Programas da Rádio Câmara

ABERTURA

//TÉC: TRILHA 01 CÂMARA EM FOCO (BG)
(ABERTURA)

HORA CERTA

BOA TARDE

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ok MANCHETES

CONGRESSO VOTA AMANHÃ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

REAJUSTE DE SERVIDORES É O PRIMEIRO ITEM DA PAUTA DO PLENÁRIO, TRANCADA POR
TRÊS MPs E DOIS PROJETOS DE LEI.

PROPOSTA QUE REDUZ NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS É DEVOLVIDA POR FALTA DE
ASSINATURAS.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI ACOMPANHAR INVESTIGAÇÕES DA MORTE DE ÍNDIA
XAVANTE EM BRASÍLIA.

//TEC: TRILHA 07 CÂMARA EM FOCO (FINAL DA ABERTURA)

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ok NOTA PLENÁRIO

NA ÚLTIMA SEMANA ANTES DO INÍCIO DO RECESSO PARLAMENTAR, A PAUTA DO PLENÁRIO
DA CÂMARA ESTÁ TRANCADA POR TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS E DOIS PROJETOS DE LEI
COM URGÊNCIA CONSTITUCIONAL VENCIDA.

O PRIMEIRO ITEM É A MEDIDA PROVISÓRIA 431, QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DE CERCA
DE 800 MIL SERVIDORES CIVIS E 600 MIL MILITARES.

O SEGUNDO ITEM DA PAUTA É A MP 432, QUE RENEGOCIA 75 BILHÕES DE REAIS DOS 87
BILHÕES E MEIO DO SALDO DEVEDOR DOS AGROPECUARISTAS BRASILEIROS. AINDA NÃO HÁ
ACORDO PARA VOTAR ESSA MP.

OUTRA MP QUE TRANCA A PAUTA É A 433. O TEXTO CONCEDE ALÍQUOTA ZERO DO
PIS/PASEP E DA COFINS PARA A IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FARINHA DE
TRIGO, TRIGO E PÃO COMUM. TAMBÉM ISENTA O TRANSPORTE DE CARGAS DO TRIGO E SUA
FARINHA DO PAGAMENTO DO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA
MERCANTE.

A INICIATIVA PRETENDE AJUDAR A CONTER A ALTA DE PREÇOS DOS ALIMENTOS
ENFRENTADA PELO BRASIL E PELO MUNDO ATUALMENTE.

E COM URGÊNCIA CONSTITUCIONAL VENCIDA DESDE O DIA 11 DE JULHO, TRANCA A PAUTA
O PROJETO QUE CRIA CARGOS DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS
NO PODER EXECUTIVO E CARGOS NA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS.

O OUTRO PROJETO COM PRIORIDADE NA PAUTA É O QUE CONCEDE SISTEMA DIFERENCIADO
DE TRIBUTAÇÃO PARA O TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO AUTÔNOMO DE CARGAS QUE SEJA
PESSOA FÍSICA.

A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 29, QUE FIXA OS GASTOS MÍNIMOS COM
SAÚDE POR PARTE DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, TAMBÉM CONSTA DA
PAUTA.

PARA CONCLUIR A VOTAÇÃO DA MATÉRIA, O PLENÁRIO DEVE ANALISAR UM ÚLTIMO
DESTAQUE DA OPOSIÇÃO QUE QUER EXCLUIR A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL PARA A SAÚDE, INVIABILIZANDO SUA COBRANÇA.

O ÚLTIMO ITEM DA PAUTA DO PLENÁRIO DESTA SEMANA É A PROPOSTA QUE MUDA O RITO
DE TRAMITAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. O TEXTO ACABA COM O TRANCAMENTO DA
PAUTA.
ALÉM DISSO, O EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE DA MP VAI FICAR A CARGO DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA OU DO SENADO.

O PLENÁRIO TEM SESSÕES DELIBERATIVAS MARCADAS PARA TERÇA, QUARTA E
QUINTA-FEIRA.

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ok NOTA LDO

//TEC: VINHETA 8 - PASSAGEM

A VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 ESTÁ PREVISTA PARA
AMANHÃ, EM SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL MARCADA PARA ÀS SETE DA NOITE.

NA SEMANA PASSADA, DEPUTADOS E SENADORES TENTARAM VOTAR A PROPOSTA, MAS COMO
NÃO HAVIA QUÓRUM E HAVIA DIVERGÊNCIA SOBRE ALGUNS PONTOS DO PARECER DA
RELATORA, SENADORA SERYS SLHESSARENKO, A VOTAÇÃO FOI ADIADA.

