Tráfico Ilegal de Armas
Câmara em Foco (25'31'')
18/03/2008 - 13h30
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Câmara em Foco (25'31'')
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ABERTURA
//TÉC: TRILHA 01 CÂMARA EM FOCO (BG)
(ABERTURA)
HORA CERTA
BOA TARDE
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MANCHETES
SESSÃO ORDINÁRIA COMEÇA LOGO MAIS ÀS DUAS HORAS, MAS SEM PERSPECTIVA DE
VOTAÇÃO...
...PSDB E DEMOCRATAS CONTINUAM A OBSTRUÇÃO. PRÓXIMA REUNIÃO DE LÍDERES SÓ NA
SEMANA QUE VEM
COMISSÃO ESPECIAL PODE DECIDIR QUE MEDIDAS PROVISÓRIAS NÃO VÃO MAIS TRANCAR
VOTAÇÕES DO LEGISLATIVO
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PODE VOTAR AMANHÃ PROJETO QUE INSTITUI PISO
SALARIAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA
//TEC: TRILHA 07 CÂMARA EM FOCO (FINAL DA ABERTURA)
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pb- PRESIDÊNCIA
//TÉC. VINHETA 11- PLENÁRIO
LOGO MAIS, ÀS DUAS HORAS COMEÇARÁ A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, MAS SÃO
POUCAS AS CHANCES DE HAVER ALGUMA VOTAÇÃO. LÍDERES DO PSDB E DO DEMOCRATAS
DECIDIRAM MANTER A OBSTRUÇÃO À PAUTA DO PLENÁRIO ATÉ QUE HAJA NOVAS REGRAS
PARA A TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS
NESTA SEGUNDA-FEIRA, APESAR DA PRESENÇA DE QUASE 300 DEPUTADOS NA CÂMARA, NA
ABERTURA DO PERÍODO DE VOTAÇÕES NÃO HOUVE QUÓRUM NO PLENÁRIO. A REUNIÃO DE
LÍDERES PARTIDÁRIOS, QUE ESTAVA MARCADA PARA HOJE E QUE TENTARIA UM ACORDO
PARA DESOBSTRUIR A PAUTA FOI CANCELADA
TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS TRANCAM A PAUTA DE VOTAÇÕES. ATÉ O FIM DESSA SEMANA,
OUTRAS 11 MPs PASSAM A TRANCAR A PAUTA DE VOTAÇÕES. NA REUNIÃO DE LÍDERES
DESTA SEGUNDA-FEIRA, O PRESIDENTE DA CÂMARA AFIRMOU QUE A BUROCRACIA DO
GOVERNO INCENTIVA O USO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS
HOJE, O PRESIDENTE DA CÂMARA AFIRMOU QUE TEM CONFIANÇA NA ANÁLISE AINDA NESTE
ANO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. A REPÓRTER PAULA BITTAR TEM ESSAS INFORMAÇÕES. BOA
TARDE, PAULA!
VIVO
Paula Bittar
[CLIP]
Chinaglia
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va- MEDIDAS PROVISÓRIAS
ENQUANTO LÍDERES DO PSDB E DO DEMOCRATAS MANTÉM A OBSTRUÇÃO ÀS VOTAÇÕES EM
PLENÁRIO ATÉ QUE HAJA NOVAS REGRAS PARA A TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS,
A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA MUDANÇAS NA TRAMITAÇÃO DE MPs SE REUNIU HOJE
DE MANHÃ. QUEM TRAZ AS INFORMAÇÕES É A REPÓRTER VÂNIA ALVES
[CLIP]
Vânia Alves
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ORÇAMENTO
//TÉC. VINHETA 14- ORÇAMENTO
O PRESIDENTE DO CONGRESSO, SENADOR GARIBALDI ALVES, DISSE QUE AINDA HOJE VAI
ENVIAR AO PODER EXECUTIVO O TEXTO DO ORÇAMENTO APROVADO POR DEPUTADOS E
SENADORES
SEGUNDO GARIBALDI ALVES, É PRECISO EVITAR A POSSIBILIDADE DE AMEAÇA DE ENVIO
DE MAIS MEDIDAS PROVISÓRIAS ABRINDO CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS POR CONTA DA
DEMORA NA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO
O CONGRESSO SÓ APROVOU ORÇAMENTO DE 2008 NA QUARTA-FEIRA DA SEMANA PASSADA
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Quebra de seção
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PASSAGEM
TEC.: TRILHA 02 "CÂMARA EM FOCO"
HORA CERTA
EM INSTANTES: CPI MISTA DOS CARTÕES CORPORATIVOS. SENADOR ALVARO DIAS AFIRMA:
SE A CPI NãO QUEBRAR O SIGILO DAS CONTAS DA PRESIDêNCIA DA REPúBLICA. A
COMISSãO SERá APENAS UMA FARSA
//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM FOCO
(ESTAMOS APRESENTANDO)
///TEC: INTERVALO
//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM FOCO
(VOLTAMOS A APRESENTAR)
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sm- CPI CARTÕES CORPORATIVOS
//TÉC. VINHETA 22- CPIs
A CPI MISTA DOS CARTÕES CORPORATIVOS ESTÁ REUNIDA NESTE MOMENTO COM
REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, O
SENADOR ÁLVARO DIAS, DO PSDB DO PARANÁ AFIRMOU QUE SE A COMISSÃO NÃO QUEBRAR
O SIGILO DOS CARTÕES DA PRESIDÊNCIA, A COMISSÃO DE NADA TERÁ VALIDO. ELE
DEFENDEU QUE A OPOSIÇÃO DEVERIA ABANDONAR A CPI MISTA SE ISSO NÃO FOR FEITO.
A REPÓRTER SÍLVIA MUGNATTO ACOMPANHA A REUNIÃO E TRAZ OUTRAS INFORMAÇÕES AO
VIVO
VIVO - 9978-9100
Sílvia Mugnatto
"maior controle dos gastos de pequeno valor"
[CLIP]
Marcelo Luís de Sousa
"já encontradas sejam esclarecidas"
[CLIP]
Marinos
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SISTEMA CARCERÁRIO
A CPI DO SISTEMA CARCERáRIO VAI VISITAR, NA SEMANA QUE VEM, OS ESTADOS DE
SANTA CATARINA E DO RIO GRANDE DO SUL. EM REUNIãO DE TRABALHO HOJE A CPI
APROVOU REQUERIMENTO DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE Sá, DE CONVOCAçãO DOS
DIRETORES DO CENTRO DE DETENçãO PROVISóRIA- NúMERO 2, EM SãO PAULO, DIóGENES
ALVES JUBILEU E JOSé APARECIDO DOS SANTOS.
OS DIRETORES RELAXARAM A PRISãO DO TRAFICANTE PAULO REINOM DE AGUIAR PRESO
COM 839 QUILOS DE COCAíNA, COM UM ALVARá FALSIFICADO
FORAM AINDA APROVADOS REQUERIMENTOS DO RELATOR DA CPI, DEPUTADO DOMINGOS
DUTRA, QUE SOLICITOU AUDIêNCIA COM OS MINISTROS DA CULTURA, GILBERTO GIL, E
DO ESPORTE, RLANDO SILVA
O DEPUTADO NEUCIMAR FRAGA, PRESIDENTE DA CPI DO SISTEMA CARCERáRIO INFORMOU
QUE, ESTA SEMANA, A COMISSãO FICARá REALIZANDO TRABALHOS INTERNOS PARA A
ELABORAçãO DO RELATóRIO:
[CLIP]
Neucimar Fraga
COMO JÁ INFORMAMOS, NA SEMANA QUE VEM A COMISSãO VAI AO SUL DO PAíS, VISITAR
PRESíDIOS EM SANTA CATARINA E NO RIO GRANDE DO SUL
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TRANSGÊNICO
//TÉC. VINHETA 37- AGRICULTURA
JÁ ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI DO DEPUTADO
EDSON DUARTE, DO PV DA BAHIA, QUE PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DO MONITORAMENTO
DOS EFEITOS DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E DE SEUS DERIVADOS NA
SAÚDE DE HUMANOS E ANIMAIS E NO MEIO AMBIENTE. A PROPOSTA FOI REJEITADA NA
COMISSÃO DE AGRICULTURA NA ÚLTIMA SEMANA
A PROPOSTA JÁ TINHA SIDO APROVADA POR UNANIMIDADE NA COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE, MAS PARA O RELATOR DO PROJETO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA, DEPUTADO
DILCEU SPERAFICO, DO PP DO PARANÁ, O ASSUNTO JÁ É TRATADO DE FORMA ADEQUADA
NA LEI DE BIOSSEGURANÇA, SANCIONADA EM MARÇO DE 2005.
PARA ELE, A APROVAÇÃO DA MATÉRIA É DESNECESSÁRIA, JÁ QUE A CTNBIO, COMISSÃO
TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA, LIGADA AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, REALIZA O SERVIÇO DE CONTROLE DOS TRANSGÊNICOS, DESDE QUE A LEI
ENTROU EM VIGOR.
[CLIP]
Dilceu Sperafico
SPERAFICO AFIRMOU AINDA QUE AS DISPOSIÇÕES ENCONTRADAS NA LEI DE BIOSSEGURAÇA
JÁ ASSEGURAM UM AVANÇO TECNOLÓGICO NO CAMPO DOS TRANSGÊNICOS COM PLENA
SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA.
DE ACORDO COM A ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CTNBIO, UMA POSSÍVEL APROVAÇÃO DO
PROJETO DE LEI QUE TRATA DO MONITORAMENTO DOS TRANSGÊNICOS SERVIRIA APENAS
PARA REESTRUTURAR UM TRABALHO QUE JÁ É REALIZADO PELA COMISSÃO
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NAUFRÁGIOS
A COMISSÃO DA AMAZÔNIA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 27 PARA
DISCUTIR MEDIDAS QUE AUMENTEM A SEGURANÇA E EVITEM ACIDENTES NAS VIAGENS DE
BARCO. O AUTOR DO REQUERIMENTO, DEPUTADO CARLOS SOUZA, DO PP DO AMAZONAS,
APRESENTOU O PEDIDO LOGO APÓS UM ACIDENTE NO RIO AMAZONAS, OCORRIDO NO ÚLTIMO
DIA 21 DE FEVEREIRO
UM BARCO QUE TRANSPORTAVA 110 PASSAGEIROS BATEU EM UMA BALSA DE COMBUSTÍVEL E
NAUFRAGOU, MATANDO 16 PESSOAS. DE ACORDO COM DADOS DA DIRETORIA DE PORTOS E
COSTAS DO MINISTÉRIO DA MARINHA, EM TODO PAÍS EXISTEM CERCA DE 120 MIL
EMBARCAÇÕES, QUE SÃO UTILIZADAS POR MAIS DE CINCO MILHÕES DE PASSAGEIROS, POR
MÊS.
SÓ EM 2007, OCORRERAM 123 ACIDENTES COM VÍTIMAS NAS ÁGUAS BRASILEIRAS. O
DEPUTADO CARLOS SOUZA CONSIDERA QUE O DEBATE É URGENTE, POIS OS ACIDENTES NA
REGIÃO ESTÃO CADA VEZ MAIS COMUNS.
[CLIP]
Carlos Souza
CARLOS SOUZA DESTACOU AINDA QUE O AUMENTO NO NÚMERO DE DESASTRES NO TRÁFEGO
FLUVIAL DA AMAZÔNIA SE DEVE À FALTA DE FISCALIZAÇÃO NOS RIOS, EXCESSO DE
PASSAGEIROS NOS BARCOS E PRINCIPALMENTE POR CONTA DA IRRESPONSABILIDADE DAS
EMPRESAS QUE ADMINISTRAM AS EMBARCAÇÕES DA REGIÃO.
DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 28, TAMBÉM SERÁ DISCUTIDO AS
OCORRÊNCIAS DE ESCALPELAMENTO, UM TIPO DE ACIDENTE QUE ATINGE PRINCIPALMENTE
MULHERES E CRIANÇAS. AS VÍTIMAS DESSE TIPO DE ACIDENTE TÊM O COURO CABELUDO
ARRANCADO QUANDO OS CABELOS SE ENROSCAM NOS EIXOS OU NO MOTOR DAS
EMBARCAÇÕES.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA, DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE DO PSB DO
AMAPÁ É AUTORA DE UM PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES QUE
CUBRAM O MOTOR E O EIXO DOS BARCOS. SERÃO CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA
REPRESENTANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, DO MINISTÉRIO
DOS TRANSPORTES, DA CAPITANIA DOS PORTOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
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Quebra de seção
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PASSAGEM
TEC.: TRILHA 02 "CÂMARA EM FOCO"
HORA CERTA
DAQUI A POUCO: HOJE É TERÇA-FEIRA, E O "DE OLHO NAS FINANÇAS" VAI INFORMAR
TUDO SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
//TEC: TRILHA 3 - CÂMARA EM FOCO
(ESTAMOS APRESENTANDO)
///TEC: INTERVALO
//TEC: TRILHA 4 - CÂMARA EM FOCO
(VOLTAMOS A APRESENTAR)
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ml PISO PROF
//TÉC. VINHETA 15- EDUCAÇÃO
A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PODE VOTAR AMANHÃ O PROJETO DE LEI QUE
INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE TODO O
BRASIL.
[CLIP]
Marise Lugullo
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PSOL PROPÕE TAXAÇÃO
O DEPUTADO CHICO ALENCAR DO PSOL DO RIO DE JANEIRO APRESENTOU HÁ POUCOS DIAS
UMA PROPOSTA PARA ESTABELECER A COBRANÇA DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE SOBRE
REMESSA DE LUCROS E DIVIDENDOS CONSEGUIDOS NO BRASIL POR PESSOAS FíSICAS E
EMPRESAS COM SEDE NO EXTERIOR
O PROJETO DE LEI FIXA ALíQUOTA DE 15% NO IMPOSTO DE RENDA SOBRE ESSES
VALORES. SEGUNDO DEPUTADO, OS INVESTIMENTOS DE BRASILEIROS OU EMPRESAS QUE
REMETEM LUCRO AO EXTERIOR CRESCERAM 15 VEZES DE 2002 A 2007, E ALCANçARAM A
CIFRA DE 32 BILHÕES DE DÓLARES
[CLIP]
Chico Alencar
A PROPOSTA DE CHICO ALENCAR É UM RESGATE DE UMA PROPOSTA APRESENTADA EM 99
PELO EX-DEPUTADO MILTON TEMER, DO PSOL DO RIO DE JANEIRO. CHICO ALENCAR VAI
TENTAR INCORPORAR SUA PROPOSTA NO ÂMBITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA QUE A
COMISSÃO ESPECIAL ANEXE A PROPOSTA DE SUA AUTORIA
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MEIO AMBIENTE
//TÉC: VINHETA 23 - MEIO AMBIENTE
O PRESIDENTE DA CâMARA, ARLINDO CHINAGLIA, ANUNCIOU Há POUCO, EM ENCONTRO COM
PARLAMENTARES E DIPLOMATAS DA SUéCIA, QUE VAI NEGOCIAR A INCLUSãO DE OUTROS
PAíSES EM UM EVENTO SOBRE MEIO AMBIENTE E ENERGIAS ALTERNATIVAS, EM
NEGOCIAçãO COM OS ESTADOS UNIDOS
ELE SE REUNIU COM O PRESIDENTE DO PARLAMENTO DA SUéCIA, PER WESTERBERG, QUE
ESTá NO BRASIL PARA INTENSIFICAR A COOPERAçãO ENTRE OS DOIS PAíSES,
PRINCIPALMENTE NAS áREAS DE ENERGIA E MEIO AMBIENTE.
CHINAGLIA LEMBROU QUE A DEFESA DO MEIO AMBIENTE é PONTO DE INTERESSE COMUM
NAS RELAçõES ENTRE BRASIL E DA SUéCIA E CITOU COMO EXEMPLO PROJETOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS ENERGéTICAS, COMO O ETANOL
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sm- DE OLHO NAS FINANÇAS (terças)
TEC// VINHETA 45 DE OLHO NAS FINANÇAS
HOJE O DE OLHOS NAS FINANÇAS TRAZ PRA VOCÊ INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DOS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. PRESTE ATENÇÃO NA REPORTAGEM DE SÍLVIA MUGNATTO
[CLIP]
Sílvia Mugnatto
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DESTAQUE DAS AGÊNCIAS
//TÉC: VINHETA 19
AGENCIA CÂMARA: PROCURADOR CRITICA NÚMERO DE CARTÕES CORPORATIVOS
AGÊNCIA SENADO: PROCURADOR DEFENDE CONTROLE MAIS RÍGIDO DOS CARTÕES
CORPORATIVOS
AGÊNCIA GLOBO: VALE VAI CONTRATAR 62 MIL FUNCIONÁRIOS EM CINCO ANOS, DIZ
MIRIAM LEITÃO
AGÊNCIA ESTADO: COM NOTíCIAS POSITIVAS NOS EUA, BOVESPA SOBE
JORNAL DO BRASIL: BOLSAS DA ÁSIA E EUROPA TÊM ALTA
AGÊNCIA FOLHA: RELATOR CONTRARIA GOVERNO E SUGERE QUE MPS DEIXEM DE TRANCAR
PAUTA DO CONGRESSO
AGÊNCIA BRASIL: COCAÍNA ESTÁ DISSEMINADA EM ALDEIAS DE TABATINGA, DIZ FUNAI
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ENCERRAMENTO
//TEC: TRILHA 6 - CÂMARA EM FOCO (BG)
TERMINA AQUI O CÂMARA EM FOCO
APRESENTAÇÃO : DILSON SANTA FÉ & CARMEN LÚCIA
TRABALHOS TÉCNICOS : JOSÉ LINS
COLABORAÇÃO: MAÍRA ELLUKÉ
SUBEDIÇÃO: REGINA CUNHA
EDIÇÃO: LUIZ CLAUDIO CANUTO
COORDENAÇÃO: APRIGIO NOGUEIRA
O CÂMARA EM FOCO ESTARÁ DE VOLTA AMANHÃ, À UMA E MEIA DA TARDE. ATÉ LÁ.
//TÉC: TRILHA 05 CÂMARA EM FOCO (ENCERRAMENTO)
//TÉC: TRILHA 05 CÂMARA EM FOCO (ENCERRAMENTO)
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Quebra de seção
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CPI do Sistema Carcerário- Paulão
A CPI do Sistema Carcerário vai visitar, na próxima semana, os estados de
Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Em reunião de trabalho hoje a CPI
aprovou requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá, de convocação dos
diretores do Centro de Detenção Provisória- número 2, em São Paulo, Diógenes
Alves Jubileu e José Aparecido dos Santos.
Os diretores relaxaram a prisão do traficante Paulo Reinom de Aguiar preso
com 839 quilos de cocaína, com um alvará falsificado
Foram ainda aprovados requerimentos do relator da CPI, deputado Domingos
Dutra, que solicitou audiência com o ministro da Cultura, Gilberto Gil, e com
o ministro dos esportes, Orlando Silva.
O deputado Neucimar Fraga, presidente da CPI do sistema carcerário informou
que, esta semana, a comissão ficará realizando trabalhos internos para a
elaboração do relatório:
[CLIP]
Sonora: Essa semana nós ficamos restritos aos requerimentos que estão sendo
aprovados aqui na comissão, sinalizando novas diligências e novas ações , e
também para reuniões administrativas para fazer um balanço dos trabalhos já
apresentados até o momento e sistematizar todas as informações que estão
chegando dos estados, concernentes a informações solicitadas, inclusive
algumas perícias que a CPI solicitou a respeito de alguns fatos,como os casos
de Minas Gerais e do Piauí."
Na próxima semana, a comissão vai ao Sul do país, visitar presídios em Santa
Catarina e no Rio Grande do Sul
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jco FONTANA X MPS
DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS TÊM CONSENSO ENTRE GOVERNO E OPOSIÇÃO. POR ISSO, O
LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA DEFENDEU A VOTAÇÃO DESSAS MPs
[CLIP]
José Carlos Oliveira
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PATENTES
O DEPUTADO MANOEL JUNIOR, DO PSB DA PARAÍBA, DEFENDE A DESTINAÇÃO DE TRÊS POR
CENTO DO PIB BRASILEIRO PARA A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, COM
O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE PATENTES CRIADAS A CADA ANO NO PAÍS.
MANOEL JUNIOR ANUNCIOU DADOS DO RELATÓRIO ANUAL SOBRE PATENTES, DIVULGADO NO
ÚLTIMO DIA 21 DE FEVEREIRO.
O DOCUMENTO MOSTROU QUE NO ANO PASSADO, APENAS 384 NOVAS PATENTES FORAM
REGISTRADAS NO BRASIL, COLOCANDO O PAÍS EM VIGÉSIMO QUARTO LUGAR ENTRE OS 138
SIGNATÁRIOS DO TRATADO DE COOPERAÇÃO DE PATENTES.
MANOEL JUNIOR AFIRMOU QUE ESSA SITUAÇÃO É PREOCUPANTE PARA A ECONOMIA DO PAÍS
E QUE É PRECISO DIMINUIR O CUSTO NO PROCESSO DE PATENTEAMENTO.
