Trocando Ideias

Rateio de condomínio divide opiniões

29/05/2009 - 00h00

  • Rateio de condomínio divide opiniões (bloco 1)

  • Rateio de condomínio divide opiniões (bloco 2)

 No Trocando Idéias desta sexta-feira vamos discutir um assunto que mexe com o bolso de milhares de brasileiros - o valor da taxa de condomínio.

Na Câmara, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça um projeto de lei que obriga todos os condôminos a dividir igualmente as despesas referentes a manutenção de áreas comuns. Se o projeto for aprovado, todos os condôminos pagarão o mesmo valor, exceto quando houver acordo fixando uma cota de rateio diferente. Atualmente, o Código Civil estabelece que as despesas referentes às áreas comuns devem ser rateadas na proporção das frações ideais ou áreas pertencentes a cada condômino. Na prática, quem tem um apartamento maior, paga mais condôminio.

A proposta avança na Câmara, mas ainda é bastante questionada. O projeto ainda será discutido e votado em plenário e, depois, seguirá para o Senado.

Confira no programa a opinião de profissionais da área imobiliária, síndicos, moradores de condomínios, além de especialistas em direito civil e direito do consumidor

Produção: Poliani Castello Branco

As idéias que estão em debate na Câmara dos Deputados e que podem virar lei.