O DEMOCRATAS, POR EXEMPLO, QUER IMPEDIR QUE AS ESTATAIS POSSAM EXECUTAR UM
DOZE AVOS DOS SEUS ORÇAMENTOS POR MÊS, CASO O CONGRESSO NÃO APROVE O
ORÇAMENTO 2009 ATÉ DEZEMBRO DESTE ANO.

ALÉM DISSO, A BANCADA FLUMINENSE CONDICIONOU A VOTAÇÃO DA LDO À APROVAÇÃO DO
PROJETO QUE ABRE CRÉDITO DE 85 MILHÕES DE REAIS PARA COBRIR DESPESAS COM A
CANDIDATURA DO RIO DE JANEIRO PARA AS OLIMPÍADAS DE 2016.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, DEPUTADO MENDES RIBEIRO,
CONVOCOU REUNIÃO DA COMISSÃO PARA AMANHÃ, ÀS DUAS E MEIA DA TARDE, PARA
VOTAÇÃO DO PROJETO DE INTERESSE DA BANCADA DO RIO E DE OUTROS PROJETOS DE
CRÉDITO. ESSAS MATÉRIAS PODERÃO SER VOTADAS NA SESSÃO NOTURNA DO CONGRESSO.

SÓ DEPOIS DE VOTAREM A LDO É QUE DEPUTADOS E SENADORES ENTRAM EM RECESSO
PARLAMENTAR NO MÊS DE JULHO.
O RECESSO OCORRE DE 18 A 31 DE JULHO.

A APROVAÇÃO DA LDO É FUNDAMENTAL PORQUE ELA FIXA PARÂMETROS PARA O GOVERNO
ELABORAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2009, QUE TEM DE SER ENCAMINHADA AO
CONGRESSO ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO.

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ok im REDUÇÃO DEPUTADOS

//TEC: VINHETA 8 - PASSAGEM

A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PREVIA A REDUÇÃO DE 513 PARA 250 DO
NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS FOI DEVOLVIDA AO AUTOR PELA MESA DA CÂMARA POR
NÃO CONTER ASSINATURAS SUFICIENTES.

O DEPUTADO CLODOVIL HERNANDES, DO PR PAULISTA E AUTOR DA PROPOSTA, TEM PRAZO
DE 5 SESSÕES PARA RECORRER DA DECISÃO. A REPORTAGEM É DE IDHELENE MACEDO.

[CLIP]
IDHELENE

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ok NOTA CPI GRAMPOS

//TEC: VINHETA 8 - PASSAGEM

A CPI DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS PODE VOTAR AMANHÃ REQUERIMENTOS DE
CONVOCAÇÃO DO INVESTIDOR FINANCEIRO NAJI NAHAS E DO BANQUEIRO DANIEL DANTAS,
DONO DO OPPORTUNITY.

ELES SÃO ACUSADOS DE CRIMES FINANCEIROS E DE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS,
INVESTIGADOS PELA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, DA POLÍCIA FEDERAL.

OS REQUERIMENTOS DE CONVOCAÇÃO FORAM APRESENTADOS PELO DEPUTADO GUSTAVO
FRUET, DO PSDB DO PARANÁ.

SEGUNDO FRUET, É NECESSÁRIO OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE ESCUTAS ILEGAIS
RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DE NAHAS E SOBRE ESCUTAS QUE DANTAS TERIA
PROMOVIDO POR MEIO DA EMPRESA AMERICANA KROLL.

HÁ SUSPEITAS DE QUE OS GRAMPOS A MANDO DE DANIEL DANTAS TENHAM SIDO FEITOS EM
MEIO À DISPUTA COM A TELECOM ITÁLIA PELO CONTROLE DA BRASIL TELECOM.

O BANQUEIRO FOI PRESO DUAS VEZES NA SEMANA PASSADA E FOI SOLTO DEPOIS DE
CONSEGUIR UM HABEAS CORPUS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DA CPI DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS REQUERIMENTO QUE SOLICITA
À POLÍCIA FEDERAL DOCUMENTOS DA OPERAÇÃO CHACAL, REALIZADA EM OUTUBRO DE
2004, QUE INVESTIGOU A SUPOSTA ESPIONAGEM DA KROLL CONTRA A TELECOM ITALIA.

O DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL ROMERO MENEZES, QUE PARTICIPOU DA OPERAÇÃO,
TAMBÉM PODE SER CONVOCADO PELA CPI.

