Programas da Rádio Câmara

ABERTURA

//TÉC: TRILHA 01 CÂMARA EM FOCO (BG)
(ABERTURA)

HORA CERTA

BOA TARDE

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MANCHETES

RECRIAÇÃO DA CPMF E MUDANÇA NO RITO DE TRAMITAÇÃO DAS MPS SÃO DESTAQUE DO
PLENÁRIO

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PODE IR AO RIO ACOMPANHAR DESDOBRAMENTOS DE
TORTURA A REPÓRTERES DE UM JORNAL CARIOCA

DEFESA DO CONSUMIDOR APROVA FIM DO BLOQUEIO DE CELULARES PARA CHIPS DE OUTRAS
OPERADORAS

//TEC: TRILHA 07 CÂMARA EM FOCO (FINAL DA ABERTURA)

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pb- DIREITOS HUMANOS

DEPUTADOS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PODERÃO IR AO RIO DE JANEIRO
ACOMPANHAR DESDOBRAMENTOS DA TORTURA DE REPÓRTERES DO JORNAL "O DIA".

ELES FORAM CAPTURADOS ENQUANTO FAZIAM REPORTAGEM SOBRE AS MILÍCIAS QUE ATUAM
EM UMA DAS FAVELAS DA CIDADE.

VIVO - Estúdio
Paula Bittar

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Pompeu de Matos

[CLIP]
Chico Alencar

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jco - ABORTO

TEC// VINHETA 8 PASSAGEM

A AÇÃO DA JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL CONTRA CERCA DE 10 MIL MULHERES QUE
FIZERAM ABORTO CLANDESTINO TAMBÉM SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO
DE DIREITOS HUMANOS.

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ka FRACIONADOS

TEC// VINHETA 37 SAÚDE

A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL VAI OUVIR OS DIVERSOS SEGMENTOS LIGADOS À
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA PARA DEBATER A VENDA DE REMÉDIOS FRACIONADOS.
REPÓRTER KARLA ALESSANDRA.

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KARLA

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PASSAGEM

TEC.: TRILHA 02 "CÂMARA EM FOCO"

HORA CERTA

EM INSTANTES: OPOSIÇÃO PROMETE CONTINUAR OBSTRUÇÃO PARA EVITAR CRIAÇÃO DE
NOVO TRIBUTO PARA A SAÚDE

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM FOCO
(ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM FOCO
(VOLTAMOS A APRESENTAR)

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NOTA PLENÁRIO

ESTÁ MARCADA PARA TERÇA-FEIRA A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE REGULAMENTA A EMENDA
29, QUE DESTINA MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE.

A VOTAÇÃO DO TEXTO DEPENDE DA LIBERAÇÃO DA PAUTA, TRANCADA POR UMA MEDIDA
PROVISÓRIA QUE LIBERA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA DIVERSOS MINISTÉRIOS.

A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29 É O ITEM MAIS POLÊMICO DA PAUTA DO PLENÁRIO
NESTA SEMANA PORQUE TRAZ EMBUTIDA A RECRIAÇÃO DA CPMF PARA FINANCIAR A
AMPLIAÇÃO DOS GASTOS COM A SAÚDE.

A OPOSIÇÃO, CONTRÁRIA AO NOVO TRIBUTO, PROMETE OBSTUIR AS VOTAÇÕES, SOB A
ALEGAÇÃO DE QUE OS SUCESSIVOS RECORDES NA ARRECADAÇÃO FEDERAL SÃO SUFICIENTES
PARA ARCAR COM OS RESURSOS DA SAÚDE.

O NOVO TRIBUTO, BATIZADO DE CONSTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SAÚDE, TERIA UMA
ALíQUOTA DE 0,1% QUE INCIDIRIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.

JÁ A BASE ALIADA AO GOVERNO NÃO ESTÁ TOTALMENTE UNIDA EM TORNO DA CRIAÇÃO DO
TRIBUTO, EMBORA DEFENDA O AUMENTO DE RECURSOS PARA A SAÚDE.

SEGUNDO A ÚLTIMA VERSÃO DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA CSS, DIVULGADA PELO LÍDER
DO PT, DEPUTADO MAURÍCIO RANDS, DE PERNAMBUCO, ELA NÃO SERIA COBRADA DOS
TRABALHADORES QUE RECEBEM ATÉ TRÊS MIL E OITENTA E OITO REAIS, VALOR IGUAL AO
TETO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

ESSA MEDIDA ISENTARIA DA CSS TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS.

SE FOR APROVADO, O NOVO TRIBUTO DEVE SER COBRADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2009.

OUTRO ITEM IMPORTANTE QUE ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO, COM VOTAÇÃO PREVISTA
PARA A QUARTA-FEIRA, É PROPOSTA QUE MUDA O RITO DE TRAMITAÇÃO DAS MPS.

DE ACORDO COM O SUBSTITUTIVO APROVADO NO SENADO, AS MEDIDAS PROVISóRIAS NãO
TRANCARãO MAIS A PAUTA DO PLENáRIO DA CâMARA NEM DO SENADO.

