Programas da Rádio Câmara

ABERTURA

//TÉC: TRILHA 01 CÂMARA EM FOCO (BG)
(ABERTURA)

HORA CERTA

BOA TARDE

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MANCHETES

PRESIDENTE DA CÂMARA AFIRMA: NÃO VAI NEGOCIAR CARGOS NA COMISSÃO DA REFORMA
TRIBUTÁRIA EM TROCA DA DESOBSTRUÇÃO DA PAUTA DE VOTAÇÕES

CONSELHO POLÍTICO DA REPÚBLICA DISCUTE HOJE À TARDE MUDANÇA NA TRAMITAÇÃO DE
MEDIDAS PROVISÓRIAS

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DEVE PROPOR VOTAÇÃO DE PROPOSTA
QUE LEGALIZA O ABORTO

//TEC: TRILHA 07 CÂMARA EM FOCO (FINAL DA ABERTURA)

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gm- ARLINDO/ TRANCAMENTO

A PAUTA DE VOTAÇÕES COMEÇA A SEMANA TRANCADA POR 14 MEDIDAS PROVISÓRIAS. MAS
O LÍDER DO GOVERNO, DEPUTADO HENRIQUE FONTANA,
AFIRMOU QUE O GOVERNO ESTÁ ORGANIZANDO A BASE PARA ESTAR EM PESO NO PLENÁRIO,
E VOTAR AS MPs MESMO SE NÃO FOR POSSÍVEL UM ACORDO COM A OPOSIÇÃO

ALGUNS PARTIDOS VEM CONDICIONANDO O FIM DA OBSTRUÇÃO AO ATENDIMENTO DE DUAS
REIVINDICAÇÕES. A PRIMEIRA é QUE O GOVERNO LIMITE O NúMERO DE MPs ENVIADAS. A
OUTRA é QUE O GOVERNO SE COMPROMETA A APROVAR A MUDANÇA NA TRAMITAçãO DE
MEDIDAS PROVISÓRIAS, QUE é ANALISADA POR COMISSÃO ESPECIAL

NA SEMANA PASSADA, A ÚNICA MATÉRIA VOTADA FOI UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA
DE APOSENTADORIA DE AGRICULTORES AUTÔNOMOS

HOJE DE MANHÃ, O PRESIDENTE DA CâMARA, ARLINDO CHINAGLIA, COMENTOU O
TRANCAMENTO DAS VOTAÇÕES. ELE AFIRMOU QUE NÃO VAI NEGOCIAR A INDICAÇÃO DA
RELATORIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM TROCA DA DESOBSTRUÇÃO DA PAUTA. A REPÓRTER
GEÓRGIA MORAES TEM AS INFORMAÇÕES

9649 0141
VIVO
Geórgia Moraes

[CLIP]
Chinaglia 1

E DAQUI A POUCO, A GENTE VOLTA A CONVERSAR COM GEÓRGIA MORAES. O ASSUNTO VAI
SER "OS APARTAMENTOS FUNCIONAIS DA CÂMARA". O PRESIDENTE DA CÂMARA COMENTOU
AS NOTÍCIAS QUE VEM SAINDO NA IMPRENSA

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mm- CE MEDIDAS PROVISÓRIAS

AGORA VOLTANDO A FALAR DE MEDIDAS PROVISÓRIAS, MAIS ESPECIFICAMENTE DA
DISCUSSÃO ACERCA DE MUDANÇAS NA TRAMITAÇÃO DE MPs, QUE VEM SENDO DEBATIDAS EM
UMA COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA

A MUDANÇA NAS REGRAS É UM DOS ASSUNTOS A SER DISCUTIDO HOJE NO FINAL DA TARDE
DURANTE REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. NA PRÓXIMA
QUARTA-FEIRA, O RELATOR DA PROPOSTA QUE ALTERA O RITO DE TRAMITAÇÃO DAS MP's
APRESENTA SEU PARECER À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

O PODER EXECUTIVO TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM UM DOS PONTOS QUE O
DEPUTADO LEONARDO PICCIANI, DO PMDB FLUMINENSE, PRETENDE INCLUIR NO SEU
RELATÓRIO: O FIM DO TRANCAMENTO DA PAUTA DE VOTAÇÕES POR MP's COM PRAZO DE
VOTAÇÃO ESGOTADO

O RELATOR JUSTIFICA A POSIÇÃO, ARGUMENTANDO QUE O MECANISMO IMPEDE O BOM
FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

