Resumo da Semana

Suspensão da dívida do RS por causa das enchentes vira lei

17/05/2024 -

  • Suspensão da dívida do RS por causa das enchentes vira lei

No Resumo da Semana, a diretora da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, destaca a aprovação de projeto que suspende, por três anos, o pagamento das parcelas da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União. O texto prevê que, neste período, os juros da dívida também deixarão de ser pagos. O resultado é um saldo de R$ 23 bilhões para serem utilizados no socorro às vítimas das inundações.

O projeto foi aprovado nesta semana pelo Congresso e já foi sancionado pela presidência da República. Outros destaques do plenário da Câmara nesta semana foram a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um título financeiro para beneficiar micro e pequenas empresas. Outra aprovação foi a dos textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). Os deputados também concordaram com a instalação de um escritório da Organização Mundial do Turismo no Rio de Janeiro. E o plenário fez uma homenagem à deputada Amalia Barros, que morreu precocemente, dando o nome dela a um prêmio sobre inclusão.

Apresentação – Cláudio Ferreira

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, às 7h. Mande sua sugestão pelo WhatsApp: (61) 99978.9080.