Programas da Rádio Câmara

A ONDA DE TERROR QUE INVADIU SÃO PAULO NO MÊS PASSADO CONTINUA A REPERCUTIR. ENQUANTO GOVERNO ESTADUAL, FEDERAL, CÂMARA E SENADO TENTAM ACHAR UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO PAÍS, OS BRASILEIROS TEMEM QUE MAIS UMA ONDA DE ATAQUES PERTURBE A ORDEM PÚBLICA.

NO REPORTAGEM ESPECIAL DESSA SEMANA, VOCÊ VAI SABER UM POUCO MAIS SOBRE OS ATAQUES NA MAIOR CIDADE DO BRASIL, E SOBRE O QUE ESTÁ SENDO FEITO NA TENTATIVA DE MELHORAR O SISTEMA CARCERÁRIO DO PAÍS. NA REPORTAGEM DE HOJE, UM POUCO DA HISTÓRIA DAS REBELIÕES DE PRESOS NO BRASIL.

A dona de casa Adriana Gomes é moradora de São Paulo. Ela conta que ficou sabendo das rebeliões nos presídios do estado pela imprensa. A princípio, não deu muita importância ao fato. Mas, quando saiu de casa, para buscar a filha na creche na segunda-feira seguinte ao início dos ataques, começou a sentir medo.

"Chegou na segunda-feira, meu marido veio almoçar, e me ligou falando que as lojas da Consolação estavam sendo fechadas. Aí eu fiquei super-assustada, e liguei para a creche da minha filha pra saber se poderia buscá-la. E as notícias só pela internet e pela televisão, que eu escutava. Aí falaram que as pessoas estavam liberadas e eu fui buscá-la. Quando eu desci, aí eu fiquei assustada. Porque eu moro numa rua completamente movimentada, uma rua onde tem uma faculdade, na qual não tinha carro, 3 e meia da tarde, pouquíssimos carros na rua, os comércios tudo fechados, os bares fechados"

O terror em São Paulo começou no dia 12 de maio, uma sexta-feira. A facção criminosa PCC, Primeiro Comando da Capital, foi responsável por rebeliões em 74 penitenciárias de São Paulo, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. Policiais foram atacados nas ruas, prédios oficiais foram metralhados e ônibus, incendiados.

Penitenciárias do Paraná e do Mato Grosso do Sul também aderiram às rebeliões. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, no período entre 12 e 19 de maio, foram constatadas 187 mortes no estado.
Dessas, 108 foram em confronto com a polícia militar, 15 com em confronto com a Polícia Civil, 23 em rebeliões de prisões e cadeias, e 41 mortes de agentes públicos, como policiais, guardas municipais e agentes penitenciários.
Entre os motivos levantados para as rebeliões, está a transferência de 700 presos para presídios de segurança máxima. Entre esses presos, Marcos Camacho, o Marcola, apontado como o líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Para tentar combater a onda de violência, o governador de São Paulo, Cláudio Lembo, cancelou folgas e férias, e convocou toda a força policial.

Apesar do grande nível de organização nessa última vez, e do fato de as rebeliões terem ultrapassado os limites dos presídios, revoltas de prisioneiros são constantes no Brasil. Algumas delas se destacaram. Em 2001, o próprio PCC organizou rebeliões em mais de 20 presídios paulistas. O motim foi realizado num domingo, dia de visitas, e fez reféns os familiares dos próprios presos. No ano seguinte, a facção organizou rebeliões em sete penitenciárias. Ainda em 2002, mas no Rio de Janeiro, a penitenciária de segurança máxima Bangu 1, no Rio de Janeiro, também viveu uma rebelião, comandada pelo traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Em Rondônia, em 2004, 800 detentos dominaram a Casa de Detenção José Mário Alvez, conhecida como Urso Branco. A rebelião também ocorreu em dia de visitas, e cerca de 170 familiares de presos foram feitos reféns. Tanto a rebelião de Bangu 1 quanto a da penitenciária Urso Branco tiveram início com brigas entre detentos. A briga entre detentos também foi o estopim para o motim que acabou resultando no Massacre do Carandiru, em 1992. A intervenção policial na Casa de Detenção no Complexo do Carandiru resultou na morte de cento de onze detentos.

Na maioria dessas rebeliões, os presos tiveram acesso a pelo menos um dos três itens: telefones celulares, armas e chaves de celas.

Antônio é o nome fictício de um ex-detento, que preferiu não ser identificado. Ele passou cinco anos preso no presídio da Papuda, em Brasília. Foi condenado a 15 anos de prisão, mas, depois do período de cinco anos, recebeu indulto e foi libertado. Hoje ele trabalha para uma organização não-governamental. O ex-detento acredita que as rebeliões são conseqüência do sistema carcerário brasileiro que, para ele, está falido.

"Uma instituição que foi feita para excluir, ela não vai incluir as pessoas. O grande problema hoje do sistema penitenciário, é essa questão de apenas dar ênfase à punição. Hoje as políticas voltadas para a questão dos presídios não visam à inserção social das pessoas privadas de liberdade. Eles vão mais nessa perspectiva de punir o indivíduo transgressor. Para que as coisas pudessem ser mudadas, a gente teria que partir de um pressuposto e ver uma via diferente. O mais imediato hoje seria a educação formal e o ensino profissionalizante como instrumento de inserção social para as pessoas privadas de liberdade"

Para Antônio, se o governo federal e os governos estaduais realmente quiserem acabar com as rebeliões, e investir na ressocialização dos presos, seria preciso dar condições de educação e inclusão aos detentos, capacitar os agentes penitenciários para lidar com os detentos, e montar uma equipe para atender as penitenciárias, que inclua assistentes sociais, pedagogos e psicólogos.

Já o ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva, acredita que é preciso aumentar a rigidez nos regimes disciplinares dos presos considerados de alta periculosidade.

"De maneira geral, a gente tem observado que toda medida relativa a presídios, a presos, elas são contaminadas por um certo dó de preso, como se ele fosse, principalmente, fruto de uma sociedade injusta. Quando, na verdade, nós temos criminosos violentos, perigosos, que se associam a despeito de qualquer condição social injusta e inadequada"

Nesse sentido, o governo federal tem planos de inaugurar cinco presídios federais de segurança máxima, para onde serão transferidos os presos de alta periculosidade, de acordo com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne. Segundo Kuehne, os cinco presídios serão instalados em Catanduvas, no Paraná, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Norte, em Rondônia, e em algum outro estado ainda a ser definido. Os investimentos nos presídios são de cerca de 20 milhões de reais por unidade. A unidade de Catanduvas, no Paraná, deve ser inaugurada já na segunda quinzena de junho, e terá capacidade para 200 presos de alta periculosidade, em celas individuais.

De Brasília, Paula Bittar

E NA REPORTAGEM ESPECIAL DE AMANHÃ, VOCÊ VAI SABER UM POUCO MAIS SOBRE OS MOTIVOS QUE PODEM LEVAR UMA PESSOA A OPTAR PELO CRIME COMO MANEIRA DE SOBREVIVÊNCIA.