Reportagem Especial
Os 35 anos do ECA - Capítulo 2
10/07/2025 - 08h00
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Os 35 anos do ECA - Capítulo 2
Em julho de 1990, o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), significou uma virada de chave na garantia de direitos dessa parcela que responde por quase um quarto da população: hoje, são cerca de 50 milhões de pessoas com menos de 18 anos no Brasil. Os 35 anos do ECA são o ponto de partida dessa Reportagem Especial.
Capítulo 2
Neste segundo capítulo da Reportagem Especial sobre os 35 anos do ECA e o legado do estatuto, estão em pauta iniciativas voltadas para os primeiros anos de vida das crianças, mas também as violências sofridas por meninos e meninas.
Entrevistas nesse capítulo: Elias Oliveira, diretor de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento Social; Mariana Zan, do Instituto Alana; professora Deborah Carvalho Malta, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais; e o deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE).
Ao conhecer o ECA, adolescentes desenvolvem iniciativas de participação cidadã. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), por exemplo, criou um comitê e uma plataforma virtual para integrar os jovens ao processo de criação de políticas públicas.