[CLIP]
sonora 1 picciani
'A nossa intenção é que as MPs não mais tranquem a pauta da Câmara e do
senado, uma vez que essa sistemática se exauriu. Ela tem impedido o Congresso
Nacional de exercer, na plenitude, as suas funções"

O RELATÓRIO DE PICCIANI DEVE PROPOR QUE A MEDIDA PROVISÓRIA PERCA A VALIDADE
SE NÃO FOR VOTADA EM UM PRAZO MÁXIMO DE 120 DIAS

O RELATOR CONSIDERA QUE A MUDANÇA VAI ACELERAR A TRAMITAÇÃO DAS MP's E NÃO
DEVE CRIAR PROBLEMAS JURÍDICOS OU DE GOVERNABILIDADE.

[CLIP]
"O risco que a MP tem de perder a validade é o mesmo que tem hoje. A mesma
obstrução que impede a votação da MP hoje pode impedir com a nova
sistemática. Um outro ponto que favorece a votação mais breve das MPs é que,
no modelo atual, só a partir do 46º dia que a MP entra em pauta. Na proposta
que fazemos, a partir do sexto dia ela estaria à disposição do plenário para
ser votada"

PELA PROPOSTA DO RELATOR, AO SER CHEGAR À CÂMARA A MEDIDA PROVISÓRIA SEGUIRÁ
PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE VAI ANALISAR A SUA
ADMISSIBILIDADE. SE APROVADA, A MATÉRIA SEGUIRÁ PARA O PLENÁRIO COMO PRIMEIRO
ITEM DA PAUTA DE VOTAÇÕES.

A CÂMARA TERIA UM PRAZO TOTAL DE 60 DIAS PARA APRECIAR A MATÉRIA, E DEPOIS O
SENADO CONTARIA COM MAIS 45.// EM CASO DE ALTERAÇÃO NO SENADO, A MATÉRIA
VOLTARIA PARA A CÂMARA, POR MAIS 15 DIAS.

ALÉM DE DISCUTIR A MUDANÇA NA TRAMITAÇÃO DAS MP'S, O CONSELHO POLÍTICO TAMBÉM
DEVE DISCUTIR HOJE O NOME DO RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA COMISSÃO
ESPECIAL QUE VAI ANALISAR A PROPOSTA E AINDA O COMANDO DA COMISSÃO MISTA DE
ORÇAMENTO.

O CONSELHO POLÍTICO É COMPOSTO PELOS MINISTROS DA JUSTIÇA, DA FAZENDA, DAS
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PELOS PRESIDENTES DOS PARTIDOS DA BASE ALIADA

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nn- CPI DOS CARTÕES

//TÉC. VINHETA 22- CPIs

A CPI MISTA DOS CARTõES CORPORATIVOS SE REúNE NA QUARTA-FEIRA PARA VOTAR
REQUERIMENTOS DE INFORMAçõES. ENTRE ELES, Há PEDIDOS DO DEPUTADO CARLOS
SAMPAIO, DO PSDB DE SãO PAULO, PARA QUE HAJA A TRANSFERêNCIA PARA A CPI DE
DADOS SIGILOSOS DE CARTõES EXPEDIDOS PELA PRESIDêNCIA DA REPúBLICA. A
REALIZAÇÃO DESSA TRANSFERÊNCIA NÃO É UMA CERTEZA, COMO INFORMA NOÉLI NOBRE

[CLIP]
Noéli Nobre

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PASSAGEM

TEC.: TRILHA 02 "CÂMARA EM FOCO"

HORA CERTA

EM INSTANTES:

NA SESSÃO SOLENE SOBRE O DIA DA ÁGUA, PRESIDENTE DA CÂMARA AFIRMA QUE PLANO
DE REVITALIZAçãO DAS BACIAS HIDROGRáFICAS DEVE SAIR JÁ NESTE ANO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM FOCO
(ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM FOCO
(VOLTAMOS A APRESENTAR)

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ar POLUIÇÃO DA ÁGUA

//TÉC. VINHETA 23- MEIO AMBIENTE

A SITUAÇÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL É PREOCUPANTE. ESTUDO DIVULGADO PELA ONG
DEFENSORIA DA ÁGUA INDICA QUE, SÓ NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, A POLUIÇÃO DE
NOSSOS RIOS, CÓRREGOS E NASCENTES AUMENTOU 280%. O LEVANTAMENTO FOI REALIZADO
COM BASE EM MAIS DE 450 MIL DENÚNCIAS OU RECLAMAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

[CLIP]
Ana Raquel Macedo

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ÁGUA

E, PARA MARCAR O DIA NACIONAL DA ÁGUA, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO,
HOUVE UMA SESSÃO SOLENE HOJE DE MANHÃ.