A PROPOSTA ESTABELECE AINDA QUE AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA
CÂMARA E DO SENADO SERÃO RESPONSÁVEIS PELO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DAS MPS.

O TEXTO PERMITE A ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINáRIOS POR MEDIDA PROVISÓRIA
SOMENTE NOS CASOS DE DESPESAS DECORRENTES DE GUERRA, COMOÇÃO INTERNA OU
CALAMIDADE PúBLICA.

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im TSE

TEC/ VINHETA 8 PASSAGEM

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VAI PEDIR PRESSA AO TSE NO
JULGAMENTO DA CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DO REGISTRO DE CANDIDATOS QUE
RESPONDAM A AÇÃO JUDICIAL AINDA SEM CONDENAÇÃO DEFINITIVA. VOCE CONFERE MAIS
DETALHES NA REPORTAGEM DE IDHELENE MACEDO.

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IDHELENE MACEDO

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NOTA JUVENIL

TEC// VINHETA 7 PASSAGEM

O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, DO TSE, CONCEDEU LIMINAR QUE MANTÉM O DEPUTADO
FEDERAL JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO NO CARGO ATé QUE O TRIBUNAL JULGUE
RECURSO APRESENTADO CONTRA A DECISÃO DO TRE MINEIRO, QUE CASSOU O MANDATO DO
PARLAMENTAR EM ABRIL DESTE ANO.

O DIPLOMA DO DEPUTADO, ELEITO PELO PT E FILIADO ATUALMENTE AO PRTB, FOI
CASSADO POR ABUSO NA CAPTAÇÃO E GASTO ILÍCITO DE RECURSOS EM SUA CAMPANHA
ELEITORAL.

A PERDA DO MANDATO DE JUVENIL ALVES FILHO CHEGOU A SER ANUNCIADA PELO
CORREGEDOR DA CÂMARA, INOCÊNCIO OLIVEIRA, COM BASE EM NOTIFICAÇÃO DO TRE
MINEIRO.

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ka ARMAS

TEC// VINHETA 38 SEGURANÇA PÚBLICA

A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO APROVOU PROJETO
DE LEI DO DEPUTADO JAIR BOLSONARO, DO PP DO RIO DE JANEIRO, QUE SUGERE
ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO.

A APROVAÇÃO GEROU POLÊMICA ENTRE OS PARLAMENTARES. MAIS DETALHES COM A
REPÓRTER KARLA ALESSANDRA.

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KARLA

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NOTA AGRICULTURA

TEC// VINHETA 13 AGRICULTURA

A COMISSÃO DE AGRICULTURA PODE VOTAR NA QUARTA-FEIRA O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO QUE IMPEDE OS INVASORES DE TERRA DE RECEBEREM APOSENTADORIA COM
BASE NO TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO EM ÁREAS INVADIDAS.

O PROJETO SUSTA PARECER DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA QUE INCLUI OS INVASORES
DE TERRA ENTRE OS SEGURADOS ESPECIAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

O AUTOR DO PROJETO, DEPUTADO RONALDO CAIADO, DO DEMOCRATAS DE GOIÁS, AFIRMA
QUE O PARECER DO MINISTÉRIO É INCONSTITUCIONAL, POIS BENEFICIA O INVASOR DE
TERRA.

O RELATOR, DEPUTADO WANDENKOLK GONÇALVES, DO PSDB DO PARÁ, APRESENTOU
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO.

O PARLAMENTAR LEMBRA QUE O SEGURADO ESPECIAL PODE SE APOSENTAR COM IDADE
REDUZIDA - OS HOMENS AOS 60 ANOS E AS MULHERES AOS 55.

SEGUNDO WANDENKOLK, BOA PARTE DOS INTEGRANTES DE MOVIMENTOS PELA REFORMA
AGRÁRIA É COMPOSTA DE PESSOAS QUE VIVIAM NAS PERIFERIAS DE CIDADES E QUE NÃO
TÊM NENHUMA PRÁTICA NAS ATIVIDADES RURAIS.

PORTANTO, SEGUNDO O DEPUTADO, NÃO PODEM SER CONSIDERADOS TRABALHADORES RURAIS.

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PASSAGEM

TEC.: TRILHA 02 "CÂMARA EM FOCO"

HORA CERTA

DAQUI A POUCO: DEFESA DO CONSUMIDOR APROVA FIM DO BLOQUEIO DE CELULARES PARA
CHIPS DE OUTRAS OPERADORAS

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM FOCO
(ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM FOCO
(VOLTAMOS A APRESENTAR)

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NOTA ANAC

A COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA QUARTA-FEIRA
COM A PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, SOLANGE PAIVA
VIEIRA, PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DO SETOR.

O DEBATE FOI PROPOSTO PELO DEPUTADO OTAVIO LEITE, DO PSDB FLUMINENSE.

A INTENÇÃO É AVALIAR O IMPACTO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO DEPOIS DOS
ACIDENTES DA GOL, EM 2006, E DA TAM, EM 2007.

