Trocando Ideias

Mineração em terras indígenas - Bloco 01 (08'02")

08/08/2008 - 00h00

  • Mineração em terras indígenas - Bloco 01 (08'02")

O Trocando Idéias desta sexta-feira aproveita o aniversário de 20 anos da Constituição para discutir temas ali previstos mas que ainda dependem de regulamentação. Hoje, no terceiro programa desta série, vamos tratar do projeto de lei que regulamenta a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas (PL 1610/96). A proposta, de autoria do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, já foi aprovado no Senado e, agora, tramita em Comissão Especial da Câmara.

As idéias que estão em debate na Câmara dos Deputados e que podem virar lei.