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O Fundeb poderá contar com mais 200 milhões de reais para viabilizar a inclusão da educação infantil de 0 a 3 anos, que não estava prevista no projeto original. Após reunião com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, nesta segunda-feira, para discutir fontes de financiamento do Fundo, o presidente da Comissão Especial do Fundeb, deputado Severiano Alves, do PDT baiano, e a relatora, Iara Bernardi, do PT paulista, saíram satisfeitos. Segundo Severiano Alves, o ponto crucial que dependia de recursos para ser atendido ficou definido. Pelo projeto original, o deputado lembrou que a União iria destinar, em quatro anos, 4 bilhões e 300 milhões de reais para o Fundeb, com o objetivo de desenvolver a educação do ensino fundamental, médio e infantil, dos 4 aos 6 anos. Com a suplementação,
de acordo com Severiano Alves, o repasse passaria para 4 bilhões e 500 milhões de reais, garantindo o atendimento de todas as crianças menores de 4 anos.

"Era isso que nós queríamos. Não foi no que desejávamos, nós precisávamos de mais recursos, uns 500 milhões de reais, mas não foi possível. 200 milhões de reais já dá para atender a creche. "

A deputada Iara Bernardi acha necessária uma revisão e avaliação futuras do Fundeb, prevendo-se na lei , a realização da Conferência Nacional da Educação, que avalia os recursos e a contrapartida da União. Por enquanto, a relatora comemora a ampliação dos recursos em 200 milhões de reais e acredita que possa haver novos avanços durante a discussão do Proposta de Emenda Constitucional, até que ele chegue ao Plenário. Iara Bernardi está confiante em que o projeto possa ser aprovado no Congresso ainda este ano.

"Há uma expectativa nacional pela aprovação desse projeto. Nós temos um prazo muito curto no Senado, por isso que nós gostaríamos de trabalhar até com a possibilidade de haver convocação extraordinária, não só para a votação do Fundeb, mas outros projetos importantes, que acabaram não sendo votados pelo Congresso Nacional. "

O ministro Antonio Palocci estará, nesta terça-feira, na Comissão para dar seu parecer e contribuições ao projeto. O Fundeb irá substituir o atual Fundef, que cuida apenas da educação fundamental.

De Brasília, Simone Salles