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Depois de passar o ano de 2012 no vermelho, o setor leiteiro começa a se recuperar. O litro do leite, que custa 90 centavos ao produtor, chega ao consumidor por um valor três ou quatro vezes maior. O setor, tema da Reportagem Especial desta semana, movimenta R$ 50 bilhões por ano. Em dois capítulos, você vai acompanhar o caminho do leite, do pasto à mesa, e conhecer as reivindicações dos produtores.

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A renovação do limite da importação do leite em pó argentino e a decisão da Camex, Câmara de Comércio Exterior, de prorrogar as tarifas antidumping, contra exportação por valores menores que os de mercado, para o leite em pó importado da Nova Zelândia e da União Europeia agradaram os produtores de leite brasileiros.

As medidas, tomadas no fim de janeiro e início de fevereiro, eram a principal demanda do setor produtivo do leite apresentados durante a Primeira Conferência Nacional do Leite. O evento foi promovido pela Comissão de Agricultura da Câmara, em novembro do ano passado.

Durante o encontro, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, receberam um documento com 135 reivindicações para desenvolver o setor leiteiro no Brasil.

A subcomissão do leite também promoveu, ao longo de 2012, 16 conferências estaduais com todas as áreas da cadeia do leite e definiu os rumos de uma política para o setor prevista no relatório final que deve ser votado neste primeiro semestre.

Para o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária, Rodrigo Alvim, o ministério compreendeu a demanda dos produtores:

"Acho que a notícia foi sendo muito insistente a ele. Aí o chefe de gabinete realmente entendeu que estava difícil e que o governo deveria tomar alguma atitude, levou isso a ele e parece que ele agora entendeu o assunto".

Segundo o presidente da subcomissão da cadeia produtiva do leite na Comissão de Agricultura, deputado Domingos Sávio, do PSDB mineiro, é preciso proteger o mercado brasileiro:

“Nós somos uma economia de mercado, mas qualquer economia de mercado, a começar pela América do Norte e chegando a países de regime socialista como a China, embora estejam no mercado mundial globalizado, têm políticas de proteção a seus produtores e produtos. O Brasil também tem, mas não para o setor leiteiro. Tem usado o setor leiteiro como moeda de troca de maneira covarde com os produtores de leite.”

O setor leiteiro envolve um milhão e 300 mil produtores e movimenta 50 bilhões de reais por ano.

O direito antidumping sobre a importação de leite em pó da Nova Zelândia e da União Europeia foi prorrogado por mais cinco anos. As compras feitas desses países têm tarifas de 4% para Nova Zelândia, sexto maior produtor mundial, e de 5% para os países europeus. Além disso, o leite importado tem a Tarifa Externa Comum de 28% paga por todos os países de fora do Mercosul.

Mas a reclamação dos produtores brasileiros também é contra o leite em pó vindo de países membros do Mercosul. Para solucionar as pendências com Argentina e Uruguai, o então ministro Mendes Ribeiro viajou para os países vizinhos no fim de janeiro.

A renovação da cota de importação de 3 mil e 600 toneladas mensais de leite em pó argentino foi acertada durante visita de Mendes Ribeiro a Buenos Aires. Os argentinos só aceitaram o acordo com uma condição: proteção contra a concorrência uruguaia, que encheu as prateleiras brasileiras no final de 2012. A Argentina poderá ampliar a exportação em 400 toneladas por mês se outro país do Mercosul ultrapassar a marca máxima acertada com o governo brasileiro.

De acordo com o diretor de Assuntos Comerciais Internos do Ministério da Agricultura, Benedito Rosa, o acordo foi razoável para manutenção das importações da Argentina:

“O acordo foi bem sucedido. Renovou-se por mais um ano, registrando a preocupação dos argentinos de que com relação ao Uruguai também é necessário um entendimento com o setor privado uruguaio de modo que os argentinos não percam tanto espaço para um novo concorrente que vai tomando o lugar deles.”

As importações de leite em pó uruguaio atingiram 17.500 toneladas nos meses de novembro e dezembro de 2012, um volume 20% superior a tudo que o Uruguai exportou para o Brasil em 2011.

O governo brasileiro não conseguiu, porém, limitar a importação de leite do Uruguai. A visita de Mendes Ribeiro a seu colega não surtiu o efeito desejado. Rosa afirma que a negociação com o Uruguai é mais difícil porque o país não possui grande diversidade de exportação de produtos, como a Argentina:

“Com relação ao Uruguai, é um pouco diferente. As exportações brasileiras na área industrial, de processamento, metalúrgicos e confecções têm uma gama bastante variada para exportar ao Uruguai. E o Uruguai tem uma pauta restrita. É necessário dar um tratamento especial ao Uruguai. Nesse sentido, não há uma pressão semelhante à que se foi feita com a Argentina, nem se expressou isso no acordo.”

Por hora, continuam as negociações entre Brasil e Uruguai para estabelecer um limite máximo na importação de leite. Porém, segundo Rosa, não há prazo definido para uma decisão.