Resumo da Semana
Plenário vota projetos em áreas como educação, saúde e trabalho
14/02/2025 - 08h00
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Plenário vota projetos em áreas como educação, saúde e trabalho
O plenário da Câmara aprovou, nesta semana, dois projetos relacionados à educação. Um deles estabelece o Dia Nacional para a Ação Climática, com a previsão de atividades práticas nas escolas para preparar a população escolar para o enfrentamento de desastres ambientais. Outra proposta proíbe que escolas privadas se recusem a matricular alunos sem justificativa – as punições são progressivas e podem chegar ao descredenciamento da instituição de ensino. Na área de saúde, projeto aprovado estabelece uma política de prevenção, diagnóstico e tratamento do papilomavírus, o HPV, responsável pelo desenvolvimento do câncer de colo de útero, que é uma das principais causas de morte na população feminina. Também foi aprovada proposta que regulamenta a profissão de quem tem atividades em grandes alturas e corre riscos, estabelecendo mais segurança para esses trabalhadores. O plenário aprovou ainda acordos internacionais em diversos temas, como a apreensão de bens de criminosos e vistos de turismo e negócios
Apresentação: Claudio Ferreira e Ana Raquel Macedo