EM PRONUNCIAMENTO, O PRESIDENTE DA CâMARA DECLAROU QUE O PLANO NACIONAL DE
REVITALIZAçãO DAS BACIAS HIDROGRáFICAS BRASILEIRAS DEVERá SER DESENVOLVIDO EM
2008.

ARLNDO CHINAGLIA CITOU A PROPOSTA DE EMENDA à CONSTITUIçãO 524 DE 2002, QUE
CRIA UM FUNDO PARA A REVITALIZAçãO DO RIO SãO FRANCISCO. O PRESIDENTE DA CASA
DISSE QUE A PROPOSTA DEVE PRECEDER OU ACOMPANHAR AS OBRAS DE TRANSPOSIçãO DO
RIO

NESTA SEMANA, A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA PROMOVE AQUI NA CÂMARA
ATIVIDADES SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS

NA QUARTA-FEIRA, DIA 26, ÀS OITO DA MANHÃ OS DEPUTADOS PROMOVEM CAFÉ DA MANHÃ
QUE VAI DISCUTIR A GESTÃO E A CONSERVAÇÃO DA ÁGUA NO BRASIL. AS ONGS SOS MATA
ATLÂNTICA E A MÃE TERRA TAMBÉM VÃO PARTICIPAR

NO CAFÉ DA MANHÃ VÃO SER DISTRIBUÍDAS CÓPIAS DA RÁDIO NOVELA "O CAMINHO DAS
ÁGUAS", PRODUZIDA PELA RÁDIO CÂMARA, QUE CONTA A HISTÓRIA DE MORADORES DE UM
LUGAREJO ÀS MARGENS DE UM RIO QUE SOFREM AS CONSEQÜÊNCIAS DA POLUIÇÃO DAS
ÁGUAS E DO DESMATAMENTO NA REGIÃO

TAMBÉM NA QUARTA-FEIRA, ÀS DEZ DA MANHÃ, A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PROMOVE
UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS MANANCIAIS

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MEIO AMBIENTE

A COMISSãO DA AMAZôNIA PODE VOTAR, NESTA QUARTA-FEIRA, PROJETO QUE CRIA UM
FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADES PúBLICAS. DE ACORDO COM O PROJETO O RECURSO
VIRIA DE 5% DA ARRECADAçãO DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO
ECONOMICO - CIDE QUE ANUALEMNTE CHEGA A CHEGA A 8 BILHõES DE REAIS

O AUTOR DA PROPOSTA, DEPUTADO CELSO MALDANER, DO PMDB DE SANTA CATARINA,
AFIRMOU QUE HOJE A SITUAçãO DOS MUNICíPIOS FICA COMPLICADA QUANDO ACONTECE
ALGUM IMPREVISTO, COMO A SECA, ENCHENTE, OU ATé MESMO UMA EPIDEMIA COMO A
DENGUE, QUE HOJE ESTá INSTALADA NO RIO DE JANEIRO

SEGUNDO CELSO MADAME, EM CASO DE CALAMIDADE PúBLICA, O GOVERNANTE TEM QUE
PEDIR AJUDA AO MINISTéRIO DA INTEGRAçãO E A LIBERAçãO DO RECURSO PASSA PELA
CASA CIVIL E PODE LEVAR MAIS DE 90 DIAS.

[CLIP]
Celso Maldaner

DE ACORDO COM A PROPOSTA, O FUNDO SERá ADMINISTRADO POR UMA JUNTA
DELIBERATIVA FORMADA POR REPRESENTANTES DO MINISTéRIO DA FAZENDA E DO
PLANEJAMENTO

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MENINA TORTURADA

//TÉC. VINHETA 31- DIREITOS HUMANOS

A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA PODERÁ ACOMPANHAR AS
INVESTIGAÇÕES DO CASO DA MENINA TORTURADA, EM GOIÂNIA.

A GAROTA DE 12 ANOS FOI ENCONTRADA POR POLICIAIS CIVIS DE GOIÂNIA AMARRADA E
AMORDAÇADA NA CASA DA EMPRESÁRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL ,SILVIA CALABRESE LIMA.

A EMPRESÁRIA E SUA EMPREGADA DOMÉSTICA, VANICE MARIA NOVAES, FORAM PRESAS EM
FLAGRANTE ACUSADAS DE TORTURAR E DE MANTER A MENINA EM CÁRCERE PRIVADO.

