dos Deputados da Índia, Vijay Baghel.

As dificuldades do Irã no comércio internacional foram ressaltadas pelo parlamentar da Assembléia Consultiva Islâmica do Irã, Ahmad Naderi, que afirma que seu país, apesar de enfrentar sanções, elogia a cooperação econômica com o BRICS, que deve estar fundada em respeito mútuo e justiça econômica.

1h10m14 “Temos que resolutamente evitar as políticas de protecionismo de certos países que criam barreiras ao livre comércio, devemos que focar em promover um comércio livre e justo. Está particularmente importante em setores como agricultura, indústria e setor de serviços. Muitas políticas protecionistas podem destruir os mercados, reduzir a competitividade e aumentar os custos dos nossos consumidores.”

O representante iraniano acha que os países devem criar ambiente atrativo para investidores e conceder incentivos em tecnologia com atenção em inteligência artificial e internet das coisas. Também esteve presente na sessão representantes das comissões de relações exteriores dos legislativos do Egito, Bolívia, Cuba e Nigéria. O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começou nesta terça-feira e tem duração de três dias.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto