Semana da Criança
Abuso Sexual: uma ameaça que vem de casa
17/10/2003 - 00h00
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Abuso Sexual: uma ameaça que vem de casa
Uma ameaça silenciosa atinge diariamente a vida de milhares de crianças e adolescentes no Brasil, principalmente meninas: o abuso sexual. Pesquisa realizada pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre a Criança e o Adolescente diz que, a cada 8 minutos, uma criança brasileira é vítima de abuso sexual. É uma violência silenciosa porque, na grande maioria das vezes, é praticada por alguém que deveria zelar pela segurança do menor: o pai, o padrasto, o tio, um amigo da família. As vítimas ficam traumatizadas pelo medo e pela vergonha. As meninas evitam tocar no assunto, mas sofrem de depressão, dificuldades nos estudos e problemas de concentração. Segundo especialistas, os meninos reagem ao abuso sexual ridicularizando homossexuais e apresentam comportamento violento para se prevenir contra possíveis investidas sexuais. Contraditoriamente, os garotos demostram comportamento infantil.
Outro tipo de violência contra crianças e adolescentes é a exploração sexual, que acontece quando o adulto utiliza o menor para fins comerciais, como shows eróticos, casas de massagens, fotografias e filmes pornográficos, além da prostituição. Os esquemas envolvem diversos agentes, como explica a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Simone Fonseca.
Sonora: "Zonas rurais, postos de estradas, locais onde temos aeroportos internacionais, que facilita muito, principalmente o tráfico. E setores envolvidos, a gente tem os vários escalões, desde o motorista de táxi, o dono do hotel, até membros do próprio executivo local, do legislativo e do judiciário. São redes articuladas, onde cada um tem um papel, tem aquele que está na ponta, que articula com a menina até aquele que paga pelos serviços".
Desde junho, o Congresso Nacional vem investigando a fundo o assunto, com a CPI mista da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nesses quatro meses de trabalho, a CPI já desvendou rotas de tráfico de menores em vários estados e contribuiu para a prisão de vários criminosos. Na cidade paulista de Porto Ferreira, foram presas onze pessoas, entre elas, seis vereadores, acusados de promover festas sexuais com crianças e adolescentes. A relatora da CPI mista, deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, observa mudança na mentalidade da população, por estar denunciando a exploração, inclusive praticada por autoridades.
Sonora: "Além de porto ferreira, nós temos dois vereadores em Campo Grande, nós temos um deputado estadual e um vereador em São Luís, nós temos juízes identificados como violadores sexuais, participantes das redes. E nós estamos conseguindo levantar esse tema como um tema público. POrque a violência sexual contra criança e adolescente, historicamente, fica reservada, guardada no ambiente familiar e nós estamos dizendo que é uma responsabilidade pública."
Tanto a deputada Maria do Rosário como a coordenadora do comitê destacaram o empenho do governo federal em resolver o problema, com a criação de comissão interministerial, para articular as ações do Executivo com relação à exploração sexual e construir políticas públicas de atendimento preventivo. O governo brasileiro está em fase final de elaboração do Plano de Ação Pela Criança e o Adolescente, que envolve todos os ministérios da área social.
De Brasília, Adriana Magalhães.