ALGUNS DEPUTADOS ALEGAM QUE O CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA É OBSOLETO
PARA PROTEGER OS PASSAGEIROS E QUESTIONAM O PAPEL DA ANAC.

OS PARLAMENTARES TAMBÉM ARGUMENTAM QUE A CRISE NO SETOR CONTINUA, COM ATRASOS
DE VÔOS, FALTA DE REVISÃO NA MALHA AÉREA E TRANSTORNOS PARA PASSAGEIROS.

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ml CADE

TEC// VINHETA 21 ECONOMIA

COMISSÃO ESPECIAL APROVA PROJETO DE LEI QUE REFORMULA O SISTEMA BRASILEIRO DE
DEFESA DA CONCORRÊNCIA. VOCÊ CONFERE MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE MARISE
LUGULLO.

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MARISE

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im CONFAZ

TEC// VINHETA 8 PASSAGEM

O PREÇO DE IMPLEMENTOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS PODE AUMENTAR COM O FIM DO
CONVÊNIO QUE REDUZ O ICMS SOBRE OS INSUMOS.

A QUESTÃO SERÁ DISCUTIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA, O
CONFAZ.

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idhelene

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NOTA CHIPS

//TÉC. VINHETA 38- DIREITOS DO CONSUMIDOR

A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APROVOU PROJETO DE LEI QUE PROÍBE O
BLOQUEIO DE APARELHOS CELULARES PARA CHIPS DE OUTRAS OPERADORAS.

ATUALMENTE, UMA RESOLUÇÃO DA ANATEL, DIZ QUE O APARELHO SÓ PODE SER
DESBLOQUEADO APÓS UM ANO DE USO.

A PROPOSTA DE LEI DETERMINA, QUE O APARELHO DEVA SER DESBLOQUEADO NO ATO DA
COMPRA. O RELATOR DO PROJETO, DEPUTADO VINICIUS CARVALHO, DO PT DO B DO RIO
DE JANEIRO, AFIRMA QUE É OBRIGAÇÃO DA OPERADORA REALIZAR O DESBLOQUEIO.

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vinícius

SEGUNDO O DEPUTADO ESSA PRÁTICA FERE O DIREITO DO CONSUMIDOR E A LIVRE
CONCORRÊNCIA.

EM CASO DE DESOBEDIÊNCIA, A OPERADORA PODERÁ PAGAR MULTA DE ATÉ DOIS SALÁRIOS
MÍNIMOS A CADA APARELHO BLOQUEADO COMERCIALIZADO.

O PROJETO DE LEI AINDA VAI SER ANALISADO NAS COMISSÕES DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

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AGENDA SENADO

TEC// VINHETA 54 - SENADO

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAZ NESTA SEMANA MAIS UMA AUDIÊNCIA
PÚBLICA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM REGIME ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS.

LOC: E SENADORES DA CPI DA PEDOFILIA DEVEM SE ENCONTRAR COM O PRESIDENTE LULA
EM BUSCA DE APOIO NO COMBATE A ESSE CRIME. CONFIRA OS DETALHES E A AGENDA DE
TRABALHOS DO SENADO COM O REPóRTER ROBERTO FRAGOSO.

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FRAGOSO

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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TÉC: VINHETA 51

AGENCIA CÂMARA: PLENÁRIO PODE REGULAMENTAR VERBAS PARA A SAÚDE

AGÊNCIA SENADO: RELATÓRIO DA CPI DOS CARTÕES CORPORATIVOS SERÁ LIDO NESTA
TERÇA

AGÊNCIA GLOBO: POLICIAIS DE MILÍCIA QUE TORTURARAM REPÓRTERES DE 'O DIA'
AINDA IMPUNES

AGÊNCIA ESTADO: BRASIL DERROTA EUA NA OMC EM DISPUTA SOBRE SUBSÍDIO DE ALGODÃO

JORNAL DO BRASIL: MILÍCIAS AVANÇAM PARA INTERIOR DO RIO

AGÊNCIA FOLHA: COM SALDO DE US$ 4 BI, BALANÇA TEM O MELHOR SUPERÁVIT DO ANO

AGÊNCIA BRASIL: LULA DEFENDERÁ FIM DE SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS NA CONFERÊNCIA DA
FAO

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ENCERRAMENTO

//TEC: TRILHA 6 - CÂMARA EM FOCO (BG)

TERMINA AQUI O CÂMARA EM FOCO

APRESENTAÇÃO : JOUBERT CARVALHO E DILSON SANTA FÉ

TRABALHOS TÉCNICOS : JOSÉ LINS

COLABORAÇÃO DE ANA CAROLINA OLIVEIRA

SUBEDIÇÃO: REGINA CUNHA

EDIÇÃO: ANA DELMONTE

COORDENAÇÃO: MÁRCIO SARDI

O CÂMARA EM FOCO ESTARÁ DE VOLTA AMANHÃ, À UMA E MEIA DA TARDE. ATÉ LÁ.

//TÉC: TRILHA 05 CÂMARA EM FOCO