Resumo da Semana
Suspensão da dívida do RS por causa das enchentes vira lei
17/05/2024 -
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Suspensão da dívida do RS por causa das enchentes vira lei
No Resumo da Semana, a diretora da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, destaca a aprovação de projeto que suspende, por três anos, o pagamento das parcelas da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União. O texto prevê que, neste período, os juros da dívida também deixarão de ser pagos. O resultado é um saldo de R$ 23 bilhões para serem utilizados no socorro às vítimas das inundações.
O projeto foi aprovado nesta semana pelo Congresso e já foi sancionado pela presidência da República. Outros destaques do plenário da Câmara nesta semana foram a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um título financeiro para beneficiar micro e pequenas empresas. Outra aprovação foi a dos textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). Os deputados também concordaram com a instalação de um escritório da Organização Mundial do Turismo no Rio de Janeiro. E o plenário fez uma homenagem à deputada Amalia Barros, que morreu precocemente, dando o nome dela a um prêmio sobre inclusão.
Apresentação – Cláudio Ferreira