Programas da Rádio Câmara

"Era motorista de táxi na Colômbia. Teve uma vez um tempo em que peguei um freguês, eu fazia o recorrido dele. Eu levava ele, ele falava, chegamos numa esquina, me espera aqui, eu vou lá, já volto, não sabia o que ia fazer, não me interessava a vida dele. Isso foi como um ou dois meses, depois chegou a polícia, pegou o cara, que era traficante, era um traficante muito pesado lá em Cali, minha cidade, queria que eu fosse testemunha e que eu falasse onde ele ia. Eu falei: ´pode ser e não pode ser´. Foi quando começaram a me ameaçar, a minha família."

Diante das ameaças dos traficantes colombianos, José Lister decidiu fugir para Brasília, onde morava seu irmão. A família ficou escondida em uma chácara na Colômbia. Lister explica por que preferiu fugir a aceitar a proteção da polícia para testemunhar:

"Estava correndo perigo minha família, ainda que um polícia, um comandante da polícia de minha terra falou que eu podia testemunhar e que ele me daria uma identidade nova em outro país que eu quisesse, mas não quis porque não me chamou à delegacia. (...) Não acreditei porque foi num shopping que ele me chamou para falar. Então eu não quis."

José Lister viajou de avião de Cali até Letícia, na fronteira com o Brasil. De Tabatinga, no Amazonas, onde seu passaporte foi carimbado como turista, foi, de barco, até Belém. Chegou a Brasília, de ônibus, após sete dias de viagem e fez o pedido de refúgio.

TRILHA – Clamor Pela Áfrika - Lysoka Ngury
Início instrumental

Luiz Paulo Barreto é secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, o Conare. Ele explica que o refugiado é uma pessoa obrigada a sair de seu país por fundado temor de perseguição, em razão de raça, sexo, religião, nacionalidade, grupo social, opinião política ou até mesmo guerras e violações de direitos humanos.

Pouco mais de quatro mil pessoas vivem hoje no Brasil nessas condições. Há muitos colombianos que, assim como José Lister, se recusam a cooperar com o tráfico de drogas. Mas recebemos também bolivianos, angolanos, palestinos, cubanos. Ao todo, são 76 nacionalidades.

O estrangeiro que chega ao Brasil e pede refúgio recebe da Polícia Federal um protocolo e tem seu pedido encaminhado ao Conare, órgão chefiado pelo Ministério da Justiça e que tem representantes de outros quatro ministérios, da Polícia Federal, da sociedade civil e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, o Acnur.

Com o protocolo em mãos, o estrangeiro já fica em situação migratória regular, como explica Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração.

"Mesmo com a situação indefinida, mas como solicitante de refúgio que não teve seu pedido negado, eles estão em situação migratória regular. Pela lei brasileira, pode ser expedida uma carteira de trabalho, ainda que provisória, e eles podem trabalhar."

Os refugiados têm os mesmos direitos dos brasileiros, salvo aqueles vedados a eles pela Constituição, como os de votar e de ser votado. Dessa forma, eles podem trabalhar, ter acesso a financiamento público, ser beneficiados por programas sociais, ser atendidos na rede pública de saúde. Como confirma o representante do Ministério da Saúde no Conare, Marcus Quito.

"A gestante tem que estar dentro do serviço de pré-natal, a criança, quando nascer, tem que ser inserida no serviço de puericultura, de crescimento e desenvolvimento, tem que ter acesso às vacinas. Então, tudo que está preconizado para um cidadão brasileiro tem que estar preconizado para um refugiado, porque ele está coberto e protegido pelo Estado brasileiro."

No entanto, o sistema de saúde enfrenta alguns desafios para atender aos refugiados, como a barreira linguística e as diferenças de percepção cultural sobre as doenças.

Mas, segundo Marcus Quito, como o Brasil não pode ter um programa específico para quatro mil refugiados num sistema de saúde que deve atender a 200 milhões de pessoas, as soluções são encontradas caso a caso.

No Rio de Janeiro, por exemplo, existem comunidades de refugiados congoleses e angolanos que falam dialetos regionais. Para que essas populações recebam informações sobre prevenção e promoção da saúde, tem sido estudada a possibilidade de treinar alguns desses refugiados para serem agentes comunitários de saúde.

TRILHA – Ashauk Lil Barazil – Ghazi Shahin

Moradia e trabalho estão entre os principais problemas enfrentados pelos refugiados. Também em função de diferenças culturais e linguísticas. O palestino Baha Gahve Shahin fala das dificuldades vividas no Brasil.

"Até hoje, eu cheguei com minha família: meu pai, duas irmãs, meu irmão e madrasta. Até hoje minha família está sofrendo, eles não moram em lugar bom, eles não têm a vida boa. Meu pai vive com salário da ONU, R$ 350 para comida e quatrocentos e não sei quanto para aluguel. (...) Outra coisa, outra religião. Não é fácil, não, para a gente. Muito difícil."

Shahin agradece o acolhimento recebido no Brasil, mas questiona se o País teria condições de receber refugiados, uma vez que tem dificuldades para prover todos os serviços públicos aos próprios brasileiros.

Luiz Paulo Barreto, do Conare, reconhece que há problemas, mas explica que a intenção do governo brasileiro é dar condições mínimas para que o refugiado caminhe com suas próprias pernas e reconstrua a sua vida.

Para Barreto, os maiores benefícios que o Brasil entrega aos refugiados são a liberdade e a proteção, pois, sendo um país formado por migrantes, o Brasil recebe bem os estrangeiros. Ainda que com dificuldades, aqui suas vidas estão protegidas e eles poderão exercer sua fé e seus costumes sem sofrer perseguição.

TRILHA – Acnur nossa casa – Coral Nkanda, Wanbote Wa Npa
“Um lugar diferente, um lugar maravilhoso, um lugar da alegria”

De Brasília
Verônica Lima