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Protesto, bate-boca, obstrução e queda de braço entre ruralistas e indigenistas marcaram, em outubro, a aprovação da proposta que trata da demarcação de terras indígenas, em comissão especial da Câmara. Mais conhecida como PEC 215, o texto altera a Constituição para tirar do Executivo e passar ao Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e quilombolas. O tema é polêmico: de um lado, ruralistas denunciam que fraudes nas atuais demarcações prejudicam os produtores rurais; de outro, líderes indígenas temem que os representantes do agronegócio, em maioria no Congresso, impediriam novas demarcações, em caso de aprovação definitiva da PEC. Depois de aprovada na comissão especial, a proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação nos Plenários da Câmara e do Senado. O relator da PEC é o deputado Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná, que sempre rebateu a tese de que a proposta é inconstitucional por ferir a separação dos poderes da União e as garantias individuais dos povos tradicionais.

"Estamos em um nível de discussão fundamentado e não apenas no discurso ideológico. A Constituição Federal diz: 'compete ao Congresso Nacional delimitar as terras indígenas porque elas são bens da União.' Quero que a pessoa que disser que 'isso é uma inconstitucionalidade' me diga onde é que está? Eu preciso saber. Não pode ser um discurso vazio".

Integrante da Frente Parlamentar do Agronegócio e presidente da Comissão Especial das Terras Indígenas, o deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, avalia que a proposta é conciliadora.

"Não tem nenhuma área demarcada no Brasil, nos últimos 10 anos, que não tenha enfrentado conflito e ação judicial. Quem perde com isso é o índio, que não tem sua segurança; e o proprietário de terra, que vive em insegurança jurídica".

Mas os parlamentares contrários à PEC reafirmam as críticas. O deputado Glauber Braga, do PSOL fluminense, anunciou que a proposta terá a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal em caso de aprovação definitiva no Congresso.

"A gente não pode deixar que essa matéria - que é, sim, a PEC da morte dos povos indígenas - possa ser aprovada pela Câmara dos Deputados".

Como a proposta ainda está longe de uma votação final no Congresso, o guarani-kaiowá Daniel Vasques, integrante da Articulação dos Povos Indígenas, prometeu intensa resistência contra a PEC 215.

"Filho e sangue do Brasil não vai se calar, em momento algum, diante desse genocídio pronunciado pela PEC 215. Só resta à gente resistir com todas as forças, todas as lágrimas e sangue e vamos chegar lá".

Em outubro, índios de várias etnias chegaram a ocupar um dos plenários de comissão da Câmara e fizeram uma vigília, na Casa, contra a PEC. Todas as reuniões da Comissão Especial sobre Terras Indígenas foram tensas, com muito bate-boca entre os parlamentares. Os índios foram barrados em algumas delas.