Programas da Rádio Câmara

Salão Verde traz as polêmicas em torno da demarcação de terras indígenas às vésperas da decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre os critérios demarcatórios: a ocupação territorial até o marco temporal de 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição Federal) ou o direito originário dos indígenas combinado com a tradicionalidade na ocupação de suas terras. O julgamento no STF está marcado para 7 de junho. O programa mostra as origens históricas das duas teses em disputa. Executivo e Legislativo também estão mobilizados. Contrário ao marco temporal, o governo Lula determinou a retomada das demarcações após cinco anos de paralisação nas gestões anteriores. No Congresso Nacional, a bancada ruralista pressiona pela votação imediata de projetos de lei antidemarcatórios, sob o argumento de segurança jurídica no campo, enquanto indígenas e ambientalistas denunciam riscos de “institucionalização do genocídio” dos povos tradicionais, em caso de aprovação dos textos. Foto: Tiago Miotto/CIMI

Pontos de vista nesta edição: Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas; Rudy Ferraz, diretor jurídico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA); Juan Felipe Scalia, coordenador de identificação, reconhecimento e proteção dos povos tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Norberto Junior, produtor rural e vereador em Brasnorte-MT; e Priscila Terena, consultora jurídica do Conselho Terena. Deputados: Célia Xakriabá (Psol-MG), Zé Trovão (PL-SC), Pezenti (MDB-SC) e Ivan Valente (Psol-SP).

Produção - Lucélia Cristina
Edição e apresentação - José Carlos Oliveira