Programas da Rádio Câmara

O Trocando Idéias discute a necessidade de uma legislação mais abrangente para o uso de plantas medicinais e outros produtos naturais, mesmo de origem animal, como a própolis de abelha, que são utilizados na saúde. O projeto de lei 3381/ 2004 prevê que esses produtos sejam classificados numa nova categoria, os chamados “produtos de origem natural para saúde”, semelhante ao que é feito Canadá. A idéia é criar essa categoria distinta das que são estabelecidas para os medicamentos fitoterápicos, cosméticos e alimentos.

Os representantes da indústria de fitoterápica reclamam que estão vivendo uma situação caótica para regulamentar seus produtos na ANVISA. Para esses, os critérios atuais dificultam o registro de plantas medicinais ou outros produtos naturais usados na saúde. Os representantes do setor e alguns especialistas defendem uma nova regulamentação para os fitoterápicos, como uma forma de organizar melhor a comercialização desses produtos e incentivar a pesquisa.

Mas a proposta ainda não é consensual. Os críticos questionam se o objetivo do projeto é apenas comercial. Ao invés de uma nova legislação, alguns vêem como solução o aprimoramento das normas atuais da ANVISA. Outro questionamento é quanto a comprovação da eficácia terapêutica dos produtos.