Resumo da Semana

Cinco novas comissões vão tratar dos povos originários, saúde, trabalho, desenvolvimento e comunicação

10/02/2023 - 08h00

  • Cinco novas comissões vão tratar dos povos originários, saúde, trabalho, desenvolvimento e comunicação

Projeto de resolução aprovado pelo Plenário da Câmara cria cinco comissões técnicas permanentes e também determina a criação de uma comissão especial quando o tema do projeto em tramitação seja tratado por mais de quatro colegiados. As novas comissões vão tratar da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; da Saúde; do Trabalho; de Desenvolvimento Econômico; e de Comunicação.

Os deputados também ratificaram cinco acordos internacionais, o primeiro com a África do Sul, para estimular a coprodução de filmes e documentários, o segundo no âmbito do Mercosul, sobre a transferência de pessoas condenadas pela Justiça; com a Romênia, para auxílio jurídico mútuo em matéria penal; com o Peru, para facilitar o trânsito de veículos particulares entre os dois países; e com o Marrocos, sobre cooperação em matéria de defesa, segundo detalha a jornalista Ana Raquel Macedo, editora-chefe da Rádio Câmara.

No Plenário da Câmara, mas também em outras dependências e no entorno do Palácio do Congresso, parlamentares, representantes de entidades da sociedade civil e servidores se manifestaram contra a invasão das sedes dos três poderes, um mês após os episódios de vandalismo. Na tribuna, deputados reafirmaram o compromisso com a democracia, e também se manifestaram sobre a polêmica em torno da independência do Banco Central e também outros temas econômicos. A Câmara também instalou o grupo de trabalho da reforma tributária, que até maio deve apresentar relatório sobre as mudanças no sistema tributário nacional.

Apresentação – Ana Raquel Macedo e Marcio Achilles Sardi

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, às 7h. Mande sua sugestão pelo WhatsApp: (61) 99978.9080.