Resumo da Semana
Câmara aprova redução de impostos sobre remessa para brasileiros no exterior e dia do cirurgião oncológico
17/02/2023 - 08h00
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Câmara aprova redução de impostos sobre remessa para brasileiros no exterior e dia do cirurgião oncológico
A Câmara aprovou medida provisória que reduz de 25% para 6%, até o final de 2024, o Imposto de Renda sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial. Os deputados também aprovaram convenção na área tributária entre Brasil e Uruguai e o tratado com os outros países do Mercosul sobre colaboração mútua em situações emergenciais onde não existir representação consular do país de origem dos cidadãos.
O repórter Antônio Vital, que acompanha os trabalhos em Plenário, comenta ainda sobre a criação do dia nacional do cirurgião oncológico, a ser celebrado em 17 de julho.
Além das votações, os parlamentares também debateram a instalação de comissão externa para acompanhar a situação dos yanomamis em Roraima. Enquanto parlamentares de diversas correntes defenderam a externa para apuração de possível crime de genocídio, deputados ligados ao governo anterior acreditam que o colegiado tem interesses políticos.
O Plenário também debateu a situação dos acusados de envolvimento na depredação das sedes dos três poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. Após a invasão e destruição de móveis, obras de arte e dependências do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal, do Senado e da Câmara dos Deputados, foram presas cerca de 1.400 pessoas.
Apresentação - Antônio Vital e Marcio Achilles Sardi