A DEPUTADA JANETE PIETÁ, DO PT DE SÃO PAULO, APRESENTOU
REQUERIMENTO PARA QUE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA ACOMPANHE O
CASO.

[CLIP]
Sonora - Dep. Janete Pietá
"Em primeiro lugar é forçar que esse caso seja apurado com rigor, não é.
Porque, primeiro, que é uma atrocidade, uma selvageria e uma covardia. Em
segundo, em se tratando, de uma empresária, né, de importante construtora em
Goiânia certamente se nós da Comissão de Direitos Humanos não estivermos
acompanhando esse caso vai cair no esquecimento, né".

A GAROTA QUE VIVEU COM A EMPRESÁRIA SILVIA CALABRESE HÁ DOIS ANOS FOI
ENCONTRADA COM FERIMENTOS E CICATRIZES POR TODO O CORPO, SINAIS DE QUEIMADURA
DE FERRO, CORTES NA LÍNGUA E COM AS UNHAS ESMAGADAS.

A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DEVE VOTAR AMANHÃ O
REQUERIMENTO DA DEPUTADA JANETE PIETÁ QUE PROPÕE O ACOMPANHAMENTO DO CASO

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PASSAGEM

TEC.: TRILHA 02 "CÂMARA EM FOCO"

HORA CERTA

DAQUI A POUCO:

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DEVE PROPOR NESTA SEMANA A
COLOCAÇÃO EM PAUTA DO PROJETO QUE LEGALIZA O ABORTO

//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM FOCO
(ESTAMOS APRESENTANDO)

///TEC: INTERVALO

//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM FOCO
(VOLTAMOS A APRESENTAR)

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REFORMA DOS APARTAMENTOS

O PRESIDENTE DA CÂMARA COMENTOU HOJE DE MANHÃ AS NOTÍCIAS DIVULGADAS PELA
IMPRENSA SOBRE A REFORMA DOS APARTAMENTOS FUNCIONAIS. O JORNAL O GLOBO
NOTICIOU QUE A REFORMA DOS 432 APARTAMENTOS PREVê GASTOS DE 107,2 MILHõES DE
REAIS, E QUE ESTÁ PREVISTA A INSTALAÇÃO DE ARTIGOS E MATERIAL DE LUXO, COMO
GRANITOS, BANHEIRAS DE HIDROMASSAGEM E TRITURADOR DE ALIMENTOS. VOLTAMOS A
FALAR COM A REPÓRTER GEÓRGIA MORAES. GEÓRGIA, O QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA
COMENTOU EM RELAÇÃO ÀS NOTÍCIAS?

9649 0141
VIVO
Geórgia Moraes

[CLIP]

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ml ABORTO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DEPUTADO JOFRAN
FREJAT, DO PR DO DISTRITO FEDERAL, DEVE PROPOR ESTA SEMANA A COLOCAÇÃO EM
PAUTA DO PROJETO DE LEI QUE LEGALIZA O ABORTO NO BRASIL.

[CLIP]
Marise Lugullo

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AGENDA SENADO (segundas)

TEC// VINHETA 48 SENADO

TODA SEGUNDA-FEIRA, O CÂMARA EM FOCO TRAZ A AGENDA DE ATIVIDADES DO SENADO
FEDERAL. VAMOS ÀS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER DA RÁDIO SENADO ROBERTO FRAGOSO

[CLIP]
Roberto Fragoso

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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS

//TÉC: VINHETA 19

AGENCIA CÂMARA: Chinaglia descarta negociar cargos para retomar votações

AGÊNCIA SENADO: Garibaldi diz que foi relegada a segundo plano a disputa
política que começou a ameaçar o combate à dengue

AGÊNCIA GLOBO: Lula convoca Conselho Político para discutir mudanças no rito
de MPs

AGÊNCIA ESTADO: Após quebra de sigilo de FHC, oposição quer abrir gastos de
Lula

JORNAL DO BRASIL: Lula se diz "indignado" com insinuações de que PAC seja
eleitoreiro

AGÊNCIA FOLHA: Chinaglia diz que críticas sobre reforma dos apartamentos
funcionais são leviandade

AGÊNCIA BRASIL: Banco Central eleva previsão de saldo negativo nas transações
com o exterior

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ENCERRAMENTO

//TEC: TRILHA 6 - CÂMARA EM FOCO (BG)

TERMINA AQUI O CÂMARA EM FOCO

APRESENTAÇÃO : DILSON SANTA FÉ & CARMEN LÚCIA

TRABALHOS TÉCNICOS : JOSÉ LINS

COLABORAÇÃO: MAÍRA ELLUKÉ

SUBEDIÇÃO: MÉRCIA MACIEL

EDIÇÃO: LUIZ CLAUDIO CANUTO

COORDENAÇÃO: APRIGIO NOGUEIRA

O CÂMARA EM FOCO ESTARÁ DE VOLTA AMANHÃ, À UMA E MEIA DA TARDE. ATÉ LÁ.

