Programas da Rádio Câmara

Três anos se passaram desde que o Haiti – o país mais pobre das Américas – foi sacudido por um terremoto que matou mais de 200 mil pessoas. O 12 de janeiro de 2010 foi um baque na vida do país, que desde 2004 convive com uma intervenção internacional. O terremoto reverteu uma situação que caminhava para a paz e o Haiti agora luta para se reerguer. Uma série de dificuldades impede que o país caminhe com as próprias pernas e o fim da missão de paz das Nações Unidas – a Minustah – tem sido seguidamente adiado.

Até agora o número de desabrigados foi reduzido em 75%. Oitenta por cento dos escombros resultantes do abalo foram removidos. Em um rápido passeio por Porto Príncipe, ainda é possível ver acampamentos de pessoas atingidas pelo terremoto e construções em ruínas.

O terremoto abalou a estrutura produtiva, a econômica e a infraestrutura do Haiti. E deixou marcas na vida da população e de Victor Elly, um haitiano de 22 anos.

“O 12 de janeiro foi um dia desfavorável. Quando você perde alguém muito importante na sua vida, você pode dizer que você perde tudo.”

O brasileiro Valmir Fachini, coordenador do projeto de biodigestores da organização não governamental Viva Rio, presenciou o desastre.

“Com a vinda do terremoto, afetou muito isso porque criou uma desordem, desestabilizou. A maior penitenciária de Porto Príncipe caiu também. Então, todas as pessoas que estavam lá dentro saíram. Aí, iniciaram as disputas, que eram disputas que estavam lá dentro e que voltaram para as ruas. Então, foi muito duro.”

Ao terremoto juntaram-se outros desastres naturais. Só em 2012 o Haiti padeceu com a passagem de dois furacões e com uma seca que levou à perda de 70% das plantações. A escassez de alimentos agravou a pobreza e, consequentemente, a violência, que aumentou no segundo semestre do ano passado. Por trás de tudo, está um quadro de instabilidade política, como lembra o assessor da Minustah, Flavio Pelegio.

“Esse conjunto político e socioeconômico é que está por trás desse recente aumento da violência. Então, é claro, à parte do combate à violência, a prevenção dela passa necessariamente pela melhora da situação política e da melhora das condições socioeconômicas do país.”

Segundo o comandante militar da Minustah, o general de brigada Fernando Goulart, a saída das tropas de paz do Haiti depende justamente de maior estabilidade política do país e de maior autonomia da polícia nacional, que hoje conta com 10 mil homens para uma população aproximada de 10 milhões de habitantes. O mínimo deveria ser 20 mil policiais, mas a ONU trabalha com a possibilidade de aumentar o número para 15 mil até 2016. A meta de aumento é de mil policiais por ano, segundo Fernando Goulart, mas em 2012 o crescimento foi de apenas 248.

“Daqui pra frente, prevê-se que, caso a situação de segurança do Haiti permita e a polícia do Haiti continue fazendo progresso em seu desenvolvimento, que a missão como um todo e o componente militar em particular continue gradativamente reduzindo seu efetivo.”

A orientação atual da Minustah é para que o efetivo aproximado de 6.800 militares de 17 países seja gradativamente reduzido até, pelo menos, 2016. O número já cairá para 6.270 até junho deste ano.

Em dezembro passado, uma comissão de três deputados – Perpétua Almeida, do PCdoB do Acre, Gonzaga Patriota, do PSB pernambucano, e Jô Moraes, do PCdoB de Minas – esteve no Haiti para acompanhar a atuação brasileira no local. O Brasil comanda o braço militar da Minustah e mantém hoje no Haiti quase 1.900 militares brasileiros, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Além de patrulhas de segurança, as tropas brasileiras realizam ações humanitárias, como distribuição de alimentos e atendimento médico, e trabalham em obras de infraestrutura, como pavimentação de rodovias e instalação de postes de luz nas ruas escuras de Porto Príncipe.

Durante a visita dos deputados brasileiros, integrantes do governo haitiano ressaltaram a importância da missão internacional. Um deles foi o primeiro-ministro Laurent Lamothe, para quem o Brasil exerce papel preponderante.

Mas há quem critique a Minustah, como o deputado haitiano Paul Oliva Richard. Na opinião dele, os integrantes da missão se comportam como “colonos”. Richard pediu a saída gradual das tropas.

A deputada Perpétua Almeida, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, acredita que missão ainda deve permanecer.

“Eu, algum tempo atrás, tinha uma opinião de que precisava sair do Haiti e deixar o povo caminhar com as próprias pernas. Mas eu acho que ainda precisamos manter aqui o nosso espírito de solidariedade. A presença da Minustah, principalmente do Brasil, ajudando o povo a reconstruir o país e ajudando o povo a se reerguer.”

Por sua vez, a deputada Jô Moraes defendeu a aceleração de investimentos econômicos no Haiti. Só o desenvolvimento local, disse ela, pode acelerar o fim da missão.