Programas da Rádio Câmara

A Reforma da Previdência aprovada pelo plenário da Câmara vai garantir maior fôlego ao Governo para equilibrar os Regimes Próprio e dos Servidores Públicos. Pelo menos essa é a avaliação do professor Wladimir Novaes Martinez, especialista em direito previdenciário, que considera que mesmo com as concessões feitas para conseguir a aprovação em dois turnos na Câmara, o texto tem muitos avanços. Uma das maiores qualidades da Reforma, segundo Wladimir Novaes, é a correção de distorções graves no regime dos servidores, e que permitiam por exemplo, que uma pessoa que passou a vida toda ganhando 500 reais na iniciativa privada fizesse um concurso, ganhando 5 mil reais por um curto período de tempo, e se aposentasse com esse último salário. Também são importantes pontos da Reforma, para Wladimir Novaes, o aumento no limite da idade para aposentadoria e a criação dos fundos de pensão como alternativa de complementação de renda.

Sonora:"Em primeiro lugar a regra que vai valer para quando da criação dos fundos de pensão, a regra futura, porque no Brasil é sempre bom a gente pensar no futuro, que chega logo em termos de previdência, em primeiro lugar aquela regra que não se aplica aos atuais servidores e ninguém pensou nisso, mas nós temos uma mudança brutal com teto de 2 mil e 400 e depois a complementação através de fundo de pensão, isso é muito importante, e não vai produzir efeitos já, em segundo lugar essa integralidade já é ameaçada por um fato muito importante que as vezes passa despercebido, que é o limite de idade".

Com a aprovação da Reforma da Previdência, que ainda terá que ser votada pelo Senado em dois turnos, o Governo espera economizar cerca de 50 bilhões de reais nos próximos 30 anos, acabando com o déficit no sistema, com valor acumulado de 72 bilhões de reais, o equivalente a 6 por cento do PIB nacional.

De Brasília, Tatiana Azevedo.