Programas da Rádio Câmara

O Programa Trocando Idéias desta semana, que vai ao ar amanhã, às 8:30 da manhã, vai discutir o projeto de lei (PL-1135/1991) que descriminaliza o aborto. O projeto é de autoria dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling. Estão apensados à proposta mais 13 projetos de lei. A idéia é suprimir do Código Penal o artigo 124, que considera crime o aborto provocado ou consentido pela gestante.
Um fato novo pode acelerar a votação do projeto de lei. A relatora da proposta, deputada Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeiro, apresentou um texto para substituir o original,aproveitando sugestões de uma Comissão Tripartite, formada por integrantes do Executivo , Legislativo e sociedade civil. Segundo os especialistas, a participação desses representantes, incluindo integrantes das áreas jurídica e médica, deu peso político à proposta. A relatora também analisou outros 15 projetos sobre aborto, que tramitam na Câmara dos Deputados, aproveitando várias outras sugestões.
Os defensores do substitutivo estão otimistas e acreditam que, a partir desse texto, será mais fácil aprovar a proposta nas Comissões e no Plenário. Mas os opositores reagem e já foram até ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para garantir uma discussão mais profunda em torno do tema. Não apenas a Igreja Católica, mas representantes de outras religiões e de entidades que defendem a proteção à vida desde a concepção, rejeitam o projeto e afirmam que, se aprovada, a mudança na lei vai proporcionar a morte de milhões de inocentes. Essa discussão é o que você vai acompanhar aqui, no Trocando Idéias, o programa que debate com a sociedade os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados.
Participam do programa:
O Presidente da Câmara, Aldo Rebelo;Socióloga, comunicadora social e, atualmente, coordenadora de comunicação das Jornadas pelo direito ao aborto legal e seguro, Angela Freitas; Representante da Associação dos Fundadores da TFP - Tradição, Família e Propriedade, Fernado Furquim;Médico ginecologista, professor, doutor pela Universidade Federal de São Paulo, presidente da Comissão Nacional de Violência Sexual e interrupção de Gestação da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo - Jorge Andalaft Neto ; Integrante da Organização Não governamental Católicas pelo Direito de Decidir, coordenadora da Rede Nacional Feminista da regional São Paulo, Dulcelina Xavier ; Socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População da Unicamp, Maria Isabel Baltar da Rocha; Mestre e doutor em direito penal pela Usp, Dr. Luís Flávio Borges Dúrso e pós doutorado pela universidade Castila La Mancha, Espanha, também presidente da OAB seccional São Paulo; Secretária adjunta da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Maria Laura Sales Pinheiro.