Programas da Rádio Câmara

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ABERTURA

//TÉC: TRILHA 01 CÂMARA EM FOCO (BG)
(ABERTURA)

HORA CERTA

BOA TARDE

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MANCHETES

PARLAMENTARES BRASILEIROS VãO APRESENTAR NO PARLAMENTO DO MERCOSUL PROPOSTA
PARA QUE PARLASUL NãO RECONHEçA QUALQUER DIVISãO TERRITORIAL NA BOLÍVIA

CPI DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS OUVE NA QUARTA-FEIRA MINISTRO DA DEFESA NÉLSON
JOBIM...

...E COMISSãO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGêNCIA OUVE EX-AGENTE
DO SNI

//TEC: TRILHA 07 CÂMARA EM FOCO (FINAL DA ABERTURA)

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cb- TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL

//TÉC. VINHETA 30- MEIO AMBIENTE

NESTA SEMANA, O CONGRESSO VAI RECEBER UM MANIFESTO DE PROCURADORES QUE
DEFENDE A INCLUSÃO DE IMPOSTOS AMBIENTAIS NA DISCUSSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.

DE ACORDO COM O PROCURADOR DA REPúBLICA ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES O
OBJETIVO PRINCIPAL é INCLUIR REGRAS CLARAS NA CONSTITUIçãO PARA INCENTIVAR A
PRODUçãO AMBIENTALMENTE RESPONSáVEL. O PROCURADOR ANSELMO HENRIQUE LOPES
EXEMPLIFICOU ALGUMAS DAS ALTERAçõES PROPOSTAS.

[CLIP]
Anselmo Henrique Cordeiro Lopes
"A lógica central é tributar de modo favorecido, com menos rigor, atividades
que sejam a ambientalmente adequadas e tributar de forma mais rigorosa
atividades que são ambientalmente inadequadas. Por exemplo, utilização no
processo produtivo de produtos recicláveis, aquisição de máquinas que sejam
anti-poluentes. E outras questões com relação à tributação da terra. A idéia
é que, se essa propriedade tenha preservada uma área verde grande, ela deve
pagar menos tributo do que aquela que já está com uma área maior devastada."

O PROCURADOR ANSELMO HENRIQUE LOPES EXPLICOU QUE ALGUMAS REGRAS PODEM SER
DETALHADAS NA CONSTITUIçãO, ENQUANTO OUTRAS PODEM SER DEFINIDAS COMO
DIRETRIZES PARA A CRIAçãO DAS LEIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

ELE LEMBROU QUE A DIVISãO DOS FUNDOS DE PARTICIPAçãO DE ESTADOS E MUNICíPIOS
TAMBéM PRECISA SEGUIR CRITéRIOS AMBIENTAIS, COMO O ICMS ECOLóGICO, Já
COLOCADO EM PRáTICA POR ALGUNS ESTADOS

O RELATOR DA REFORMA TRIBUTáRIA NA CâMARA, DEPUTADO SANDRO MABEL, DO PR DE
GOIáS, RESSALTOU QUE A IDéIA DE UMA TRIBUTAçãO AMBIENTAL Já TEM SIDO
DEFENDIDA POR VáRIOS PARLAMENTARES. APESAR DE AINDA NãO TER RECEBIDO O
MANIFESTO, SANDRO MABEL DESTACOU QUE A DEFINIçãO CONSTITUCIONAL é IMPORTANTE,
AINDA QUE NãO PRECISE SER DETALHADA.

[CLIP]
Sandro Bolachas Mabel
"O que é mais importante é você dar o comando constitucional de que deve ser
feito. A idéia, para mim, já é simpática há muito tempo. Eu tenho trabalhado
isso independente desse manifesto dos procuradores, mas pelo manifesto do
Partido Verde. Nós estamos trabalhando um texto que possa contemplar um
tratamento tributário diferenciado para a questão de preservação ecológica e
ambiental."