[CLIP]
MANOEL JUNIOR
O DEPUTADO DESTACOU AINDA O CASO DO MÉDICO PERNAMBUCANO LUIZ GONZAGA FILHO,
DE 45 ANOS, QUE DIZ SER UM INVENTOR NATO. LUIZ GONZAGA FOI O RESPONSÁVEL
DEZENAS DE INOVAÇÕES, PASSANDO POR TÉCNICAS CIRÚRGICAS, MEDICAMENTOS E ATÉ
NOVOS FORMATOS PARA SAPATOS.
MAS POR CONTA DO ALTO CUSTO COBRADO PARA O REGISTRO DE PATENTES, JÁ PERDEU AS
CONTAS DE QUANTOS INVENTOS NÃO FORAM REGISTRADOS. COM DEZ REGISTROS EM SEU
NOME, EM 2007, RESULTANDO 42 NO TOTAL, GONZAGA FICOU EM SEGUNDO LUGAR NO
RANKING DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL.
PARA LUIZ GONZAGA, OS BRASILEIROS TÊM MUITA CRIATIVIDADE, MAS AINDA É PRECISO
CRIAR INCENTIVOS PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA PATENTEAR SUAS CRIAÇÕES.
[CLIP]
LUIZ GONZAGA
OS DADOS DO RELATÓRIO ANUAL DE PATENTES TAMBÉM APONTARAM QUE PAÍSES
ASIÁTICOS, COMO JAPÃO E CHINA, ESTÃO CADA VEZ MAIS PRODUTIVOS NO CAMPO DAS
INOVAÇÕES. E OS ESTADOS UNIDOS APARECERAM COMO A MAIOR POTÊNCIA INOVADORA DO
MUNDO, COM O REGISTRO DE CERCA DE 52 MIL PATENTES EM 2007
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NOTA DOAÇÃO/ALIMENTOS
PROJETO DE LEI CRIA O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES, QUE
PRETENDE REUTILIZAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESPREZADOS POR ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS.
A PROPOSTA PREVÊ QUE ALIMENTOS DESCARTADOS, POR NÃO ATENDEREM AOS PADRÕES DE
VENDA, DEVEM PASSAR POR UM PROCESSO DE HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO.
ESSES PRODUTOS SERÃO DESTINADOS A ENTIDADES SOCIAIS CADASTRADAS NO PROGRAMA.
O AUTOR DO PROJETO, DEPUTADO HOMERO PEREIRA, DO PR DO MATO GROSSO, DIZ QUE O
TRATAMENTO HIGIÊNICO DOS ALIMENTOS PERMITE UM MAIOR PROVEITO.
[CLIP]
HOMERO PEREIRA
DE ACORDO COM O PROJETO, O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERÁ
RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR E REESTRUTURAR O PROGRAMA. A CLASSIFICAÇÃO DOS
ALIMENTOS VAI FICAR A CARGO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE ABASTECIMENTO E OS
RECURSOS SERÃO PROVENIENTES DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
CABERÁ AO EXECUTIVO, TAMBÉM, INCENTIVOS FISCAIS, A TÍTULO DE ESTÍMULO, ÀS
EMPRESAS PARTICIPANTES. O PROJETO ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL
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AGENDA CULTURAL (sextas)
TEC// VINHETA 36 CULTURA
[CLIP]
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AGENDA SENADO (segundas)
TEC// VINHETA 48 SENADO
[CLIP]
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(vinhetas mais usadas)
//TÉC. VINHETA 8- PASSAGEM
//TÉC. VINHETA 11- PLENÁRIO
//TÉC. VINHETA 14- ORÇAMENTO
//TÉC. VINHETA 22- CPIs
//TÉC. VINHETA 13- ECONOMIA
//TÉC. VINHETA 15- EDUCAÇÃO
//TÉC. VINHETA 20- AGRICULTURA
//TÉC: VINHETA 23 - MEIO AMBIENTE
//TÉC. VINHETA 17- SAÚDE
//TÉC. VINHETA 31- DIREITOS HUMANOS
//TÉC. VINHETA 37- DEFESA DO CONSUMIDOR
//TÉC. VINHETA 29- SERVIÇOS
//TÉC. VINHETA 16- REFORMA TRIBUTÁRIA
//TÉC. VINHETA 24- REFORMA POLÍTICA
//TÉC. VINHETA 51- CRIANÇAS
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gm-
[CLIP]
Geórgia Moraes
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mm-
[CLIP]
Mônica Montenegro
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