A COMISSÃO PODE CONVOCAR AINDA O EX-MINISTRO LUIZ GUSHIKEN, DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO, PARA FALAR SOBRE ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS DE QUE TERIA
SIDO ALVO DURANTE A DISPUTA ENVOLVENDO A BRASIL TELECOM.

A CPI SE REÚNE NESTA TERÇA-FEIRA, ÀS DUAS E MEIA DA TARDE.

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Quebra de seção

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ok PASSAGEM

TEC.: TRILHA 02 "CÂMARA EM FOCO"

HORA CERTA

EM INSTANTES: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI ACOMPANHAR INVESTIGAÇÕES DA
MORTE DE ÍNDIA XAVANTE EM BRASÍLIA.

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM FOCO
(ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM FOCO
(VOLTAMOS A APRESENTAR)

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ok ml ÍNDIA ASSASSINADA

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ACOMPANHA APURAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE O
BRUTAL ASSASSINATO DA ÍNDIA ADOLESCENTE XAVANTE EM BRASÍLIA, NO MÊS PASSADO.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PRETENDE SE REUNIR NESTA SEMANA COM A PROCURADORA DA
REPÚBLICA DÉBORA DUPRAT PEREIRA, RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO A ÍNDIOS E
MINORIAS.

[CLIP]
MARISE

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ok jc ÍNDIOS/MS

//TEC: VINHETA 8 - PASSAGEM

A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS PÕE EM LADOS OPOSTOS ANTROPÓLOGOS E
PRODUTORES RURAIS.

ESSA POLÊMICA TEM REFLEXOS NA CÂMARA. A COMISSÃO DE AGRICULTURA, POR EXEMPLO,
APROVOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE TENTA ANULAR A POSSE DE TERRA
PERMANENTE DE UMA COMUNIDADE INDÍGENA DO MATO GROSSO.

[CLIP]
ZECA

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ok am SINASE/ECA

//TÉC. VINHETA 8 - PASSAGEM

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ECA, QUE COMPLETOU 18 ANOS ONTEM, DIA
13, DESTINA UM CAPÍTULO ESPECIAL ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS A
ADOLESCENTES INFRATORES.

MAS ESSAS MEDIDAS AINDA SÃO POUCO APLICADAS. OUÇA NA REPORTAGEM DE ADRIANA
MAGALHÃES.

[CLIP]
ADRIANA

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ok NOTA PLENARINHO

E O PORTAL DO PLENARINHO, SITE INFANTO-JUVENIL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, LANÇA
AMANHÃ REVISTA VIRTUAL EM QUADRINHOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- O ECA.

A PUBLICAÇÃO MARCA AS COMEMORAÇÕES DOS DEZOITO ANOS DO ECA E APRESENTA DE
MANEIRA DIDÁTICA A PARTE GERAL, LIVRO UM, DO ESTATUTO.

DE ACORDO COM A COORDENADORA DO PROJETO PLENARINHO, MARIA RAQUEL MELO, O
OBJETIVO DA VERSÃO EM QUADRINHOS É INFORMAR E APROXIMAR AS CRIANÇAS DO
ESTATUTO.

[CLIP]
RAQUEL 1

A VERSÃO "ON LINE" DO ECA EM QUADRINHOS É DIRIGIDA AOS ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL E TAMBÉM AOS PAIS E PROFESSORES.

A INICIATIVA VAI FORNECER AOS EDUCADORES UM INSTRUMENTO PARA TRABALHAREM O
ESTATUTO DE MANEIRA MAIS DINÂMICA JUNTO AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL.

APÓS A PUBLICAÇÃO VIRTUAL DO ECA EM QUADRINHOS, O PROJETO PLENARINHO DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS PRETENDE TRANSFORMÁ-LA EM REVISTA IMPRESSA PARA SER
DISTRIBUÍDA NAS ESCOLAS DE TODO O PAÍS.

SEGUNDO MARIA RAQUEL, A EQUIPE DO PLENARINHO ESPERA CONTAR COM AJUDA DA
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

[CLIP]
RAQUEL 2

A VERSÃO EM QUADRINHOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTARÁ
DISPONÍVEL NO SITE WWW.PLENARINHO.GOV.BR

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Quebra de seção

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ok PASSAGEM

TEC.: TRILHA 02 "CÂMARA EM FOCO"

HORA CERTA

DAQUI A POUCO: CÂMARA VAI PREMIAR MUNICÍPIOS COM MELHORES POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM FOCO
(ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM FOCO
(VOLTAMOS A APRESENTAR)

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ok ml MOVIMENTOS SOCIAIS

BANCADA DO PT NA CÂMARA ARTICULA COM MOVIMENTOS SOCIAIS UMA AÇÃO JUDICIAL
CONTRA DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO
SUL DE DISSOLVER O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA.

