Resumo da Semana

Decisão do STF sobre descriminalização da maconha repercute no plenário da Câmara

28/06/2024 -

  • Decisão do STF sobre descriminalização da maconha repercute no plenário da Câmara

A diretora da rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, destaca as discussões no plenário da Câmara a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da descriminalização da maconha para uso pessoal e a definição da quantidade da droga que define o limite entre usuário e traficante. Parlamentares favoráveis à decisão argumentam que o histórico de apreensões de drogas mostra que elas penalizam principalmente a população pobre e negra.

Já os deputados contrários viram na ação do STF uma interferência no Legislativo e dizem que a decisão pode aumentar o consumo de drogas. Entre as aprovações do Plenário nesta semana, destaque para a proposta que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, para apoiar mães de pessoas especiais.  Outros projetos aprovados dizem respeito a um selo para engenheiros e arquitetos; à criação de um cadastro com dados de servidores demitidos por decisão judicial e à oficialização de Campinas, cidade do interior de São Paulo, como Capital Nacional da Ciência e Tecnologia, além de acordos internacionais.

Apresentação: Cláudio Ferreira

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, às 7h. Mande sua sugestão pelo WhatsApp: (61) 99978.9080.