//TÉC: TRILHA 05 CÂMARA EM FOCO (ENCERRAMENTO)

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cb TV ASSINATURA

O RELATOR DO PROJETO QUE REGULA O SETOR DE TV POR ASSINATURA, DEPUTADO JORGE
BITTAR, DO PT FLUMINENSE, FEZ VÁRIAS ALTERAÇÕES EM SEU RELATÓRIO DEPOIS DE
OUVIR OPINIÕES DE ENTIDADES LIGADAS AO SETOR E DE ANALISAR EMENDAS DE OUTROS
PARLAMENTARES.

[CLIP]
CHRISTIANE BERNARDES

A EXPECTATIVA DO RELATOR É QUE O NOVO SUBSTITUTIVO SEJA ENTREGUE À COMISSÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NESTA SEMANA. O PROJETO DEVERÁ SER ANALISADO AINDA
PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. EM CASO DE APROVAÇÃO,
SERÁ ENVIADO PARA O SENADO

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jco- LEI PELÉ

DIRIGENTES DE FUTEBOL DEFENDEM MUDANÇAS NA LEI PELÉ PARA CONTER A SAÍDA DE
CRAQUES BRASILEIROS PARA O EXTERIOR. ELES CONTAM COM A APROVAÇÃO DE UM
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, QUE TRAMITA NA CÂMARA DESDE 2005 E SERÁ
ANALISADO POR UMA COMISSÃO ESPECIAL JÁ CRIADA MAS AINDA NÃO INSTALADA

[CLIP]
José Carlos Oliveira

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ar CONFLITO USINA ESTREITO

TEC.: VINHETA 15 MEIO AMBIENTE

PARTIDO VERDE COBRA DO IBAMA UMA SOLUÇÃO PARA OS CONFLITOS SOCIAIS E
AMBIENTAIS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ESTREITO, NA
DIVISA ENTRE OS ESTADOS DE TOCANTINS E MARANHÃO.

O LÍDER DO PV NA CÂMARA, DEPUTADO SARNEY FILHO, DO MARANHÃO, ENCAMINHOU
OFÍCIO AO PRESIDENTE DO IBAMA, BAZILEU ALVES.

[CLIP]
ANA RAQUEL MACEDO

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im MOTOS

OS FABRICANTES DE MOTOCICLETAS PODERÃO SER OBRIGADOS A INCLUIR MAIS UM
EQUIPAMENTO BÁSICO DE SEGURANÇA NOS PRODUTOS VENDIDOS NO BRASIL. PROJETO EM
TRAMITAÇÃO NA CÂMARA OBRIGA FÁBRICAS E MONTADORAS A INSTALAREM UMA ANTENA DE
SEGURANÇA CONTRA FIOS CORTANTES.

[CLIP]
IDHELENE

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AGENDA CULTURAL (sextas)

TEC// VINHETA 36 CULTURA

[CLIP]

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sm- DE OLHO NAS FINANÇAS (terças)

TEC// VINHETA 45 DE OLHO NAS FINANÇAS

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(vinhetas mais usadas)

//TÉC. VINHETA 8- PASSAGEM
//TÉC. VINHETA 11- PLENÁRIO
//TÉC. VINHETA 14- ORÇAMENTO
//TÉC. VINHETA 22- CPIs
//TÉC. VINHETA 13- ECONOMIA
//TÉC. VINHETA 15- EDUCAÇÃO
//TÉC. VINHETA 20- AGRICULTURA
//TÉC: VINHETA 23 - MEIO AMBIENTE
//TÉC. VINHETA 17- SAÚDE
//TÉC. VINHETA 31- DIREITOS HUMANOS
//TÉC. VINHETA 37- DEFESA DO CONSUMIDOR
//TÉC. VINHETA 29- SERVIÇOS
//TÉC. VINHETA 16- REFORMA TRIBUTÁRIA
//TÉC. VINHETA 24- REFORMA POLÍTICA
//TÉC. VINHETA 51- CRIANÇAS

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