[CLIP]
MARISE

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ok pb MORRO RJ

//TEC: VINHETA 8 - PASSAGEM

DEPUTADOS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTIVERAM NO RIO DE JANEIRO NA
QUINTA E NA SEXTA-FEIRA DA SEMANA PASSADA, PARA DISCUTIR COM AUTORIDADES AS
INVESTIGAÇÕES SOBRE A MORTE DE TRÊS JOVENS DO MORRO DA PROVIDÊNCIA.

OS TRÊS FORAM ASSASSINADOS NO MÊS PASSADO, DEPOIS DE TEREM SIDO ENTREGUES POR
MILITARES A TRAFICANTES.

[CLIP]
PAULA

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ok mm SBPC

//TEC: VINHETA 8 - PASSAGEM

A RÁDIO CÂMARA ACOMPANHA A SEXAGÉSIMA REUNIÃO DA SBPC, SOCIEDADE BRASILEIRA
PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA.

HOJE, DURANTE O EVENTO, O MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ANUNCIOU RECURSOS
PARA INSTITUTOS DE PESQUISA E EXPLICOU POR QUE HOUVE ATRASO NO ANÚNCIO DOS
DADOS SOBRE O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA APURADOS PELO INPE.

[CLIP]
MÔNICA

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ok NOTA PREMIAÇÃO SUSTENTÁVEL

//TEC: VINHETA 8 - PASSAGEM

EM SUA QUARTA EDIÇÃO, O CONCURSO SELO CIDADE CIDADÃ, PROMOVIDO PELA COMISSÃO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, VAI PREMIAR NESTE ANO OS
MUNICÍPIOS QUE SE DESTACAREM NA ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.

AS INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 16, E PODEM SER
ENTREGUES ATÉ 29 DE AGOSTO.

A PREMIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS VENCEDORES OCORRERÁ EM 13 DE NOVEMBRO, NA CÂMARA
DOS DEPUTADOS, DURANTE A NONA CONFERÊNCIA DAS CIDADES.

O JULGAMENTO DEVE LEVAR EM CONTA ESPECIALMENTE AS AÇÕES PARA MELHORAR AS
CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES, A PARTIR DE ASPECTOS INOVADORES DA APLICAÇÃO
DO ESTATUTO DA CIDADE.

PARA SE INSCREVER, OS MUNICÍPIOS DEVERÃO APRESENTAR PROJETOS CONCLUÍDOS NOS
ÚLTIMOS QUATRO ANOS OU QUE ESTEJAM EM ANDAMENTO HÁ PELO MENOS SEIS MESES.

PODERÃO PARTICIPAR TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS QUE TIVERAM A LEI DO PLANO
DIRETOR APROVADA NA CÂMARA DE VEREADORES, COM BASE NO ESTATUTO DA CIDADE, E
OS REPRESENTADOS PELOS SEUS PREFEITOS, EM DUAS CATEGORIAS POPULACIONAIS: ATÉ
E ACIMA DE 100 MIL HABITANTES.

A FICHA DE INSCRIÇÃO, DEVIDAMENTE PREENCHIDA COM O PROJETO E EVENTUAIS
ANEXOS, DEVE SER ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS PELOS TELEFONES (61) 3216-6551/6555 OU AINDA
PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA COMISSÃO: CDU.DECOM@CAMARA.GOV.BR.

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ok DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TÉC: VINHETA 51

AGENCIA CÂMARA: Congresso vota LDO para 2009 nesta terça-feira.

AGÊNCIA SENADO: Meirelles falará sobre juros e inflação aos senadores na
terça-feira.

AGÊNCIA GLOBO: Lula critica: brasileiros não podem ser vistos como
delinqüentes no exterior.

AGÊNCIA ESTADO: Lula discute caso Dantas em reunião no Planalto.

JORNAL DO BRASIL: Inpe vai divulgar dados de desmatamento mensal
acompanhados de análise.

AGÊNCIA FOLHA: Planalto avalia que relatório da Polícia Federal é
devastador para Greenhalgh.

AGÊNCIA BRASIL: Projeção para inflação
no ano chega a 6,48%.

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ENCERRAMENTO