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A exploração do trabalho infantil não é um problema que se restringe à zona rural do país. Pelo contrário. Nos centros urbanos de norte a sul do Brasil, é comum encontrarmos crianças e adolescentes vigiando carros, limpando pára-brisas, engraxando sapatos, vendendo vários tipos de produtos, seja nos semáforos, nos bares ou nas ruas e realizando outros pequenos serviços.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio realizada pelo IBGE, em 2003, mostram que cerca de dois milhões e oitocentas mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos têm algum tipo de ocupação nos centros urbanos.

E entre as atividades exercidas, o trabalho doméstico infantil se apresenta como uma das maiores preocupações das entidades que lutam pela erradicação do trabalho infanto-juvenil. Isso porque além de tolher os direitos da criança garantidos por lei, como qualquer outra atividade, o trabalho doméstico é mais difícil de ser fiscalizado, como explica o procurador do Ministério Público do Trabalho, Maurício Correa de Mello.

"Nós temos uma dificuldade adicional nesse caso que é o fato dessas crianças e adolescentes estarem ocultas. Elas estão invisíveis à sociedade porque elas estão nos lares das pessoas, que a princípio, são invioláveis. Mas isso não pode justificar essa exploração, nem impedir que haja fiscalização do Estado."

Já o coordenador do fórum regional de combate ao trabalho infantil no Maranhão, Paulo Buzar, ressalta que o problema do trabalho doméstico também envolve o aspecto cultural, já que muitas pessoas acreditam estar ajudando crianças de famílias carentes, acolhendo-as em suas casas em troca de prestação de serviço.

"Para as pessoas que contratam essa mão-de-obra é perfeitamente aceitável que é melhor elas estarem trabalhando em suas respectivas casas do que passando fome, perambulando ou em outras atividades."

A secretária executiva do Fórum nacional de erradicação do trabalho infantil, Isa Maria de Oliveira, acrescenta que esse tipo de visão amplamente difundido na sociedade só é aceito para crianças pobres. Ela aposta em campanhas de conscientização para mudar a atitude das pessoas.

"Nós precisamos trabalhar para convencer as famílias, para convencer todos os segmentos da sociedade de que o Brasil no futuro vai ganhar muito se suas crianças não trabalharem e estudarem porque você vai ter muito mais trabalhadores qualificados, com condições de construir um país que possa responder às exigências do avanço tecnológico e que tenha maior eqüidade social."

Isa Maria afirma que quando o menor é colocado no mercado de trabalho precocemente ele perde a alegria de ser criança porque assume responsabilidades de um adulto sem estar maduro para isso.

Foi o que aconteceu com Creusa Maria de Oliveira, hoje presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos.

Aos 10 anos, ela se mudou para Santo Amaro da Purificação, no interior baiano, para trabalhar em casa de família. Ela conta que no começo, a adaptação foi difícil e que chorava muito com saudades de casa.

Creusa lembra que deixou seu lar na ilusão de que teria uma vida melhor, com direito à educação e um salário digno, mas não foi o que aconteceu. Ao contrário, ela revela que só acumulou prejuízos e frustrações.

"Eu perdi tudo praticamente. Perdi tudo porque eu perdi minha infância, porque não brinquei, não convivi com minha família, porque mesmo sendo pobre eu queria estar com minha família. Eu perdi o direito de estudar e poder escolher hoje a profissão que eu quisesse exercer. Então, eu perdi tudo praticamente. Só não perdi a vida. Mas você perder o sonho de conviver com sua família, de estudar, de brincar.Isso deixa marcas profundas."

Apesar dos números ainda serem considerados altos e das dificuldades, o Brasil avança no combate ao trabalho infantil. A OIT, Organização Internacional do Trabalho, divulgou, recentemente, um estudo comparativo que mostrou a redução em quase 50 por cento do trabalho doméstico infantil entre 1992 e 2003. Em pouco mais de uma década, a quantidade de meninos e meninas que realizam serviços domésticos em casas de terceiros caiu de mais de 800 mil para cerca de 500 mil.

Segundo o coordenador do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Pedro Américo Oliveira, é preciso que todos entendam que o trabalho precoce não elimina a pobreza. Ao contrário, ele impede que a criança tenha uma formação melhor e, conseqüentemente, impede a sua possibilidade de ascender socialmente.

Pedro Américo também destaca o esforço da OIT em desenvolver programas e ações que busquem a justiça social no mundo.

"E dentro dessa filosofia se percebeu que o trabalho infantil seria prejudicial. E a criança é criança. Não deve ser um trabalhador porque para um trabalhador ser pleno, ser capaz de buscar seus direitos e não se submeter a uma relação de trabalho precária, é necessário que ele tenha uma formação mínima e o trabalho infantil o afasta dessa formação, ou seja, da escola."

O trabalho de crianças e adolescentes para o crime, especialmente para o tráfico de drogas, também é motivo de preocupação.

O antropólogo inglês Luke Dowdney pesquisou o envolvimento de crianças e jovens com a violência armada e organizada nas favelas do Rio de Janeiro durante dois anos. Em seu estudo, ele estima que cerca de cinco mil e quinhentos menores trabalham hoje para as facções do tráfico.

Luke Dowdney também fez uma comparação entre essas crianças e as que são expostas a guerras. Segundo ele, cerca de quatro mil menores morreram por ferimento a bala no Rio de Janeiro entre dezembro de 1987 e novembro de 2001.

Nesse mesmo período, o conflito entre Israel e Palestina, por exemplo, vitimou 467 menores dos dois lados. Ou seja, o tráfico do Rio matou oito vezes mais que a guerra declarada entre judeus e muçulmanos.

Para o antropólogo, há vários motivos que levam os jovens das favelas a trabalharem para o crime organizado.

"Para algumas comunidades de baixa renda, o tráfico de drogas está oferecendo muito mais do que a sociedade brasileira. Eles estão oferecendo uma maneira de ascender socialmente, de ser reconhecido socialmente, conseguir status, conseguir dinheiro, fazer parte de um grupo forte."

De acordo com Dowdney, a grande tragédia dessa relação, é que os menores estão cientes do futuro que os espera e de que provavelmente vão morrer cedo.

"Um dos efeitos psicológicos do envolvimento nesse nível de violência é de uma grande falta de esperança sobre o futuro. Os jovens já sabem que o futuro é curto, mas ainda assim se envolvem (com o tráfico)."

O consenso entre aqueles que lutam pela erradicação do trabalho infantil no Brasil, é a necessidade permanente de o governo investir em políticas públicas para garantir aos cidadãos brasileiros e aos seus filhos, o exercício pleno de seus direitos já garantidos na Constituição Federal. Outro ponto de consenso é o de que, apesar de ter avançado, o Brasil ainda tem muitos desafios a vencer no combate ao trabalho infantil.

De Brasília, Luciana Vieira.