O DOCUMENTO ELABORADO POR PROCURADORES DOS ESTADOS DA AMAZôNIA ESTá SENDO
DISTRIBUíDO AOS PARLAMENTARES DA REGIãO, ALéM DE DIVERSAS ASSOCIAçõES E ONGS
QUE ATUAM NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

O MANIFESTO DE PROCURADORES QUE DEFENDE A INCLUSÃO DE IMPOSTOS AMBIENTAIS NA
DISCUSSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ ENTREGUE NO CONGRESSO AMANHÃ

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jco - SUPERSIMPLES

//TÉC. VINHETA 21- ECONOMIA

EM UM ANO DE EXISTÊNCIA, O SUPERSIMPLES INCENTIVOU A FORMALIZAÇÃO DE 500 MIL
NOVAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

O RELATOR DO PROJETO QUE CRIOU O SUPERSIMPLES, LUIZ CARLOS HAULY, AFIRMA QUE
O RESULTADO JÁ ERA PREVISTO E COMEMORA A INCLUSÃO DAS EMPRESAS NA ECONOMIA
FORMAL. INFORMAÇÕES COM JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

[CLIP]
José Carlos Oliveira

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TRÂNSITO

//TÉC. VINHETA 41- TRANSPORTE

NO PRÓXIMO DIA 23, A CÂMARA VAI REALIZAR UMA COMISSÃO GERAL PARA ANALISAR
PROJETOS DE LEI SOBRE TRÂNSITO.
O OBJETIVO É DAR AGILIDADE À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS. A REUNIÃO FOI SUGERIDA
PELOS DEPUTADOS VILSON COVATTI, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL E HUGO LEAL, DO
PSC DO RIO DE JANEIRO

SEGUNDO HUGO LEAL, A REUNIÃO É UMA OPORTUNIDADE PARA DISCUTIR A ATUAÇÃO DOS
GOVERNOS ESTADUAIS NA APLICAÇÃO DAS LEIS

[CLIP]
hugo leal

ATUALMENTE, 81 PROPOSIÇÕES SOBRE TRÂNSITO TRAMITAM NA CÂMARA. SETE DELAS JÁ
FORAM SANCIONADAS PELO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

ENTRE AS MAIS POLÊMICAS ESTÃO AS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE PROÍBEM A VENDA DE
BEBIDAS ALCOÓLICAS NA BEIRA DAS ESTRADAS E CRIMINALIZAM O MOTORISTA QUE
DIRIGIR COM QUALQUER NÍVEL DE ÁLCOOL NO SANGUE

A CHAMADA LEI SECA ENTROU EM VIGOR NO DIA 19 DE JUNHO. A PUNIÇÃO PARA QUEM
DESCUMPRE A LEI PREVÊ A SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, MULTA DE 955
REAIS E APREENSÃO DO VEÍCULO

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Quebra de seção

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PASSAGEM

//TEC.: TRILHA 02 "CÂMARA EM FOCO"

HORA CERTA

EM INSTANTES:

COMISSãO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGêNCIA OUVE EX-AGENTE DO
SNI

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM FOCO
(ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM FOCO
(VOLTAMOS A APRESENTAR)

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cb- CONTROLE

//TÉC. VINHETA 12- CPIs

"ESCUTAS TELEFÔNICAS" É TEMA DE DUAS REUNIÕES NA CÂMARA E NO SENADO. NA
QUARTA-FEIRA À TARDE, A CPI DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS OUVE O MINISTRO DA DEFESA
NÉLSON JOBIM

NO MESMO DIA DE MANHÃ, A COMISSãO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE
INTELIGêNCIA OUVE O EX-AGENTE DO SNI FRANCISCO AMBRóSIO DO NASCIMENTO.
INFORMAçõES COM CRISTIANE BERNARDES

[CLIP]
Cristiane Bernardes

ALÉM DE OUVIR O EX-AGENTE DO SNI FRANCISCO AMBRóSIO DO NASCIMENTO, A COMISSÃO
MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA OUVIRÁ O MINISTRO CHEFE DO
GABINETE DE SEGURANçA INSTITUCIONAL, GENERAL ARMANDO
FéLIX; O DIRETOR-GERAL AFASTADO DA ABIN, PAULO LACERDA, O DIRETOR-GERAL DA
POLíCIA FEDERAL, LUIZ FERNANDO CORRêA E OS DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS DE
INTELIGêNCIA ESTRATéGICA, CONTRA-INTELIGêNCIA, CONTRATERRORISMO E INTEGRAçãO
DA AGêNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGêNCIA

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ml - GRAMPOS

A CÂMARA NÃO DEVE DAR PRIORIDADE A PROPOSTA APROVADA PELO SENADO NO ÚLTIMO
DIA 10 PARA REGULAMENTAR AS ESCUTAS TELEFÔNICAS

A PRIORIDADE DEVE SER DADA A UM PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ESTA É A OPINIÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇAÕ E JUSTIÇA, DEPUTADO EDUARDO CUNHA, DO PMDB DO RIO DE JANEIRO.
INFORMAÇÕES COM MARISE LUGULLO

[CLIP]
Marise Lugullo

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Quebra de seção

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PASSAGEM

//TÉC.: TRILHA 02 "CÂMARA EM FOCO"

HORA CERTA

DAQUI A POUCO:

PARLAMENTARES BRASILEIROS VãO APRESENTAR NO PARLAMENTO DO MERCOSUL PROPOSTA
PARA QUE QUALQUER DIVISãO TERRITORIAL NA BOLÍVIA NÃO SEJA RECONHECIDA

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM FOCO
(ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM FOCO
(VOLTAMOS A APRESENTAR)

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im - INDENIZAÇÃO AGRÍCOLA

PROJETO EM DISCUSSÃO NAS COMISSÕES DA CÂMARA AUTORIZA O AGRICULTOR A
PERMANECER EM TERRAS INDÍGENAS DEMARCADAS ATÉ RECEBER INDENIZAÇÃO PELAS
BENFEITORIAS. NÓS VOLTAMOS COM A REPÓRTER IDHELENE MACEDO

[CLIP]
Idhelene Macedo

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gm- BOLÍVIA

//TÉC. VINHETA 31- MERCOSUL

PARLAMENTARES BRASILEIROS VãO APRESENTAR NA REUNIÃO DO PARLAMENTO DO MERCOSUL
PROPOSTA PARA QUE O PARLASUL NãO RECONHEçA QUALQUER DIVISãO TERRITORIAL NA
BOLÍVIA. INFORMAÇÕES COM GEÓRGIA MORAES

[CLIP]
Geórgia Moraes

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rf- PARLASUL

O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO, DA RÁDIO SENADO, ESTÁ EM MONTEVIDÉU, E INFORMA A
AGENDA DE TRABALHOS DO PARLAMENTO DO MERCOSUL PARA ESTA SEMANA

[CLIP]
Roberto Fragoso

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MEIO AMBIENTE

//TÉC. VINHETA 30- MEIO AMBIENTE

NA QUINTA-FEIRA àS 9 E MEIA DA MANHã, A
COMISSãO DA AMAZôNIA, INTEGRAçãO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PROMOVE
UM FóRUM REGIONAL SOBRE NOVAS MODALIDADES DE INVESTIMENTOS EM CIêNCIA E
TECNOLOGIA NA AMAZôNIA

NA ABERTURA, ESTARÃO PRESENTES A PRESIDENTE DA COMISSãO DA AMAZôNIA, DEPUTADA
JANETE CAPIBERIBE; SECRETáRIO-EXECUTIVO DO MINISTéRIO DA CIêNCIA E
TECNOLOGIA, LUIZ ELIAS E REITORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DA REGIãO NORTE

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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TÉC: VINHETA 51

AGENCIA CÂMARA: PARLAMENTO DO MERCOSUL DEBATE CRISE DA BOLíVIA

AGÊNCIA SENADO: CCJ VOTA PROPOSTA PARA EVITAR FRAUDES EM LICITAÇÕES

AGÊNCIA GLOBO: CRISE BANCÁRIA NOS ESTADOS UNIDOS PROVOCA DIA DE PÂNICO NOS
MERCADOS GLOBAIS

AGÊNCIA ESTADO: PRÉ-SAL: PETROBRÁS CONTRATA DEZ PLATAFORMAS

JORNAL DO BRASIL: COM CRISE GLOBAL, BOVESPA DESPENCA CINCO POR CENTO.

AGÊNCIA FOLHA: EMPREGO FORMAL CHEGA A UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL E BATE
RECORDE NO MÊS DE AGOSTO

AGÊNCIA BRASIL: EMPREGO CRESCE SETENTA E NOVE POR CENTO EM RELAÇÃO A AGOSTO
DE 2007

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ENCERRAMENTO

//TEC: TRILHA 6 - CÂMARA EM FOCO (BG)

TERMINA AQUI O CÂMARA EM FOCO

APRESENTAÇÃO : SANDRA BACELAR E DILSON SANTA FÉ

TRABALHOS TÉCNICOS : JOSÉ LINS

COLABORAÇÃO DE ANA CAROLINA OLIVEIRA E SHEILA OLIVEIRA

EDIÇÃO: LUIZ CLÁUDIO CANUTO

COORDENAÇÃO: APRÍGIO NOGUEIRA

O CÂMARA EM FOCO ESTARÁ DE VOLTA AMANHÃ, À UMA E MEIA DA TARDE. ATÉ LÁ.

//TÉC: TRILHA 05 CÂMARA EM FOCO (ENCERRAMENTO)